As eleições de 2010 e a democracia no País

Texto de Tiago Ventura*

A história da República brasileira é marcada por longos anos de ditadura militar. Nesses períodos, o desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a tortura, o assassinato de militantes e a criminalização dos movimentos sociais foram a tônica da ação do Estado. [...] leia o texto de opinião do Vice Presidente da UNE, Tiago Ventura. (Foto: Apoesp)

A história da República brasileira é marcada por longos anos de ditadura militar. Nesses períodos, o desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a tortura, o assassinato de militantes e a criminalização dos movimentos sociais foram a tônica da ação do Estado.

Por tudo isso, em um sistema político em constante construção, como o brasileiro, imagino que o respeito à democracia deve ser um importante balizador das nossas opções políticas e em especial as eleitorais visto que estamos em mais um ano de eleição.

Em síntese, proponho um desafio. Pensemos, a partir das trajetórias e ações dos dois principais candidatos colocados para as eleições de 2010, Serra e Dilma: Quem mais respeita a democracia no Brasil?

E por democracia, como uma espécie de favor aos nossos adversários, irei considerar somente direitos civis e políticos, ou seja, liberdade de organização, de participar da vida política da sua nação, de se manifestar livremente e etc. Nem entrarei no conceito amplo de democracia, englobando direitos sociais, culturais e econômicos, porque essa comparação já está demonstrada por 83% da população brasileira.

Dilma iniciou sua militância política na década de 60. Participou do movimento estudantil na Universidade Federal de Minas Gerais, lutou contra a ditadura, sendo presa e torturada como boa parte dos militantes políticos da época.

Dilma foi Ministra Chefe da Casa Civil do Presidente Lula. Faz parte de um Governo que estabeleceu novos patamares de construção com os movimentos sociais brasileiros. Não somente pela convocação de mais de 60 Conferências sobre diversos temas, como educação básica, segurança pública, comunicação e cultura, mas por ter sido um governo que tratou o movimento social como elemento fundamental para a democracia no País.

Nos últimos oito anos o MST não sofreu com a repressão policial em Brasília ao exigir do Governo Federal a atualização dos índices de produtividade, nem a CUT ao exigir a redução da jornada de trabalho, nem os estudantes ao exigiram 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Todos foram recebidos pelo Governo Federal, mantendo uma relação de construção e respeitos pelos movimentos sociais.

Serra era presidente da União Nacional dos Estudantes em 64, principal entidade do movimento social na época. Deixou o Brasil, dias após o golpe, no primeiro grupo de exilados, não concluindo o mandato, e não realizando nenhuma ação de resistência fora do Brasil, voltando somente às vésperas do fim da Ditadura

Serra é Governador do Estado de São Paulo hoje. E tem tratado por lá os movimentos como caso de polícia, na contramão do fortalecimento da democracia que vivenciamos hoje no Brasil.

Ontem estudantes e professores realizaram um ato em São Paulo. O movimento fazia parte da jornada de lutas da UNE, por 50% do fundo social do pré-sal, que se somou a manifestação da greve dos professores do Estado. O resultado foi a exigência por parte do Governo do Estado de terminar a greve para iniciar as negociações, o que não ocorreu.

Portanto, os manifestantes foram recebidos com toda truculência pela polícia militar, deixando mais de 16 feridos, de acordo com os dados oficiais, entre estudantes e professores. Balas de borracha, Spray de pimenta, cassetetes, prisões: essa foi a tônica da ação policial diante da ação pacífica dos manifestantes

Volto a pergunta inicial: Quem mais respeita a democracia no Brasil? Nas palavras de Quintana, "Todos aqueles que estão ai, atravancando meu caminho, eles passarão", os movimentos sociais, os estudantes e os professores, seguirão o seu caminho ao lado da democracia no país, voarão: "passarinho".

* Tiago Ventura é Vice-Presidente da UNE.

