Kizomba Alagoas

“Queremos o controle do petróleo pelos brasileiros”

2010-10-28T16:40:00.002-03:00

Dilma Rousseff se reuniu hoje com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que declarou apoio ao projeto da candidata em relação à exploração do pré-sal. Após reunião com os petroleiros, a candidata fez questão de mostrar a diferença de projetos entre o PT e o PSDB em relação à Petrobras.

Segundo ela, o governo Lula deu força para a estatal e a transformou de uma empresa pequena na segunda maior empresa de petróleo do mundo.

“Uma coisa me chamou a atenção na fala da FUP. A Petrobras era empresa pequena, tanto no que se refere ao número de empregados, quanto aos investimentos. Ela era uma empresa de US$ 15 bilhões", disse. "Hoje é a segunda maior empresa de petróleo do mundo. E isso aconteceu porque ao longo do governo nós fizemos um processo de valorização e fortalecimento da Petrobras. Ela foi capaz de voltar a investir em exploração e prospecção de petróleo, em refinarias e voltou a investir na produção de petroquímicos.”

Pré-sal

Ela disse que o projeto tucano para a estatal e para a exploração é muito diferente e isso tem sido comprovado pelas declarações de aliados do candidato José Serra em entrevistas aos órgãos de imprensa. Os tucanos da equipe de José Serra têm criticado até mesmo o investimento da Petrobras no refino de petróleo no Brasil.

"O que nós queremos é o controle desse óleo na mão do povo brasileiro e não na de empresas estrangeiras”, disse, sobre o novo marco regulatório para exploração na camada pré-sal.

Mídia

Questionada sobre projetos de leis estaduais que visam o monitoramento da mídia, Dilma reafirmou que é contra qualquer controle de conteúdo editorial. Segundo ela, o único tipo de controle é do "controle remoto na mão do telespectador que pode mudar de canal quando não gostar no programa".

"Liberdade de imprensa é fundamental numa democracia e podemos nos vangloriar, porque apesar de sermos uma democracia recente, somos um país que sabe o valor da democracia", afirmou. "Eu em especial sei o valor da liberdade de expressão, opinião e imprensa. Sei que um país que abrir mão disso perde identidade, capacidade política e perde a esperança dos seus jovens, que é fundamental.”

Papa

A petista comentou também as declarações do Papa Bento XVI, que recomendou a manutenção da posição contrária ao aborto. Dilma disse que tem uma opinião semelhante à do Para, de ser contrária ao aborto.

“Eu sou pessoalmente sou contra o aborto. Mas, sei que morre a cada dois dias morre uma mulher nessa circunstância e não acredito que alguém recomende que se prenda esses milhões de mulheres. Eu sou contra mudar a atual legislação sobre o aborto”, salientou a candidata.

Ela lamentou novamente que esse tema tenha sido explorado pelos adversários, de forma sorrateira e com calúnias, no primeiro turno das eleições.

Nenhum governo foi tão verde quanto o de Lula/Dilma

2010-10-28T16:18:00.000-03:00

A então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, priorizou em sua gestão fontes competitivas, renováveis e de baixa emissão de carbono: hídricas, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e eólica. À frente do ministério e depois da Casa Civil, Dilma foi a principal artífice da introdução do biodiesel na matriz energética brasileira de combustíveis líquidos, em 2005, com a adição gradual de um percentual mínimo de biodiesel ao diesel mineral.

Somente a mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel, originalmente prevista para ser implantada em 2013, mas já em vigor, representa hoje uma demanda interna de 2,3 bilhões de litros. Hoje, o Brasil tem capacidade de produzir quatro bilhões de litros ao ano, dos quais 93% são oriundos de empresas com o Selo Combustível Social.

Dilma na COP15 - A então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff chefiou a delegação do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP15), de 7 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca).

Graças a liderança de Dilma nas negociações, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas voluntárias de redução de 36,1% a 38,9% do volume estimado de emissões previstas para 2020. Apesar de não ter solucionado o impasse na COP 15, a proposta da delegação brasileira virou lei no Brasil e o governo já está superando as metas propostas.

Proposta de Serra para Educação‏

2010-10-15T13:57:00.000-03:00

GREVE DOS PROFESSORES

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

OS PROFESSORES, MAIS UMA VEZ PROCURAM O GOVERNO PARA NEGOCIAR

MAS...... JOSÉ SERRA....... ENVIOU OS SEUS NEGOCIADORES

O RESULTADO....
OS PROFESSORES SENDO MASSACRADOS PELA TROPA DE CHOQUE

PROFESSORES SENDO ATINGIDOS POR BALAS DE BORRACHAS

VEJAM QUEM DISPAROU OS TIROS

E AINDA PRETENDE SER PRESIDENTE DO BRASIL

SE NÃO CUIDA DA EDUCAÇÃO...... NÃO VAI SER UM CHEFE DA NAÇÃO!!!

VAMOS MAIS UMA VEZ EM BUSCA DO RESPEITO QUE A EDUCAÇÃO MERECE
PRECISAMOS MOSTRAR PARA POPULAÇÃO QUE JOSÉ SERRA... ERRA!!!
NÃO ERRA SÓ COM A EDUCAÇÃO...
ERRA COM A SAÚDE...
ERRA COM A SEGURANÇA
E O PIOR..... FAZ PROPAGANDAS NA TELEVISÃO... COM O NOSSO DINHEIRO.... CONTANDO MENTIRAS PARA A POPULAÇÃO!!!

2010-07-26T21:40:00.000-03:00

7 de agosto é o Dia Nacional de Mobilização da Juventude

26/07/2010, Postado por galeradadilma

Tá confirmado!

7 de agosto é o dia da juventude com a Dilma. Vamos mobilizar todo o país com atos, caminhadas, panfletagens, bandeiraços. Neste dia vamos pintar o Brasil de vermelho.

Na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com a presença de Dilma, iremos realizar um grande ato, onde nossa candidata irá lançar suas propostas para a juventude brasileira.

O evento será transmitido ao vivo pela Internet e em telões em cerca de 100 cidades brasileiras.

Organize também na sua cidade uma atividade. E via twitter use a hashtag #galeradadilma.

Acompanhe outras informaçoes aqui no nosso blog www.galeradadilma.com.br.

Contribua com sugestões, textos, fotos, vídeos, etc. Só não pode faltar criatividade. Juntos podemos fazer a maior e melhor cobertura colaborativa das eleições 2010.

Baixe a arte da campanha de Juventude da Dilma.

2010-07-26T21:33:00.001-03:00

Dez falsos motivos para não votar na Dilma

26/07/2010, Postado por galeradadilma

por Jorge Furtado*

Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes:

1. “Alternância no poder é bom”.
Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.
Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.
Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.
Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.
Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.

6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.
Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.
Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.
Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.
Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.

10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.
Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.

Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões

Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares

Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões

Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos

Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78

Reservas cambiais:
FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.

Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%

Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%

Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%

(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:

José Serra começou sua campanha dizendo: “Não aceito o raciocínio do nós contra eles”, e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

*Um dos mais respeitados cineastas brasileiros, Jorge Alberto Furtado, 51 anos, trabalhou como repórter, apresentador, editor, roteirista e produtor. Já realizou mais de 30 trabalhos como roteirista/diretor e recebeu 13 premiações dentre os quais, o Prêmio Cinema Brasil, em 2003, de melhor diretor e de melhor roteiro original do longa O homem que copiava.

Do www.casacinepoa.com.br

É pra valer: UNE e UBES de volta pra casa!

2010-05-21T22:26:00.003-03:00

Senado Federal aprovou por unanimidade, em voto aberto, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no Rio de Janeiro.

Depois de passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no próprio Senado, o PLC 19/10 (Projeto de Lei da Câmara) foi aprovado com tranqüilidade, por todos os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora aguarda sanção presidencial.

