Vitória dos estudantes: votação do projeto que impõe cotas para meia-entrada foi adiada
O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu vista do processo em nome dos estudantes. UNE afirma que continuará mobilizada em defesa do direto a meia-entrada sem restrições
Depois de um dia intenso de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf e diretores da entidade, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto.
O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão. Os estudantes se posicionam contra qualquer tipo de restrição ao uso da carteira, reafirmou a Lúcia.
Durante o debate, Inácio Arruda contestou diretamente a cota de 40%, que considerou uma "restrição" à meia-entrada. Ele alertou para a possibilidade de a cota ser reduzida para até 10% dos ingressos, no futuro. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) concordou com Arruda e afirmou que a "juventude não pode ser punida". Ao final, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) considerou a votação do projeto uma "oportunidade histórica" para aprimorar a "conquista da meia-entrada".
"Continuaremos as mobilizações para garantir a meia-entrada sem restrições", convoca a líder estudantil, que está em Brasília acompanhando o caso. Segundo ela, o objetivo é sensibilizar os senadores a retirarem a restrição imposta pela cota. Leia aqui a carta dos estudantes entregue aos senadores.
Para Lúcia, existem vária razões para que os estudantes sejam contrários ao sistema. Ela aponta como a principal delas o fato de que não há um mecanismo de fiscalização para impedir atitudes fraudulentas por parte dos empresários. Ela diz que o que vai ocorrer, na prática, é que o segundo estudante na fila já recebe resposta negativa para aquisição do ingresso com alegação de que a cota já está preenchida.
Ela destaca ainda que a meia-entrada é um direito e contribui para a formação intelectual dos estudantes que não se dá apenas em sala de aula. "A meia-entrada não é apenas um benefício, mas um incentivo da formação cidadã do estudante brasileiro", avalia.
A líder estudantil reconhece que a falsificação de carteiras de estudante inviabilizou o trabalho dos empresários culturais, que aumentaram o valor do ingresso para dar conta dessa situação. Mas acredita que a regulamentação na emissão e distribuição do documento serão suficientes para coibir as falsificações.
"A emissão por um órgão público como a Casa da Moeda, como estamos propondo, e a distribuição e fiscalização por um conselho amplo, composto por empresários, estudantes e o governo, em que só estudantes tenham acesso à carteira, vai diminuir o número de estudantes que acessam a meia-entrada", explica Lúcia.
O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu vista do processo em nome dos estudantes. UNE afirma que continuará mobilizada em defesa do direto a meia-entrada sem restrições
Depois de um dia intenso de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf e diretores da entidade, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto.O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão. Os estudantes se posicionam contra qualquer tipo de restrição ao uso da carteira, reafirmou a Lúcia.
Durante o debate, Inácio Arruda contestou diretamente a cota de 40%, que considerou uma "restrição" à meia-entrada. Ele alertou para a possibilidade de a cota ser reduzida para até 10% dos ingressos, no futuro. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) concordou com Arruda e afirmou que a "juventude não pode ser punida". Ao final, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) considerou a votação do projeto uma "oportunidade histórica" para aprimorar a "conquista da meia-entrada".
"Continuaremos as mobilizações para garantir a meia-entrada sem restrições", convoca a líder estudantil, que está em Brasília acompanhando o caso. Segundo ela, o objetivo é sensibilizar os senadores a retirarem a restrição imposta pela cota. Leia aqui a carta dos estudantes entregue aos senadores.
Para Lúcia, existem vária razões para que os estudantes sejam contrários ao sistema. Ela aponta como a principal delas o fato de que não há um mecanismo de fiscalização para impedir atitudes fraudulentas por parte dos empresários. Ela diz que o que vai ocorrer, na prática, é que o segundo estudante na fila já recebe resposta negativa para aquisição do ingresso com alegação de que a cota já está preenchida.
Ela destaca ainda que a meia-entrada é um direito e contribui para a formação intelectual dos estudantes que não se dá apenas em sala de aula. "A meia-entrada não é apenas um benefício, mas um incentivo da formação cidadã do estudante brasileiro", avalia.
A líder estudantil reconhece que a falsificação de carteiras de estudante inviabilizou o trabalho dos empresários culturais, que aumentaram o valor do ingresso para dar conta dessa situação. Mas acredita que a regulamentação na emissão e distribuição do documento serão suficientes para coibir as falsificações.
"A emissão por um órgão público como a Casa da Moeda, como estamos propondo, e a distribuição e fiscalização por um conselho amplo, composto por empresários, estudantes e o governo, em que só estudantes tenham acesso à carteira, vai diminuir o número de estudantes que acessam a meia-entrada", explica Lúcia.
Da Redação
Com Agência Senado
Foto: Agência Senado
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