Texto disponível no site http://www.kizomba.org.br/

Os desafios do movimento estudantil na Conferência Nacional de Educação

Texto de Rafael Chagas e Tiago Ventura*

[...] A Conferência Nacional de educação será uma ótima oportunidade para garantirmos diversas conquistas no sentido de mudar o sistema de ensino, pensando este na sua totalidade e não de forma fragmentada. A UNE terá a oportunidade de apresentar o seu projeto de reforma universitária neste espaço, dialogando com os movimentos de educação e enfrentando aqueles que entendem a educação enquanto mercadoria.[...] Leia o texto de opinião de Rafael Chagas e Tiago Ventura.

Em toda a sua história, a UNE sempre teve a luta pela reforma universitária como uma de suas importantes bandeiras. A universidade no Brasil, desde sua fundação, sempre esteve intimamente ligada ao projeto das elites brasileiras, ou seja, espaço de reprodução do seu poder e das desigualdades enraizadas na sociedade. No início da década de 60, com o grande movimento pelas reformas de base na nossa sociedade, a UNE não deixou de levantar a sua bandeira, organizando durante esse período três seminários sobre a reforma universitária. Nesses seminários, ficou nítida a opção dos estudantes em debater não só os problemas internos da universidade, mas principalmente qual o seu papel na sociedade. As resoluções aprovadas nesses seminários questionavam a estrutura das universidades e colocavam a necessidade de seu projeto ter como horizonte a superação dos problemas nacionais.

Mas todo este movimento de luta por reformas de base no Brasil foi sufocado pelo golpe militar em 1964. Nas universidades, além da falta de democracia com a perseguição do movimento estudantil, esta também sofreu com o retrocesso em sua estrutura. O acordo MEC- USAID, feito pelo governo militar, implantou os departamentos e definiu regras autoritárias para o funcionamento das instituições de ensino superior. Neste período, os estudantes, organizados pela UNE, resistiram à repressão e lutaram contra o governo autoritário e sua política para as universidades brasileiras.

O fim da ditadura militar e o processo de redemocratização no Brasil colocaram novamente em pauta a disputa de projetos para a sociedade. A UNE, em conjunto com diversos movimentos sociais, alcançou vitórias no sentido de democratizar a universidade brasileira e recolocar em pauta a necessidade de mudanças em sua estrutura. A esperança de uma nova universidade, entretanto foi esvaziada com a implementação do projeto neoliberal nos anos 90, que teve como lógica desresponsabilizar o Estado com a educação pública. Todas as conquistas democráticas foram perdidas, como a nova lei de escolha dos dirigentes universitários por consulta, lista tríplice e uma proporcionalidade de 70% para os professores, além do sucateamento que as instituições federais foram submetidas e a proliferação desregulada do ensino privado.

O resultado destas políticas dos governos neoliberais para a educação brasileira reflete a crise em que se encontram atualmente as universidades brasileiras, que vai desde o gargalo financeiro até a sua falta de legitimidade com o conjunto da sociedade. É por isso que uma reforma na educação brasileira – na sua universalização, na sua qualidade, no seu engajamento para solução dos grandes desafios nacionais – deve ser uma luta de todos os estudantes brasileiros.

O processo de reforma no ensino exige um papel protagonista das entidades estudantis. Deve afirmar a participação ativa dos estudantes nos espaços educativos como princípio fundamental, que abarca desde a participação na formulação das políticas públicas de educação, até na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso, a União Nacional dos Estudantes, neste período em que o projeto neoliberal sofre enorme contestação na sociedade brasileira, deve apresentar o seu projeto de reforma universitária, que representa o acúmulo histórico das lutas e das formulações da UNE em defesa da universidade pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.

A Conferência Nacional de educação será uma ótima oportunidade para garantirmos diversas conquistas no sentido de mudar o sistema de ensino, pensando este na sua totalidade e não de forma fragmentada. A UNE terá a oportunidade de apresentar o seu projeto de reforma universitária neste espaço, dialogando com os movimentos de educação e enfrentando aqueles que entendem a educação enquanto mercadoria.