"O PL foi relatado por parlamentares de todos os grandes partidos e aprovado por unanimidade, em todas as comissões", comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmando que o trâmite do projeto no Congresso Nacional “demonstra a importância do tema para a democracia do país e o respeito às instituições e o que elas representam”. O presidente da UBES, Yann Evanovick, afirmou que trata-se do “resultado da luta de toda uma geração”

A diretora de Relações Institucionais da UNE, que acompanhou de perto o andamento do projeto, Marcela Rodrigues, concorda e diz mais. “Ninguém perde com essa decisão. O Legislativo ganha por demonstrar o comprometimento com o Estado democrático, e o Executivo repara uma perda histórica. E nós estudantes no final exaltamos o fim da ditadura e mostramos que, mesmo diante de todo o sofrimento, não sucumbimos”.

O período ainda obscuro de nossa história foi ainda mencionado no relatório final da CCJ: “... o PLC é justo e vem reparar a violência sofrida pela UNE, quando da invasão e incêndio de sua sede, em março de 1964, e da posterior demolição do prédio em 1980”, declarou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE). Além de reconhecer a responsabilidade do Estado, a proposta estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio.

O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) também reconheceu o valor da aprovação. “Nada mais justo que a sede seja reconstruída e com isso a UNE possa novamente reviver aqueles momentos gloriosos”, declarou o parlamentar, que é presidente CCJ, última comissão que avaliou o PLC.

Depois de longos anos de lutas, – somente em 2007 o terreno onde ficava a sede foi judicialmente recuperado – a expectativa é pelo último ato. “Aguardamos ansiosos a sanção presidencial para batalhar a construção do projeto que nos foi presenteado pelo arquiteto Oscar Niemeyer", lembrou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Arquivo UNE

10 de maio de 2007: arquiteto Oscar Niemayer entregou projeto da sede às entidades.

Maquete da futura sede das entidades, projetada por Niemayer.

2010-03-30T21:48:00.006-03:00

Assista ao Vídeo em que Tiago Ventura, atual Vice-Presidente da UNE, fala na Conferência Nacional de Educação - CONAE / 2010

Parte 1

Disponível também em http://www.youtube.com/watch?v=SXJr6WpzQ18&feature=player_embedded

Parte 2

Disponível também em http://www.youtube.com/watch?v=fuChepBaZBI

2010-03-28T18:59:00.002-03:00

As eleições de 2010 e a democracia no País

Texto de Tiago Ventura*

A história da República brasileira é marcada por longos anos de ditadura militar. Nesses períodos, o desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a tortura, o assassinato de militantes e a criminalização dos movimentos sociais foram a tônica da ação do Estado. [...] leia o texto de opinião do Vice Presidente da UNE, Tiago Ventura. (Foto: Apoesp)

Por tudo isso, em um sistema político em constante construção, como o brasileiro, imagino que o respeito à democracia deve ser um importante balizador das nossas opções políticas e em especial as eleitorais visto que estamos em mais um ano de eleição.

Em síntese, proponho um desafio. Pensemos, a partir das trajetórias e ações dos dois principais candidatos colocados para as eleições de 2010, Serra e Dilma: Quem mais respeita a democracia no Brasil?

E por democracia, como uma espécie de favor aos nossos adversários, irei considerar somente direitos civis e políticos, ou seja, liberdade de organização, de participar da vida política da sua nação, de se manifestar livremente e etc. Nem entrarei no conceito amplo de democracia, englobando direitos sociais, culturais e econômicos, porque essa comparação já está demonstrada por 83% da população brasileira.

Dilma iniciou sua militância política na década de 60. Participou do movimento estudantil na Universidade Federal de Minas Gerais, lutou contra a ditadura, sendo presa e torturada como boa parte dos militantes políticos da época.

Dilma foi Ministra Chefe da Casa Civil do Presidente Lula. Faz parte de um Governo que estabeleceu novos patamares de construção com os movimentos sociais brasileiros. Não somente pela convocação de mais de 60 Conferências sobre diversos temas, como educação básica, segurança pública, comunicação e cultura, mas por ter sido um governo que tratou o movimento social como elemento fundamental para a democracia no País.

Nos últimos oito anos o MST não sofreu com a repressão policial em Brasília ao exigir do Governo Federal a atualização dos índices de produtividade, nem a CUT ao exigir a redução da jornada de trabalho, nem os estudantes ao exigiram 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Todos foram recebidos pelo Governo Federal, mantendo uma relação de construção e respeitos pelos movimentos sociais.

Serra era presidente da União Nacional dos Estudantes em 64, principal entidade do movimento social na época. Deixou o Brasil, dias após o golpe, no primeiro grupo de exilados, não concluindo o mandato, e não realizando nenhuma ação de resistência fora do Brasil, voltando somente às vésperas do fim da Ditadura

Serra é Governador do Estado de São Paulo hoje. E tem tratado por lá os movimentos como caso de polícia, na contramão do fortalecimento da democracia que vivenciamos hoje no Brasil.

Ontem estudantes e professores realizaram um ato em São Paulo. O movimento fazia parte da jornada de lutas da UNE, por 50% do fundo social do pré-sal, que se somou a manifestação da greve dos professores do Estado. O resultado foi a exigência por parte do Governo do Estado de terminar a greve para iniciar as negociações, o que não ocorreu.

Portanto, os manifestantes foram recebidos com toda truculência pela polícia militar, deixando mais de 16 feridos, de acordo com os dados oficiais, entre estudantes e professores. Balas de borracha, Spray de pimenta, cassetetes, prisões: essa foi a tônica da ação policial diante da ação pacífica dos manifestantes

Volto a pergunta inicial: Quem mais respeita a democracia no Brasil? Nas palavras de Quintana, "Todos aqueles que estão ai, atravancando meu caminho, eles passarão", os movimentos sociais, os estudantes e os professores, seguirão o seu caminho ao lado da democracia no país, voarão: "passarinho".

* Tiago Ventura é Vice-Presidente da UNE.

Texto disponível no site http://www.kizomba.org.br/

2010-03-28T18:51:00.004-03:00

Os desafios do movimento estudantil na Conferência Nacional de Educação

Texto de Rafael Chagas e Tiago Ventura*

[...] A Conferência Nacional de educação será uma ótima oportunidade para garantirmos diversas conquistas no sentido de mudar o sistema de ensino, pensando este na sua totalidade e não de forma fragmentada. A UNE terá a oportunidade de apresentar o seu projeto de reforma universitária neste espaço, dialogando com os movimentos de educação e enfrentando aqueles que entendem a educação enquanto mercadoria.[...] Leia o texto de opinião de Rafael Chagas e Tiago Ventura.

Em toda a sua história, a UNE sempre teve a luta pela reforma universitária como uma de suas importantes bandeiras. A universidade no Brasil, desde sua fundação, sempre esteve intimamente ligada ao projeto das elites brasileiras, ou seja, espaço de reprodução do seu poder e das desigualdades enraizadas na sociedade. No início da década de 60, com o grande movimento pelas reformas de base na nossa sociedade, a UNE não deixou de levantar a sua bandeira, organizando durante esse período três seminários sobre a reforma universitária. Nesses seminários, ficou nítida a opção dos estudantes em debater não só os problemas internos da universidade, mas principalmente qual o seu papel na sociedade. As resoluções aprovadas nesses seminários questionavam a estrutura das universidades e colocavam a necessidade de seu projeto ter como horizonte a superação dos problemas nacionais.

