Ontem o tema da reforma política voltou à tona na mídia nacional. Está prestes a ser votada no Congresso Nacional. Todos os telejornais noticiaram tal proximidade. E, não posso dizer que todos porque não assiti a todos, fizeram camapanha descarada pra manter tudo como está. Financiamento público de campanha é jogar dinheiro fora; lista fechada favorece o caciquismo partidário... Não com essa palavras, mas basicamente, era isso que estava sendo dito ontem. O pior momento da tv ontem pra mim foi o Programa do Jô com o quadro As Meninas do Jô.
As características do sistema político resultam de uma combinação de fatores, como as lutas políticas travadas pelos partidos, classes e frações, elites burocráticas, sindicatos, movimentos sociais, grupos de interesses, lobbies, enfim, pelos atores políticos no sentido de controlar o Estado, interferir no processo decisório público, alcançar o governo e assim por diante.
As "meninas" de Jô Soares representam o que se tem de mais conservador na sociedade brasileira. Posam de baluartes da moral e da ética, mas não passam, na verdade, de papagaio das elites nacionais. Só não tiveram coragem de criticar o Bolsa Família. Mas que elas tiveram vontade,tiveram. esconderam bem essa vontade, como um racista esconde seu racismo, por exemplo. Entrar em conflito a maioria esmagadora do povo brasileiro em rede nacional deve ter sido demais para elas. As "meninas" chegaram a defender o fim da proporcionalidade no legislativo. Pode?!
O referido quadro que acontece as quartas-feiras teve ontem como ponto central a reforma política, mais especificamente a lista partidária e o finaciamento público de campanha. Sobre esses temas vou tentar me debruçar nesta postagem.
Primeiro sobre a necessidade de se mudar o modus operanti da política nacional. Nosso sistema político eleitoral está mais do que caduco, velho e carcumido. Todos os caminhos do nosso sistema político levam a corrupção (claro que nem todos que fazem político institucional no Brasil são corruptos). O personalismo da nossa cultura política é o principal fator dese desvio. Claro também que o poder economico prevalece e os interesses dos detentores desse poder fazem valer sua força. Até do ponto de vista técnico fiscalizar todas as contas por parte do tribunal eleitoral é impossível.
Mas o que muda se passrmos a ter lista partidária em vez de voto em pessoas?
Além do fato de que com o tempo o personalismo vai diminuir bastante (diminuir e não acabar porque sempre teremos as lideranças. O uso desta é que são outros...). Vai permitir um debate mais programático, ao invés de "eu fiz isso..." ou "eu fiz aquilo..." na disputa pelo legislativo. Até porque o parlamentar nada faz de forma executiva. Sua função é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Se algum parlamentar, da esfera que for, aparece dizendo que construiu isso ou aquilo, ele está mentindo descaradamente. Fo i o Executivo que fez. Ele pode até ter feito algum tipo de pressão, mas no mais, nada fez.
O Principal pra mim, nesse caso, é a educação política para as próximas gerações. Debates de concepções de sociedade ao invés do "vote em mim". Isso a elite brasileira teme como o Diabo foge da cruz.
O financiamnto público vai acabar com o caixa 2?
Não. Caixa 2 é corrupção e corrupção, infelizmente, não se acaba. Corrupção é transgressão de lei. Favorecimento próprio ou de terceiros em detrimento de outros. É usofruto de favoravél situação pessoal para se locupletar ou a terceiros. Sendo assim, não há nada que se faça que acabe com a maldita. Mas o financiamento público possibilita uma maior e melhor fiscalização das contas de campanha, além de diminuir o lobby do poder economico nas esferas de poder, por exemplo.
O que as elites nacionais não querem é que se fortaleça a democracia. Democracia custa dinheiro e é cara. Dizer que as pessoas votarem em outras pessoas ao invés de votar nos partidos é mais democrático é exemplo dessa vontade.
Debater concepções de sociedade é sim fortalecer a democracia. As elites, se fizerem esse debate vão, consideravelmente, perder força política. Pode demorar, mas vão.
A reforma do sistema político brasileira deve se primar pela radicalização da democracia e de outros princípios como a liberdade, diversidade, participação, justiça, transparência e controle social. Só assim, poderemos rumar a uma democracia realmente forte e que de fato prevaleçaa vontade popular.
Leia mais sobre a reforma política (clique aqui)
*Cadu Amaral é militante de Kizomba / AL e diretor da UNE.
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