O texto base apresentado pela comissão nacional organizadora da CONAE significa um grande avanço, em sua concepção, ao apresentar a necessidade da construção de um sistema nacional articulado de educação. No entanto, os limites em resoluções mais concretas para a universidade, que caminham no sentido de romper com o paradigma neoliberal na educação, vão ser superados a partir da capacidade que a UNE terá de mobilização em torno do nosso projeto de universidade. Os estudantes presentes na CONAE devem, sobretudo, formular uma plataforma propositiva para a educação, atuando na construção de uma educação libertária, democrática e popular.

Para a Kizomba, tal plataforma se concretiza a partir da aprovação dos seguintes temas em discussão na Conferência Nacional de Educação: construção de um sistema nacional articulado de educação com a tarefa de fortalecer a educação pública no Brasil e regulamentar o setor privado; ampliar os investimentos em educação, alcançando 10% do PIB até 2014; aprovar a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação; garantir na construção do Plano Nacional de Educação a meta de 30% dos jovens no ensino superior, sendo 60% desses nas instituições públicas, democratizar a estrutura da universidade brasileira pública e privada, por meio de eleição direta para dirigentes, composição paritária dos conselhos, extinção dos departamentos e liberdade de atuação para o movimento estudantil e sindical; proibir o processo de mercantilização da universidade, principalmente restringindo a entrada de capital estrangeiro na educação; institucionalizar a realização da Conferência Nacional de Educação e criar o Forum Nacional de Educação, composto com a presença do Estado e da sociedade civil organizada, com tarefa de acompanhar a execucação do Plano Nacional de Educação e coordenar as próximas CONAE's; aprovar uma política de ações afirmativas com recorte social e racial, combatendo a disparidade de acesso à educação entre classes sociais e entre brancos e negros.

A construção dessas agendas na CONAE, a partir de uma intervenção conjunta da UNE e das diversas entidades do movimento social presentes na Conferência, consolidaria um novo período na educação superior brasileira. Concretizaria a caráter público da nossa educação, e colocaria a Universidade ao lado das transformações sociais necessárias ao nosso país.

* Rafael Chagas é ex-diretor de Políticas Educacionais da UNE e Tiago Ventura é Vice Presidente da UNE. Ambos participaram pela entidade da Comissão organizadora da Conferência de Educação.

Texto retirado do site http://www.kizomba.org.br

Como era de se esperar: A UNE no rumo certo

Tiago Ventura e Joanna Paroli*

Nos dias 15 a 19 de julho, jovens de todos os estados do País se reuniram para realizar o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Contando com a participação de mais de 10 mil estudantes, com delegados eleitos em 92 por cento das universidades brasileiras, o encontro entrou para história como o mais representativo da entidade, reforçando a história de lutas e legitimidade da UNE no seio dos estudantes e do movimento social brasileiro.

O 51º Congresso da UNE teve como marco comemorativo os 30 anos do Congresso da UNE de Salvador, realizado em meio à ditadura militar na perspectiva de refundar a entidade, até então fechada e perseguida pelo governo militar, colocando-a ativamente na luta pela redemocratização do País. Dessa forma, um dos pontos altos do 51º CONUNE se deu em torno do direito à memória dos estudantes perseguidos e mortos durante a ditadura, como o presidente da UNE “desaparecido” Honestino Guimarães, e dos militantes envolvidos nos processos de contestação dos anos de chumbo, como a guerrilha do Araguaia.

Outros momentos importantes fizeram parte desse Congresso. A realização do ato público em defesa da Petrobras, que se desdobrava na campanha contrária à CPI instaurada pela direita privatista contra a empresa, pelo fim dos leilões de petróleo e pela criação de uma empresa estatal para exploração da camada pré-sal. O ato reforçava a luta histórica da UNE por uma nova concepção de Estado, na qual bens estratégicos como o petróleo devem ser encarados e explorados a partir do seu caráter público, tendo como finalidade o combate às desigualdades sociais, em contrapartida ao desejo da direita, que gostaria de ver a Petrobras privatizada nas mãos do capital financeiro mundial. A UNE continua na vanguarda dos movimentos sociais quando colocou, na última gestão, a Campanha pela Legalização do Aborto como pauta prioritária e a construiu nas universidades de todo o país. Nesse Congresso, dezenas de estudantes uniram-se ao Ato contra a CPI do Aborto, instaurada na Câmara Federal, reafirmando o compromisso da UNE com a luta feminista e por uma educação libertária e livre de todas as opressões.