Mas todo este movimento de luta por reformas de base no Brasil foi sufocado pelo golpe militar em 1964. Nas universidades, além da falta de democracia com a perseguição do movimento estudantil, esta também sofreu com o retrocesso em sua estrutura. O acordo MEC- USAID, feito pelo governo militar, implantou os departamentos e definiu regras autoritárias para o funcionamento das instituições de ensino superior. Neste período, os estudantes, organizados pela UNE, resistiram à repressão e lutaram contra o governo autoritário e sua política para as universidades brasileiras.

O fim da ditadura militar e o processo de redemocratização no Brasil colocaram novamente em pauta a disputa de projetos para a sociedade. A UNE, em conjunto com diversos movimentos sociais, alcançou vitórias no sentido de democratizar a universidade brasileira e recolocar em pauta a necessidade de mudanças em sua estrutura. A esperança de uma nova universidade, entretanto foi esvaziada com a implementação do projeto neoliberal nos anos 90, que teve como lógica desresponsabilizar o Estado com a educação pública. Todas as conquistas democráticas foram perdidas, como a nova lei de escolha dos dirigentes universitários por consulta, lista tríplice e uma proporcionalidade de 70% para os professores, além do sucateamento que as instituições federais foram submetidas e a proliferação desregulada do ensino privado.

O resultado destas políticas dos governos neoliberais para a educação brasileira reflete a crise em que se encontram atualmente as universidades brasileiras, que vai desde o gargalo financeiro até a sua falta de legitimidade com o conjunto da sociedade. É por isso que uma reforma na educação brasileira – na sua universalização, na sua qualidade, no seu engajamento para solução dos grandes desafios nacionais – deve ser uma luta de todos os estudantes brasileiros.

O processo de reforma no ensino exige um papel protagonista das entidades estudantis. Deve afirmar a participação ativa dos estudantes nos espaços educativos como princípio fundamental, que abarca desde a participação na formulação das políticas públicas de educação, até na vida cotidiana das escolas e universidades. Por isso, a União Nacional dos Estudantes, neste período em que o projeto neoliberal sofre enorme contestação na sociedade brasileira, deve apresentar o seu projeto de reforma universitária, que representa o acúmulo histórico das lutas e das formulações da UNE em defesa da universidade pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada.

A Conferência Nacional de educação será uma ótima oportunidade para garantirmos diversas conquistas no sentido de mudar o sistema de ensino, pensando este na sua totalidade e não de forma fragmentada. A UNE terá a oportunidade de apresentar o seu projeto de reforma universitária neste espaço, dialogando com os movimentos de educação e enfrentando aqueles que entendem a educação enquanto mercadoria.

O texto base apresentado pela comissão nacional organizadora da CONAE significa um grande avanço, em sua concepção, ao apresentar a necessidade da construção de um sistema nacional articulado de educação. No entanto, os limites em resoluções mais concretas para a universidade, que caminham no sentido de romper com o paradigma neoliberal na educação, vão ser superados a partir da capacidade que a UNE terá de mobilização em torno do nosso projeto de universidade. Os estudantes presentes na CONAE devem, sobretudo, formular uma plataforma propositiva para a educação, atuando na construção de uma educação libertária, democrática e popular.

Para a Kizomba, tal plataforma se concretiza a partir da aprovação dos seguintes temas em discussão na Conferência Nacional de Educação: construção de um sistema nacional articulado de educação com a tarefa de fortalecer a educação pública no Brasil e regulamentar o setor privado; ampliar os investimentos em educação, alcançando 10% do PIB até 2014; aprovar a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação; garantir na construção do Plano Nacional de Educação a meta de 30% dos jovens no ensino superior, sendo 60% desses nas instituições públicas, democratizar a estrutura da universidade brasileira pública e privada, por meio de eleição direta para dirigentes, composição paritária dos conselhos, extinção dos departamentos e liberdade de atuação para o movimento estudantil e sindical; proibir o processo de mercantilização da universidade, principalmente restringindo a entrada de capital estrangeiro na educação; institucionalizar a realização da Conferência Nacional de Educação e criar o Forum Nacional de Educação, composto com a presença do Estado e da sociedade civil organizada, com tarefa de acompanhar a execucação do Plano Nacional de Educação e coordenar as próximas CONAE's; aprovar uma política de ações afirmativas com recorte social e racial, combatendo a disparidade de acesso à educação entre classes sociais e entre brancos e negros.

A construção dessas agendas na CONAE, a partir de uma intervenção conjunta da UNE e das diversas entidades do movimento social presentes na Conferência, consolidaria um novo período na educação superior brasileira. Concretizaria a caráter público da nossa educação, e colocaria a Universidade ao lado das transformações sociais necessárias ao nosso país.

* Rafael Chagas é ex-diretor de Políticas Educacionais da UNE e Tiago Ventura é Vice Presidente da UNE. Ambos participaram pela entidade da Comissão organizadora da Conferência de Educação.

Texto retirado do site http://www.kizomba.org.br

Como era de se esperar: A UNE no rumo certo

2009-07-24T18:02:00.002-03:00

Tiago Ventura e Joanna Paroli*

Nos dias 15 a 19 de julho, jovens de todos os estados do País se reuniram para realizar o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Contando com a participação de mais de 10 mil estudantes, com delegados eleitos em 92 por cento das universidades brasileiras, o encontro entrou para história como o mais representativo da entidade, reforçando a história de lutas e legitimidade da UNE no seio dos estudantes e do movimento social brasileiro.

O 51º Congresso da UNE teve como marco comemorativo os 30 anos do Congresso da UNE de Salvador, realizado em meio à ditadura militar na perspectiva de refundar a entidade, até então fechada e perseguida pelo governo militar, colocando-a ativamente na luta pela redemocratização do País. Dessa forma, um dos pontos altos do 51º CONUNE se deu em torno do direito à memória dos estudantes perseguidos e mortos durante a ditadura, como o presidente da UNE “desaparecido” Honestino Guimarães, e dos militantes envolvidos nos processos de contestação dos anos de chumbo, como a guerrilha do Araguaia.

Outros momentos importantes fizeram parte desse Congresso. A realização do ato público em defesa da Petrobras, que se desdobrava na campanha contrária à CPI instaurada pela direita privatista contra a empresa, pelo fim dos leilões de petróleo e pela criação de uma empresa estatal para exploração da camada pré-sal. O ato reforçava a luta histórica da UNE por uma nova concepção de Estado, na qual bens estratégicos como o petróleo devem ser encarados e explorados a partir do seu caráter público, tendo como finalidade o combate às desigualdades sociais, em contrapartida ao desejo da direita, que gostaria de ver a Petrobras privatizada nas mãos do capital financeiro mundial. A UNE continua na vanguarda dos movimentos sociais quando colocou, na última gestão, a Campanha pela Legalização do Aborto como pauta prioritária e a construiu nas universidades de todo o país. Nesse Congresso, dezenas de estudantes uniram-se ao Ato contra a CPI do Aborto, instaurada na Câmara Federal, reafirmando o compromisso da UNE com a luta feminista e por uma educação libertária e livre de todas as opressões.

Por fim, o 51º CONUNE reafirmou, ao longo de todas as suas atividades, principalmente nas resoluções aprovadas na plenária final, a opção acertada de diálogo com a sociedade brasileira que a UNE trilhou no último período, reconhecendo os avanços e as contradições do Governo Lula, e dos governos populares da América Latina, entendendo que somente por meio da mobilização e pressão dos movimentos sociais é possível aprofundar as mudanças e construir alternativas ao mercado e ao sistema capitalista consolidado na sociedade mundial.

Foi precisamente no sentido de reforçar o diálogo e a necessária disputa de rumos que ocorreu a participação do Presidente Lula, a primeira participação de um presidente da república em um congresso estudantil na história do país. A atividade foi marcada pelo tom crítico dado pela intervenção da ex-presidente da entidade Lúcia Stumpf, exigindo assistência estudantil aos estudantes do Prouni, a ampliação e aplicação do programa somente em universidades que possuam pesquisa e extensão e a auditoria das contas das universidades que recebem a isenção, reforçando a inclusão de parcelas expressivas da população no ensino superior e construindo marcos regulatórios importantes do ensino privado.

Como era de se esperar, no decorrer do Congresso, e, principalmente, ao seu final, a grande mídia conservadora e monopolista – com destaque negativo para a Folha de São Paulo e as Organizações Globo - produziu uma série de matérias questionando as atividades construídas ao longo do evento, acusando a entidade de estar atrelada ao Governo Federal por receber apoio para realização do Congresso da Petrobras e de ter “abandonado a educação e as bandeiras históricas”, ignorando as resoluções aprovadas após cinco dias de debates. Os ataques chegaram ao cúmulo de tentar desmoralizar individualmente o estudante Augusto Chagas, recém-eleito presidente da UNE.

Trata-se de uma nítida tentativa de criminalizar e desqualificar a atuação de uma entidade que possui 72 anos de história em defesa do povo e da juventude brasileira, exemplificada na campanha do "Petróleo é nosso", na luta pelas reformas de base e contra a ditadura militar, nas lutas pelas "Diretas Já" e pelo "Fora Collor" e na resistência à privatização da Universidade Pública, organizada pelo Governo FHC na década de 90. Enquadra-se no contexto de perseguição organizada pelos setores conservadores, com braços infiltrados desde o Poder Judiciário até o Senado Federal, aos movimentos sociais combativos da sociedade brasileira, como os lançados recentemente contra o MST e o MAB, enxergando-os como organizações terroristas, organizadas pelo Governo a partir da liberação de verbas públicas. O enredo é sempre o mesmo, pois ao lado dos movimentos sociais se encontra a UNE, e do outro lado se encontra a aliança Demo-Tucana, que tem a imprensa monopolista como grande porta-voz.

A imprensa brasileira não quis informar à sociedade que o apoio da Petrobras se deu também no 50º Congresso da UNE, realizado em 2007. Neste encontro, a entidade levou, em parceria com a Coordenação dos Movimentos Sociais, mais de 8 mil estudantes às ruas exigindo o "Fora Meirelles", demarcando a sua posição de discordância com a política econômica do Governo Federal e a sua autonomia política, que é constantemente reafirmada na política de boicote ao ENADE, nas críticas à política de comunicação e nas exigências de se avançar cada vez mais nos investimentos e democratização da Universidade brasileira, derrubando, por exemplo, os vetos dados pelo Governo FHC ao Plano Nacional de Educação e a manutenção da Desvinculação da Receita da União na área da educação.

As críticas e a perseguição por parte da imprensa são resultados sobretudo da política acertada da entidade e das resoluções aprovadas no Congresso. Ocorrem porque a imprensa das elites brasileiras é contra a inclusão do setor privado no Sistema Nacional de Educação e a ampliação de vagas nas Universidades Públicas, em especial para os negros e negras filhos da classe trabalhadora; é contra a luta pela autonomia das mulheres e obtêm lucro com a mercantilização de seus corpos e suas vidas; é contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a construção de um sistema público de comunicação; é contra a abertura dos arquivos da ditadura militar, porque se encontra envolvida com os porões da chamada "ditabranda", conforme editorial da Folha de São Paulo; e, acima de tudo, ataca a Petrobras e a UNE por ser contrária à criação de uma Estatal para a exploração da camada pré-sal com seus lucros voltados prioritariamente para educação, saúde e desenvolvimento social.

À imprensa conservadora resta a UNE responder: se assim não fosse, estaríamos preocupados, se estivessem contentes, estaríamos no caminho errado. Vida longa aos 72 anos de luta e combatividade da União Nacional dos Estudantes.

*Tiago Ventura é Vice-Presidente da UNE e Joanna Paroli é Diretora da UNE, ambos eleitos no 51º CONUNE

Nota pública da Kizomba sobre o 51 Congresso da UNE

2009-07-24T17:40:00.002-03:00

Opinião da Kizomba sobre o 51º Conune

Nota de Esclarecimento

Devido as recorrentes reportagens veiculadas na mídia de todo o país sobre as depredações ocorridas nas escolas públicas do Distrito Federal que serviram de alojamento aos delegados e delegadas do 51º Congresso da UNE, viemos ponderar o que segue:

1 - A Kizomba, corrente interna do movimento estudantil, esteve alojada na CED - CESAS (SGAS 602 BL D). Nesse local ficaram cerca de 400 estudantes do mais diversos estados do Brasil;

2 - Foi nossa primeira preocupação garantir a conservação do local. Em um ambiente onde circulariam centenas de pessoas o lixo se acumularia com grande rapidez. Para evitar isso foi escalada uma comissão que buscava manter o local limpo, espalhamos cartazes de conscientização, entre outras ações;

3 - A escola não tinha chuveiros nos banheiros. Foram instalados, portanto 5 chuveiros no banheiro feminino e 5 no banheiro masculino, inclusive esses chuveiros permaneceram na escola e poderão ser usados pelos alunos da escola;

4 - Dentro das salas de aula e ao redor da escola havia diversos trabalhos de estudantes fixados nas paredes. Ao contrário do que diz as reportagens, nessa escola, nenhum trabalho escolar foi arrancado ou vandalizado, em algumas salas ainda permaneciam recados, nos quadros, de antes do período de férias escolares;

5 - A escola também estava em reformas que, com certeza, melhorarão a qualidade do atendimento escolar dos alunos. Todos os nossos delegados e delegadas conviveram com as reformas que, às vezes, resultava em interrupção no fornecimento de água para os banheiros;

6 - Cabe salientar, também, que havia apenas 2 banheiros para um volume muito grande de pessoas, mas mesmo assim o local em nada se assemelha ao estado relatado pelos meios de comunicação;

7 - A Kizomba é uma das correntes do movimento estudantil que defende uma nova cultura política. Não fazemos apenas discursos, temos prática política e de ação que é reconhecida pelo conjunto dos universitários e que nos transformou na segunda bancada do Congresso da UNE. Dentre as nossas defesas está a da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade e seríamos os últimos a depredar o patrimônio que não é do governo mas da comunidade do Distrito Federal;

8 - Condenamos veementemente os excessos cometidos em outros locais e censuramos os nossos próprios colegas se comentaram atos de vandalismo como os relatados. Por fim, queremos deixar firmado que não pode ser feita uma generalização, como foi feita.

Há que se fazer a diferença e ressaltar quem se comportou de maneira diferente, algo que as reportagens não tem feito.

Atenciosamente Kizomba Corrente interna do movimento estudantil

Das Ruas, das praças, da luta não fugiu. Kizomba é a corrente que mais cresce no Brasil!

2009-07-21T19:19:00.003-03:00

Esse último periodo foi de extrema importância para nós e para os/as estudantes brasileiros/as. A Kizomba se consolidou como a segunda força do Mov. Estudantil brasileiro e com um nível de influencia que nunca tivera antes. O Projeto de Reforma Universitária da UNE, por exemplo, aprovada no CONEB, é cópia de nossa tese para este forúm.

A direita brasileira comça a mostrar suas garras e nós da esquerda precisamos estar preparados. Reconhecer nossos aliados, estrategicos e pontuais, e comprar essa briga.

É claro que ainda há muito por fazer, muito por melhorar, mas temos avanços indiscutíveis. Não é à toa que a Lucia Stumpf termina a gestão falando em feminismo e combate ao machismo, com certeza esse debate ela não aprendeu na UJS. Foi a relação com as militantes da Kizomba que deram esse debate pra ela (mesmo que seja minimo).