Por fim, o 51º CONUNE reafirmou, ao longo de todas as suas atividades, principalmente nas resoluções aprovadas na plenária final, a opção acertada de diálogo com a sociedade brasileira que a UNE trilhou no último período, reconhecendo os avanços e as contradições do Governo Lula, e dos governos populares da América Latina, entendendo que somente por meio da mobilização e pressão dos movimentos sociais é possível aprofundar as mudanças e construir alternativas ao mercado e ao sistema capitalista consolidado na sociedade mundial.

Foi precisamente no sentido de reforçar o diálogo e a necessária disputa de rumos que ocorreu a participação do Presidente Lula, a primeira participação de um presidente da república em um congresso estudantil na história do país. A atividade foi marcada pelo tom crítico dado pela intervenção da ex-presidente da entidade Lúcia Stumpf, exigindo assistência estudantil aos estudantes do Prouni, a ampliação e aplicação do programa somente em universidades que possuam pesquisa e extensão e a auditoria das contas das universidades que recebem a isenção, reforçando a inclusão de parcelas expressivas da população no ensino superior e construindo marcos regulatórios importantes do ensino privado.

Como era de se esperar, no decorrer do Congresso, e, principalmente, ao seu final, a grande mídia conservadora e monopolista – com destaque negativo para a Folha de São Paulo e as Organizações Globo - produziu uma série de matérias questionando as atividades construídas ao longo do evento, acusando a entidade de estar atrelada ao Governo Federal por receber apoio para realização do Congresso da Petrobras e de ter “abandonado a educação e as bandeiras históricas”, ignorando as resoluções aprovadas após cinco dias de debates. Os ataques chegaram ao cúmulo de tentar desmoralizar individualmente o estudante Augusto Chagas, recém-eleito presidente da UNE.

Trata-se de uma nítida tentativa de criminalizar e desqualificar a atuação de uma entidade que possui 72 anos de história em defesa do povo e da juventude brasileira, exemplificada na campanha do "Petróleo é nosso", na luta pelas reformas de base e contra a ditadura militar, nas lutas pelas "Diretas Já" e pelo "Fora Collor" e na resistência à privatização da Universidade Pública, organizada pelo Governo FHC na década de 90. Enquadra-se no contexto de perseguição organizada pelos setores conservadores, com braços infiltrados desde o Poder Judiciário até o Senado Federal, aos movimentos sociais combativos da sociedade brasileira, como os lançados recentemente contra o MST e o MAB, enxergando-os como organizações terroristas, organizadas pelo Governo a partir da liberação de verbas públicas. O enredo é sempre o mesmo, pois ao lado dos movimentos sociais se encontra a UNE, e do outro lado se encontra a aliança Demo-Tucana, que tem a imprensa monopolista como grande porta-voz.

A imprensa brasileira não quis informar à sociedade que o apoio da Petrobras se deu também no 50º Congresso da UNE, realizado em 2007. Neste encontro, a entidade levou, em parceria com a Coordenação dos Movimentos Sociais, mais de 8 mil estudantes às ruas exigindo o "Fora Meirelles", demarcando a sua posição de discordância com a política econômica do Governo Federal e a sua autonomia política, que é constantemente reafirmada na política de boicote ao ENADE, nas críticas à política de comunicação e nas exigências de se avançar cada vez mais nos investimentos e democratização da Universidade brasileira, derrubando, por exemplo, os vetos dados pelo Governo FHC ao Plano Nacional de Educação e a manutenção da Desvinculação da Receita da União na área da educação.

As críticas e a perseguição por parte da imprensa são resultados sobretudo da política acertada da entidade e das resoluções aprovadas no Congresso. Ocorrem porque a imprensa das elites brasileiras é contra a inclusão do setor privado no Sistema Nacional de Educação e a ampliação de vagas nas Universidades Públicas, em especial para os negros e negras filhos da classe trabalhadora; é contra a luta pela autonomia das mulheres e obtêm lucro com a mercantilização de seus corpos e suas vidas; é contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a construção de um sistema público de comunicação; é contra a abertura dos arquivos da ditadura militar, porque se encontra envolvida com os porões da chamada "ditabranda", conforme editorial da Folha de São Paulo; e, acima de tudo, ataca a Petrobras e a UNE por ser contrária à criação de uma Estatal para a exploração da camada pré-sal com seus lucros voltados prioritariamente para educação, saúde e desenvolvimento social.

À imprensa conservadora resta a UNE responder: se assim não fosse, estaríamos preocupados, se estivessem contentes, estaríamos no caminho errado. Vida longa aos 72 anos de luta e combatividade da União Nacional dos Estudantes.



*Tiago Ventura é Vice-Presidente da UNE e Joanna Paroli é Diretora da UNE, ambos eleitos no 51º CONUNE

Nota pública da Kizomba sobre o 51 Congresso da UNE

Opinião da Kizomba sobre o 51º Conune

Nota de Esclarecimento

Devido as recorrentes reportagens veiculadas na mídia de todo o país sobre as depredações ocorridas nas escolas públicas do Distrito Federal que serviram de alojamento aos delegados e delegadas do 51º Congresso da UNE, viemos ponderar o que segue:

1 - A Kizomba, corrente interna do movimento estudantil, esteve alojada na CED - CESAS (SGAS 602 BL D). Nesse local ficaram cerca de 400 estudantes do mais diversos estados do Brasil;

2 - Foi nossa primeira preocupação garantir a conservação do local. Em um ambiente onde circulariam centenas de pessoas o lixo se acumularia com grande rapidez. Para evitar isso foi escalada uma comissão que buscava manter o local limpo, espalhamos cartazes de conscientização, entre outras ações;

3 - A escola não tinha chuveiros nos banheiros. Foram instalados, portanto 5 chuveiros no banheiro feminino e 5 no banheiro masculino, inclusive esses chuveiros permaneceram na escola e poderão ser usados pelos alunos da escola;

4 - Dentro das salas de aula e ao redor da escola havia diversos trabalhos de estudantes fixados nas paredes. Ao contrário do que diz as reportagens, nessa escola, nenhum trabalho escolar foi arrancado ou vandalizado, em algumas salas ainda permaneciam recados, nos quadros, de antes do período de férias escolares;

5 - A escola também estava em reformas que, com certeza, melhorarão a qualidade do atendimento escolar dos alunos. Todos os nossos delegados e delegadas conviveram com as reformas que, às vezes, resultava em interrupção no fornecimento de água para os banheiros;

6 - Cabe salientar, também, que havia apenas 2 banheiros para um volume muito grande de pessoas, mas mesmo assim o local em nada se assemelha ao estado relatado pelos meios de comunicação;

7 - A Kizomba é uma das correntes do movimento estudantil que defende uma nova cultura política. Não fazemos apenas discursos, temos prática política e de ação que é reconhecida pelo conjunto dos universitários e que nos transformou na segunda bancada do Congresso da UNE. Dentre as nossas defesas está a da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade e seríamos os últimos a depredar o patrimônio que não é do governo mas da comunidade do Distrito Federal;

8 - Condenamos veementemente os excessos cometidos em outros locais e censuramos os nossos próprios colegas se comentaram atos de vandalismo como os relatados. Por fim, queremos deixar firmado que não pode ser feita uma generalização, como foi feita.

Há que se fazer a diferença e ressaltar quem se comportou de maneira diferente, algo que as reportagens não tem feito.

Atenciosamente Kizomba Corrente interna do movimento estudantil

Das Ruas, das praças, da luta não fugiu. Kizomba é a corrente que mais cresce no Brasil!