Estamos trilhando o caminho certo. Influenciando cada vez mais o M.E. brasileiro. E isso se dá por causa de nossa política acertada, tanto na nossa tática, quanto em nossa formulação. Sem sectarismos ou comportamentos como se fossemos supra-sumo do M.E.

Agora para o próximo período precisamos estar unidos na consolidação daquilo que conquistamos, avançar na luta em defesa da educação, da democracia e da nova cultura política, não só no Mov. Estudantil, mas na política brasileira como um todo.

Esse próximos dois anos serão crucias para que não tenhamos na agenda politica central no Brasil a agenda neoliberal.

Após dez anos militando no M.E., dez anos onde vi de quase tudo, de bom e de ruim, afirmo que com muito orgulho encerro minha participação nesse movimento social tão importante para a vida política nacional, militando na Kizomba!

Cadu Amaral
3º Diretor de Movimentos Sociais da UNE / 2007 - 2009

Emir Sader: Os reconhecimentos a FHC

2009-07-09T15:29:00.000-03:00

Deu no Blog do Emir Sader (clique aqui)

Os reconhecimentos a FHC

Que cada um expresse aqui o reconhecimento que FHC pede.

Felizmente para a oposição, FHC não se contêm, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.

Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.

Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia “virar a página do getulismo”. Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são “inimpregáveis”, que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.

O reconhecimento por ter dito que “A globalização é o novo Renascimento da humanidade”, embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.

O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.

O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completado subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.

O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.

O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.

FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.

Ampla aliança ao 51º Congresso da UNE divulga manifesto

2009-07-01T21:12:00.001-03:00

São esperados cerca 10 mil estudantes no maior e mais importante encontro do movimento estudantil do país. Já é o Congresso mais representativo de toda a história da entidade.

Na reta final do Congresso da UNE, um leque de forças políticas divulga manifesto propondo a unidade do movimento estudantil brasileiro para enfrentar a crise, aprofundar as mudanças no país e evitar retrocessos nas eleições de 2010.

Sete movimentos inicialmente assinaram o documento coordenado pela UJS (União da Juventude Socialista). Entre as correntes da JPT (Juventude do PT), assinam a CNB (Contruindo um Novo Brasil) de Pernambuco e do Rio de Janeiro, além da DS (Democracia Socialista). A JS (Juventude Socialista) do PDT de São Paulo, a JPMN (Juventude do Partido da Mobilização Nacional) de Permambuco e também a JPL (Juventude Pátria Livre) compõem o documento.

Ao todo, o conjunto das forças que assinam o documento responde por cerca de 70% dos delegados eleitos ao 51º Congresso da UNE. O manifesto consolida uma ampla aliança política para o encontro, que acontece de 15 a 19 de julho em Brasília, e também para a próxima gestão da União Nacional dos Estudantes.

Manifesto ao 51º Congresso da UNE

Estamos na reta final da mobilização para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Esta ação empreendida nos últimos meses por coletivos, correntes, movimentos e por diversas lideranças que constroem a UNE nos estados demonstra, de maneira cabal, a vitalidade do movimento estudantil.

O método de eleição dos representantes, em vigor desde o último Congresso, realizado através de eleições em urna em cada universidade, deu novo impulso à organização do movimento, proporcionou mais mobilização, aprofundou a democracia e fomentou debate de ideias mais consistente entre os estudantes. Esse rico processo promovido pela UNE deve ser saudado como importante avanço e conquista do conjunto do movimento estudantil brasileiro. Em última instância, ele é garantia de um Congresso para milhões de estudantes, massivo e politizado, de acordo com a história e a responsabilidade da União Nacional dos Estudantes.

Vivemos um período de riscos e oportunidades. Os últimos anos em nosso país apresentaram um quadro de avanços: crescimento econômico, expansão do mercado interno, maior distribuição de renda, vigor democrático que permitiu diálogo frutífero entre movimentos sociais e governo central, política externa altiva e soberana. De outro lado, diante de realidade promissora, persistiram amarras que condicionaram nosso incipiente retorno à rota do desenvolvimento: política econômica conservadora, baseada na liberdade de câmbio e na manutenção de taxas de juros elevadíssimas, que tem canalizado recursos para a especulação e o rentismo em detrimento do trabalho e da produção.

A crise capitalista, apesar de encontrar o país em melhores condições de resistência em vista de outras nações, já coloca o Brasil numa situação de desaceleração econômica, o que acaba por atingir negativamente a vida do trabalhador. O quadro de desaceleração e a pressão exercida por movimentos sociais e entidades obrigou até mesmo o Banco Central – núcleo da ortodoxia dentro do governo – a afrouxar sua modorra neoliberal e colocar os juros em rota descendente.

O momento deixa evidente qual a disjuntiva da vez: a luta política pelo caminho a ser adotado para sair da crise. Vêm daí os riscos e as oportunidades. A vacilação e a cedência frente às pressões do capital, que busca uma solução que preserve intactos os privilégios do setor financeiro, poderão jogar por água abaixo os avanços até aqui acumulados. Já uma postura altiva e decidida, que enfrente os interesses de tais setores dominantes e quebre de vez as amarras neoliberais, privilegie o fortalecimento do Estado nacional, a ampliação dos investimentos e dos direitos sociais poderá fazer com que o Brasil saia primeiro da crise e desponte em condição fortalecida no quadro mundial.

2010 no centro de debate

Esta disputa desembocará em 2010, quando as eleições definirão os novos governos estaduais e a Presidência da República. É por isto que o Congresso da UNE não poderá se esquivar do debate que vem sendo desenhado para esse embate. A todo custo, a direita conservadora raivosa, expressa pelos partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e aliados), tenta desviar o foco: a identidade da crise econômica com o modelo que eles impuseram ao Brasil durante a era FHC. Pior que isto, tentam se apresentar como a “alternativa” de poder para o país.

Conhecemos os resultados devastadores que os anos neoliberais trouxeram ao Brasil. Por isso, é nosso dever não medir esforços para barrar a possibilidade de sua volta ao poder. É um compromisso com o presente e o futuro da nação buscarmos a superação da crise e a consolidação, nas eleições de 2010, do caminho para o desenvolvimento soberano, a democracia e a ampliação dos direitos do povo.

Para estar a altura desses desafios, marcham juntos, em uma mesma chapa para o 51º Congresso da UNE, as lideranças e movimentos que subscrevem este documento. A todos os outros que concordarem e quiserem se somar a esse esforço de unidade pela transformação do Brasil, ficaremos honrados com a participação. Assim, fortaleceremos a histórica entidade em consonância com a vocação do movimento estudantil – a de figurar nas primeiras fileiras na luta pela democratização da educação e pelos verdadeiros interesses da nação.

Assinam:
Acionando Flores - CNB/PT-Pernambuco
Da Unidade Vai Nascer a Novidade - UJS
Kizomba - DS/PT
MDE - JS-PDT/São Paulo
Movimento Geração Estudantil - PMN/Permambuco
Movimento Mutirão - Juventude Pátria Livre
Movimento Ousadia - CNB/PT-Rio Janeiro

Confira a programação do 51º Congresso da UNE (clique aqui)

Carta do II Encontro de Estudantes Negros e Negras da UNE - ENUNE

2009-06-08T16:35:00.003-03:00

Salvador, 07 de Junho de 2009

No Brasil, a principal comunidade que sofreu com a ação excludentes dos latifundiários e industriais foi a população negra. Primeiro, de forma escrava nas fazendas e depois como operários mutilados pelo capitalismo nas fábricas. Mas o povo negro jamais se curvou, resistiu nos quilombos, terreiros e movimentos negros, e construiu a luta pela superação do racismo na perspectiva da igualdade racial. É assim até os dias de hoje, e a partir desta óbvia constatação deve ser construída nossa intervenção em todas as camadas da sociedade

Fundada em 11 de agosto de 1937, a União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma das organizações de mais longa vida na história do país, representam os estudantes universitários brasileiros, estes, cerca de quatro milhões de estudantes.

A partir da elaboração da juventude negra universitária e principalmente da contribuição do Movimento Negro, a UNE tem conseguido avançar no que tange ao debate racial e das políticas de Ações Afirmativas. Construímos a exemplo o ENUNE, a Campanha Por uma educação sem racismo - Pela defesa das Cotas Raciais, o ato nas Ruas do Rio de Janeiro em Junho de 2009 - em defesa das cotas, participamos do Fórum Baiano de juventude Negra e das comemorações do povo negro em Novembro.

A UNE sempre lutou pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, jovens do campo e da cidade. E sempre teve como central pensar políticas públicas para a juventude. É nesse cenário de mudanças e avanços nas PPJ que queremos dar foco para as demandas da juventude que historicamente tem tido menos acesso à Educação Brasileira.

Para nós é fundamental construir mecanismos específicos que tenham capacidade de incluir a juventude negra. Com esse eixo construiremos nossa intervenção no 51^o Congresso da UNE com a pauta elaborada no II ENUNE, que é: Em defesa das Cotas Raciais, pela implementação de políticas de inclusão e permanência para juventude negra nas Universidades, contra a violência que a juventude negra sofre, pela ampliação da participação da UNE nas conferências e espaços que o Movimento Negro tem construído.

A UNE, a partir da elaboração do MN, tem capacidade de ter uma opinião mais avançada no que tange as demandas da juventude negra no debate de educação.

A UNE não tem nenhuma pretensão de ser a protagonista, mas quer dialogar com o Movimento Social para todos os dias construir nas Universidades do País a Luta Anti-Racista.

Estamos Juntos Na Luta Por Políticas Afirmativas Para um Novo Brasil!

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

DIRETORIA DE COMBATE AO RACISMO

www.une.org. br

www.unecombateaorac ismo.blogspot. com

UNE. 30 anos.

2009-05-30T20:00:00.000-03:00

Deu no site da Carta Capital (clique aqui)

A UNE, há 30 anos

Celso Marcondes

Nos dias 29 e 30 de maio de 1979 acontecia em Salvador, o 31º. Congresso da União Nacional dos Estudantes, o “Congresso da Reconstrução”, um evento histórico. Marcava o fim de 13 anos de ilegalidade, no momento que crescia a pressão sobre a ditadura militar.

O Congresso foi o resultado final de um árduo processo, pavimentado por quatro Encontros Nacionais de Estudantes e inúmeras reuniões. Participei de todos, entre eles o de junho de 1977, em Belo Horizonte, que foi o “Encontro que não ocorreu”, porque a PM cercou todo o centro da cidade e as proximidades da Universidade Federal de Minas Gerais. Partimos de São Paulo de madrugada e voltamos ao final da tarde, depois de muito andar perdido por BH. Éramos cinco num Passat, ida eufórica, volta frustrada.

Também inesquecível foi o seguinte, na PUC de São Paulo, em setembro do mesmo ano. Proibido pelo famigerado coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança Pública, mesmo assim o III Encontro aconteceria, em formato reduzido, numa sala de aula da universidade, onde não éramos mais de 40 pessoas. Irado, o coronel, assim que soube da realização do evento que havia burlado seu aparato, disparou a vingança sobre os mais de mil estudantes que realizavam na mesma noite um ato comemorativo da façanha. O resultado, todos conhecem: 900 estudantes presos, dezenas de feridos, alguns graves. Um dia para jamais esquecer.

Menos de um ano depois, no ainda em obras Centro de Convenções cedido pelo governador Antonio Carlos Magalhães, 10 mil estudantes se encontraram. Deles, 3.304 eram delegados eleitos em assembléias nas suas bases. À mesa, entre outros ilustres, José Serra e José Genoíno, ex-presidentes da UNE.

Não, leitor, eu não estava lá. Desta vez por um golpe de azar: nas vésperas do Congresso fui “transferido” – era assim que as organizações de esquerda chamavam as mudanças de área de atuação de seus militantes – e saí do movimento estudantil. Acompanhei o Congresso pela imprensa com uma lupa e muita frustração, aquela sensação de perder o melhor da festa.

Para escrever hoje tenho que recorrer a fragmentos da minha memória já um tanto gasta, recordando conversas com companheiros que voltaram de lá entusiasmados. E a depoimentos de quem viveu de dentro aquele momento. A internet me salva: no site da Fundação Cásper Líbero, Thais Sauaya Pereira, publica uma bela crônica, na qual conta sua aventura quando tinha 20 anos e pertencia à diretoria do Centro Acadêmico da Faculdade de Química da USP. Thais foi até Salvador de ônibus, fretado por mais de 40 estudantes paulistas. Ela fala da viagem de mais de 50 horas:

“Na ansiedade esfuziante, não diferíamos muito dos ônibus de excursão do ginásio, nem daqueles das torcidas de futebol. No entanto, tínhamos consciência de que aquele era um momento histórico: discutíamos com paixão o socialismo, a guerrilha, a ditadura, os rachas nas organizações clandestinas, os professores, as relações afetivas, o aborto, a falta de grana, o amor livre, morar sem os pais, as drogas, o cinema, Marx, Lênin, Engels, Trotsky, Stálin, Brecht, Chaplin, Glauber, Vittorio de Sica... enfim, o mundo”.

O Congresso ganhou o nome de Honestino Guimarães, último presidente da UNE, eleito em 1970, quando a entidade atuava muito precariamente na clandestinidade. Honestino era estudante da Universidade de Brasília, foi preso pelo Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), está desaparecido até hoje.
Javier Alfaia também estava presente e se tornaria presidente da entidade dois congressos depois. Em 1999 ele era vereador em Salvador. Aí, na Câmara Municipal, em sessão que comemorava os 20 anos do Congresso, ele discursou contando um pouco do clima na data:

“Enfrentando sucessivos cortes de energia elétrica, lançamento de substâncias tóxicas que irritavam os olhos de delegados e dirigentes da mesa, com os jeans ainda mais esbranquiçados pela caliça que se espalhava por todo canto daquele prédio em construção, nós consolidamos um marco na retomada do processo democrático”.

E falava com orgulho do povo soteropolitano: “Salvador recebeu a UNE de braços abertos. O Congresso mobilizou esta cidade. As famílias ligavam para os diretórios acadêmicos, para o DCE, e colocavam suas casas à disposição para receber os estudantes. Nós listamos cinco mil vagas de hospedagem em residências particulares, em casas de companheiros, de professores, em instituições”.

Foram dois dias de debates, de desencontros, de confusões. De sons, músicas e gritos. De oradores efusivos e de “questões de ordem”. De tensões e temores, de coragem e energia. As diversas “tendências”, que era o nome que dávamos na época aos agrupamentos políticos dos estudantes, conduziram os debates. Por trás delas, grupos e organizações clandestinas se construíam, em tempos que só dois arremedos de partidos eram permitidos pela ditadura, a ARENA e o MDB. “Caminhando”, “Liberdade e Luta”, “Refazendo”, “Novo Rumo”, “Centelha” eram os nomes de algumas delas, que reuniam então centenas, até milhares, de adeptos. Depois de muita discussão conseguiram aprovar uma “Carta de Princípios”, que seria a referência para a entidade que renascia.

Um grande debate tomou conta do encontro. Eleger ou não ali mesmo o presidente da entidade? Venceu a proposta das eleições diretas, que acabaram ocorrendo por todo o País em 3 e 4 de outubro, alguns meses depois. O baiano Ruy Cezar Costa Silva, estudante de comunicações na Universidade Federal da Bahia, foi eleito presidente.