Esse último periodo foi de extrema importância para nós e para os/as estudantes brasileiros/as. A Kizomba se consolidou como a segunda força do Mov. Estudantil brasileiro e com um nível de influencia que nunca tivera antes. O Projeto de Reforma Universitária da UNE, por exemplo, aprovada no CONEB, é cópia de nossa tese para este forúm.

A direita brasileira comça a mostrar suas garras e nós da esquerda precisamos estar preparados. Reconhecer nossos aliados, estrategicos e pontuais, e comprar essa briga.

É claro que ainda há muito por fazer, muito por melhorar, mas temos avanços indiscutíveis. Não é à toa que a Lucia Stumpf termina a gestão falando em feminismo e combate ao machismo, com certeza esse debate ela não aprendeu na UJS. Foi a relação com as militantes da Kizomba que deram esse debate pra ela (mesmo que seja minimo).

Estamos trilhando o caminho certo. Influenciando cada vez mais o M.E. brasileiro. E isso se dá por causa de nossa política acertada, tanto na nossa tática, quanto em nossa formulação. Sem sectarismos ou comportamentos como se fossemos supra-sumo do M.E.

Agora para o próximo período precisamos estar unidos na consolidação daquilo que conquistamos, avançar na luta em defesa da educação, da democracia e da nova cultura política, não só no Mov. Estudantil, mas na política brasileira como um todo.

Esse próximos dois anos serão crucias para que não tenhamos na agenda politica central no Brasil a agenda neoliberal.

Após dez anos militando no M.E., dez anos onde vi de quase tudo, de bom e de ruim, afirmo que com muito orgulho encerro minha participação nesse movimento social tão importante para a vida política nacional, militando na Kizomba!


Cadu Amaral
3º Diretor de Movimentos Sociais da UNE / 2007 - 2009

Emir Sader: Os reconhecimentos a FHC

Deu no Blog do Emir Sader (clique aqui)

Os reconhecimentos a FHC

Que cada um expresse aqui o reconhecimento que FHC pede.

Felizmente para a oposição, FHC não se contêm, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.

Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.



Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia “virar a página do getulismo”. Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são “inimpregáveis”, que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.

O reconhecimento por ter dito que “A globalização é o novo Renascimento da humanidade”, embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.

O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.

O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completado subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.

O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.

O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.

FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.

Ampla aliança ao 51º Congresso da UNE divulga manifesto

São esperados cerca 10 mil estudantes no maior e mais importante encontro do movimento estudantil do país. Já é o Congresso mais representativo de toda a história da entidade.

Na reta final do Congresso da UNE, um leque de forças políticas divulga manifesto propondo a unidade do movimento estudantil brasileiro para enfrentar a crise, aprofundar as mudanças no país e evitar retrocessos nas eleições de 2010.

Sete movimentos inicialmente assinaram o documento coordenado pela UJS (União da Juventude Socialista). Entre as correntes da JPT (Juventude do PT), assinam a CNB (Contruindo um Novo Brasil) de Pernambuco e do Rio de Janeiro, além da DS (Democracia Socialista). A JS (Juventude Socialista) do PDT de São Paulo, a JPMN (Juventude do Partido da Mobilização Nacional) de Permambuco e também a JPL (Juventude Pátria Livre) compõem o documento.

Ao todo, o conjunto das forças que assinam o documento responde por cerca de 70% dos delegados eleitos ao 51º Congresso da UNE. O manifesto consolida uma ampla aliança política para o encontro, que acontece de 15 a 19 de julho em Brasília, e também para a próxima gestão da União Nacional dos Estudantes.



Manifesto ao 51º Congresso da UNE

Estamos na reta final da mobilização para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Esta ação empreendida nos últimos meses por coletivos, correntes, movimentos e por diversas lideranças que constroem a UNE nos estados demonstra, de maneira cabal, a vitalidade do movimento estudantil.