A UNE renascia, quando movimento estudantil saudava a entrada em cena do movimento operário. Depois das greves metalúrgicas do ABC em 1978 e 79, lideradas por um certo Lula da Silva, os militares e seus apoiadores viam crescer uma oposição que logo se tornaria insustentável.

Thais resume o significado de tudo: “Naquele momento, a UNE era o maior símbolo de organização perseguida pela ditadura. Os sindicatos estavam sob intervenção, não havia uma organização geral de trabalhadores. A UNE era a única entidade nacional, afora a ABI, afora a OAB, que tinha uma base social significativa, era a única organização de caráter nacional que representava um corpo social expressivo e significativo em nossa sociedade. A reconstrução da UNE foi o símbolo das conquistas democráticas pelas quais o Brasil tanto precisava passar, foi uma contribuição fundamental e decisiva ao processo de democratização do País”.

Boa, Thais, assino embaixo.

Nesta semana que encerra maio, em vários cantos do País, a data está sendo lembrada. Em Araraquara, Salvador e Porto Alegre acontecem algumas delas. Enquanto isso, a UNE já prepara seu 50º. Congresso, que acontecerá de 15 a 19 de julho, em Brasília. E que CartaCapital começa a cobrir a partir de hoje.

Veja mais:

http://www.facasper.com.br/cultura/site/ensaio.php?tabela=&id=97
http://www.javier.com.br/livro_compromisso.htm
http://reconstrucaodaune.blogspot.com/
http://reconstrucaodaune.blogspot.com/2009/03/convocacao-para-o-congresso-de.html

Emir Sader - Sobre a CPI da Petrobras

2009-05-20T21:54:00.000-03:00

Deu no Blog do Emir Sader (clique aqui)

O dia em que a PETROBRAS deixou de ser BRASileira

Dia 26 de dezembro de 2000, um dia depois do Natal, o povo brasileiro foi surpreendido por mais uma medida antinacional do governo FHC. Coerente com a máxima de FHC de que “ia virar a página do getulismo no Brasil” – sem o que o neoliberalismo não seria possível – o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, anunciou que a empresa estava mudando seu nome comercial para PetroBrax. Segundo ele, o objetivo seria “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” (sic) (FSP, 27/12/2000). Afirmou ele que “a medida ganhou na semana passada o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Segundo Alexandre Machado, consultor da presidência da Petrobras, a operação custaria à empresa 50 milhões de dólares, para realizar um projeto da agência paulista de design Und SC Litda, “contratada sem licitação”, segundo o presidente da Petrobras. “Um dos argumentos favoráveis – relata a FSP – foi que o sufixo “bras” estaria, internamente, associado à ineficiência estatal.” “No front externo, um dos argumentos para a mudança da marca é de tirar a associação excessiva que o nome Petrobras tem com o Brasil . Segundo Norberto Chamma, diretor da Und, que apresentou a nova marca ontem para jornalistas, a desvinculação é importante para que a empresa não seja obrigada a arcar com os ônus dessa ligação.” (sic)

A direita subestimou a capacidade de resistência do povo brasileiro, submetido a tantas afrontas no governo tucano, que este pensou que ele estava anestesiado. (Uma coluna do próprio jornal FSP diz que o jornal subestimou a reação popular contra a medida.) Mas a operação durou apenas algumas horas. Apesar da tentativa de pegar o povo distraído pelo período entre Natal e Ano Novo, em dois dias o governo teve que retroceder da sua vergonhosa tentativa de preparar a maior empresa brasileira para “facilitar seu processo de internacionalização” – não há melhor confissão da intenção de privatizá-la, de que a venda de ações na Bolsa de Nova York foi um passo concreto. O país estava submetido à nova Carta de Intenções do FMI, depois da terceira vez que o governo tucano de FMC e de Serra havia quebrado nossa economia e havia indícios claros que a privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil faziam parte das contrapartidas dos novos empréstimos que o FMI concedia ao governo de FHC.

26 de dezembro foi um dia da vergonha nacional, com essa tentativa fracassada de tirar o nome do Brasil da Petrobras, para tirar a Petrobras do Brasil. Sabemos que FHC estava totalmente de acordo. Seria bom saber onde andavam e que atitude tomaram os que agora dizem se preocupar com a Petrobras. Que posição teve, por exemplo, José Serra diante dessa ignominiosa atitude do governo a que ele pertenceu? E as empresas da mídia e seus funcionários colunistas?

E que atitude tomaram os senadores, agora tão interessados nos destinos da Petrobras, ao subscrever o pedido da CPI, quando a existência mesma da empresa estava em jogo?

O senador Álvaro Dias talvez estivesse ocupado com a defesa dos processos por uso da cavalaria da PM contra professores ou preparando algum dossiê falso contra adversários políticos, ou tentando se defender das acusações de crime contra a administração pública, movidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Já o senador Artur Virgilio talvez estivesse tentando organizar sua defesa da acusação de envolvimento com prostituição infantil de que foi acusado ou preocupado em libertar o filho, preso por desacato e pornografia.

O senador Cicero Lucena talvez estivesse preocupado com o processo do Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e desvio de verba.

O senador Eduardo Azeredo, fundador do mensalão mineiro, poderia estar preparando já seu projeto de lei que quer censurar a internet.

O senador Flexa Ribeiro talvez estivesse às voltas com o que depois foi revelado como sendo a inclusão do seu nome na “folha de pagamento” das empreiteiras.

Já o senador Marconi Perillo poderia estar preocupando-se pelo que o Ministério Publico Federal encontraria como irregularidades em seu governo, pedindo sua cassação.

O senador Tasso Jereissatti poderia estar às voltas com viagens em um do seus jatinhos, por conta das verbas do Senado, que ele consideraria “legais”.

O senador Efraim Morais poderia estar ocupado com a nomeação de algum dos seus 52 parentes que tem no seu gabinete.

Ou com a investigação do Ministério Público Federal sobre o que, uma vez apurado, se tornaria seu envolvimento em esquema de propinas no Senado, junto com o senador Romeu Tuma.

O senador Heraclio Fortes poderia estar preocupado com o caso de corrupção do Zoghibi, tentando esconder sem envolvimento.

Já o senador Jayme Campos poderia estar às voltas com o que viria a ser denunciado como sua participação no inquérito sobre sanguessugas.

O senador José Agripino poderia estar em contato com empreiteiras, segundo acusações de doações “por fora” de que foi objeto.

A senadora Katia Abreu poderia estar manifestando seu apoio aos escravagistas do Pará.

A senadora Maria do Carlo Alves poderia estar envolvida com o que se configurou depois como acusações de caixa dois.

Já o senador Jarbas Vasconcelos poderia estar gozando dos 17,3 mil reais mensais desde 1992, sem trabalhar.

O senador Pedro Simon poderia estar tomando a mesma atitude que tomaria diante da corrupção do governo de Yeda Crusius: silêncio total.

O senador Geraldo Mesquita poderia estar utilizando os salários que os seus funcionários lhe acusam de que lhes roubou.

O senador Mão Santa poderia estar ocupado em algum contato com Camargo Correa, da qual foi acusado de receber propinas.

O senador Romeu Tuma poderia estar preocupado com aquilo de que mais tarde foi acusado, de participação em esquema do Senado.

O senador Mozarildo Cavalcanti poderia estar ocupado em atividades que mais tarde seriam denunciadas como crimes contra a administração pública.