O método de eleição dos representantes, em vigor desde o último Congresso, realizado através de eleições em urna em cada universidade, deu novo impulso à organização do movimento, proporcionou mais mobilização, aprofundou a democracia e fomentou debate de ideias mais consistente entre os estudantes. Esse rico processo promovido pela UNE deve ser saudado como importante avanço e conquista do conjunto do movimento estudantil brasileiro. Em última instância, ele é garantia de um Congresso para milhões de estudantes, massivo e politizado, de acordo com a história e a responsabilidade da União Nacional dos Estudantes.

Vivemos um período de riscos e oportunidades. Os últimos anos em nosso país apresentaram um quadro de avanços: crescimento econômico, expansão do mercado interno, maior distribuição de renda, vigor democrático que permitiu diálogo frutífero entre movimentos sociais e governo central, política externa altiva e soberana. De outro lado, diante de realidade promissora, persistiram amarras que condicionaram nosso incipiente retorno à rota do desenvolvimento: política econômica conservadora, baseada na liberdade de câmbio e na manutenção de taxas de juros elevadíssimas, que tem canalizado recursos para a especulação e o rentismo em detrimento do trabalho e da produção.

A crise capitalista, apesar de encontrar o país em melhores condições de resistência em vista de outras nações, já coloca o Brasil numa situação de desaceleração econômica, o que acaba por atingir negativamente a vida do trabalhador. O quadro de desaceleração e a pressão exercida por movimentos sociais e entidades obrigou até mesmo o Banco Central – núcleo da ortodoxia dentro do governo – a afrouxar sua modorra neoliberal e colocar os juros em rota descendente.

O momento deixa evidente qual a disjuntiva da vez: a luta política pelo caminho a ser adotado para sair da crise. Vêm daí os riscos e as oportunidades. A vacilação e a cedência frente às pressões do capital, que busca uma solução que preserve intactos os privilégios do setor financeiro, poderão jogar por água abaixo os avanços até aqui acumulados. Já uma postura altiva e decidida, que enfrente os interesses de tais setores dominantes e quebre de vez as amarras neoliberais, privilegie o fortalecimento do Estado nacional, a ampliação dos investimentos e dos direitos sociais poderá fazer com que o Brasil saia primeiro da crise e desponte em condição fortalecida no quadro mundial.

2010 no centro de debate

Esta disputa desembocará em 2010, quando as eleições definirão os novos governos estaduais e a Presidência da República. É por isto que o Congresso da UNE não poderá se esquivar do debate que vem sendo desenhado para esse embate. A todo custo, a direita conservadora raivosa, expressa pelos partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e aliados), tenta desviar o foco: a identidade da crise econômica com o modelo que eles impuseram ao Brasil durante a era FHC. Pior que isto, tentam se apresentar como a “alternativa” de poder para o país.

Conhecemos os resultados devastadores que os anos neoliberais trouxeram ao Brasil. Por isso, é nosso dever não medir esforços para barrar a possibilidade de sua volta ao poder. É um compromisso com o presente e o futuro da nação buscarmos a superação da crise e a consolidação, nas eleições de 2010, do caminho para o desenvolvimento soberano, a democracia e a ampliação dos direitos do povo.

Para estar a altura desses desafios, marcham juntos, em uma mesma chapa para o 51º Congresso da UNE, as lideranças e movimentos que subscrevem este documento. A todos os outros que concordarem e quiserem se somar a esse esforço de unidade pela transformação do Brasil, ficaremos honrados com a participação. Assim, fortaleceremos a histórica entidade em consonância com a vocação do movimento estudantil – a de figurar nas primeiras fileiras na luta pela democratização da educação e pelos verdadeiros interesses da nação.

Assinam:
Acionando Flores - CNB/PT-Pernambuco
Da Unidade Vai Nascer a Novidade - UJS
Kizomba - DS/PT
MDE - JS-PDT/São Paulo
Movimento Geração Estudantil - PMN/Permambuco
Movimento Mutirão - Juventude Pátria Livre
Movimento Ousadia - CNB/PT-Rio Janeiro

Confira a programação do 51º Congresso da UNE (clique aqui)