Poderiam os senadores que convocaram a CPI estar ocupados nisso. Mas o certo é que estavam centralmente ocupados em apoiar o governo que tentou privatizar a Petrobrás, que fez um balão de ensaio no dia 26 de dezembro de 2000, teve que recuar, e agora tenta voltar à carga, no momento em que se discute a nova regulamentação da exploração do petróleo e todo o processo do pré-sal. Une suas atuações um profundo sentimento de desprezo pelo que é brasileiro, pela que a Petrobrás representou e representa para o país.

Por isso precisam ser repudiados, na mesma lista dos políticos que resistiram à fundação da Petrobras, aos que quebraram o monopólio do petróleo e aos que desprezam o que representa a Petrobras para o Brasil. Defender hoje a Petrobras é defender o Brasil, de hoje e de amanhã.

Todas as informações acima estão disponíveis na internet, nos endereços abaixo e em outros:

http://www.fabiocampana.com.br/2008/08/professores-param-no-dia-29-para-lembrar-cavalaria-de-alvaro-dias

http://democraciapolitica.blogspot.com/2008/04/o-dossi-tucano-para-ser.html

http://www.stf.jus.br/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4216&classe=Pet&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

http://alainet.org/active/21674&Lang=es

http://www.midiandependente.org/pt/blue/2004/10/292415.shtml

http://www.institutobrasilverdade.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2010&Itemid=67

http://www.jusbrail.com.br/1063687/stf-desmembra-inquerito-do-mensalao-mineiro/relacionadas;jsessionid=41E291D0ABA0E476D62380FA4316E7

http://www.interney.net/blogs/inagaki=2008/11¹15diga_nao_ao_projeto_do_senador_azeredo_d/

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac345516,0.html

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/eleitoral/caixa-dois-mpe-go-pede-a-cassacao-de-marconi-perillo/

http://brasildacorrupcao.blogspot.com/2009/04/tasso-jereissati-aviao-fretado-com.html

http//:veja.abril.com/noticias/Brasil/senador-mantinha-52-funcionarios-fantasmas-470762.shtml

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27940

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/sanguessuga-inquerito-sobre-senador-de-mato-grosso-e-enviado-ao-stf/

http://revistaepoca.globo.com/Revista/EpocaQo,,EMI65568-15223,00-PSDB+DEM+E+FIESP+NOS+PAPEIS+DA+CAMARGO+CORREA,html

http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2007/07/06/e-katia-abreu-continua-indo-contra-o-combate-a-escravidão

http://www.cinforme.com.br/noticias/1294

http://oglobo.com/pais/mat/2009/03/03/em-discurso-inflamado-no-plenario-da-camara-silvio-costa-chama-jarbas-de-maraja-parasita-do-dinheiro-publico-754669548.asp

http://julidaluz.blogspot.com/2008/09/geografia-moral-do-senador-pedro-simon.html

http://pt.wiki/Senador_brasileiro_acusado_de_mensalinho_anuncia_desfilia%C3&percent;A7percent;C3percent;A3o_de_partido

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/03/29/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=93684/noticia_interna.shtml

http://www.novojornal.com/politica_noticia.php?codigo_noticia=9722

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.aps?numero=2595&
amp;classe=Inq&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=O&tipoJulgamento=M

Novo Enem

2009-05-14T09:51:00.000-03:00

Deu no site Agência Brasil (clique aqui)

Haddad: novo Enem não exigirá que aluno decore fórmulas e datas históricas

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) e o comitê responsável pela elaboração do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decidiram hoje (13) qual será a matriz de habilidades da prova que substituirá o vestibular das universidades federais. Segundo o ministro Fernando Haddad, os conteúdos permanecerão os mesmos que são ministrados hoje pelo ensino médio, o que muda é a “forma de perguntar”.

“Não se está reinventando nada, até por respeito aos alunos que estão concluindo o ensino médio na forma atual. O que se aprovou hoje, tendo por base os conteúdos, foi como abordar os conteúdos. A ênfase deixa de ser na memorização e passa a ser na capacidade de compreensão dos fenômenos da natureza, por exemplo”, disse.

A matriz de conteúdo será divulgada amanhã (14), após reunião com os secretários estaduais de educação. Segundo Haddad, o novo formato não permite as “pegadinhas”, por exemplo, nem vai exigir que o aluno decore uma fórmula ou a data de um fato histórico. “O que ele precisa saber é como se desenrolaram os processos históricos e a implicação dos fatos na vida dos países”, disse.

O ministro acredita que como nem todos os conteúdos podem ser cobradas a partir da matriz de habilidades estabelecida pelo MEC, a tendência é que o volume de conteúdos diminua. “Hoje o programa de ensino médio é um empilhamento dos programas dos vestibulares”, defendeu. Em breve, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve divulgar um modelo da prova para que os alunos tomem conhecimento do formato.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, ressaltou que muitos vestibulares do país já adotam esse formato de prova. “O grande avanço é que o país inteiro vai ter a possibilidade de um exame que tem grandes ganhos em relação ao modelo atual”, apontou.

Haddad disse ainda que vai pedir um reforço ao Ministério da Justiça na aplicação e logística de distribuição da provas. Hoje, cerca de 2 mil agentes da Polícia Federal fazem a segurança nos locais de prova do Enem, mas em função do possível crescimento do número de inscritos, o MEC quer aumentar esse efetivo.

Como já tinha sido determinado pelo MEC, a prova será nos dias 3 e 4 de outubro. Os estudantes que quiserem se candidatar às vagas de uma das instituições participantes devem necessariamente participar do exame que terá uma redação e 200 questões de múltiplas escolhas. Os testes serão de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas.

Veja mais

Abertura dos arquivos da Ditadura

2009-05-14T09:50:00.000-03:00

Deu no site Agência Brasil (clique aqui)

Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o acesso da população aos documentos públicos. A proposta foi apresentada hoje (13) após cerimônia no Itamaraty de lançamento de portal com informações públicas sobre a ditadura.

As informações públicas deverão ser colocadas na internet ou em núcleos que serão criados nos órgãos da administração.

Segundo o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Roberto Vasconcelos, o projeto vai estabelecer garantias de acesso a informações públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciários, tanto da União como de estados e municípios.

"Queremos definir direitos claros ao cidadão e obrigações bem específicas da administração pública com determinadas penalidades para o descumprimento da lei. Elas [as penas] podem variar de médias a graves, o que pode significar ao final suspensão, inclusive perda do cargo de servidores públicos e militares”, explicou. Tanto informações públicas de órgãos do período da ditadura militar (1964-1985), como de órgãos do governo sobre projetos, programas, licitações, serão disponibilizadas à população. "As regras e instrumentos pelos quais estamos criando e propondo obrigações mais precisas é o que dá a garantia ao direito à informação pública. Por outro lado, há obrigações que a administração pública e o poder público têm que cumprir”, disse Vasconcelos.

O projeto de lei também muda a classificação de sigilo dos documentos. Hoje, existem quatro classificações: ultrasecreto, máximo de 30 anos de sigilo; secreto, 20 anos; confidencial, 10 anos; e reservado, 5 anos.

Com a nova proposta, serão fixadas três classificações. Os prazos de sigilo ficam menores. Os níveis serão: ultrasecreto, 25 anos; secreto, 15 anos; e reservado, 5 anos. A proposta também muda os prazos de prorrogação de sigilo. Apenas os documentos classificados como ultrasecreto poderão ter um prazo maior nos casos de ameaça externa à soberania, à integridade territorial e ao grave risco nas relações internacionais.

A prorrogação poderá ser feita somente pelo presidente da República, o vice-presidente, ministros, comandantes e chefes de missão diplomática e consulares, dependendo de ratificação do Ministro das Relações Exteriores.

A proposta também prevê que a decisão de classificar um documento como sigiloso seja fundamentada. A cada dois anos, será feita uma revisão da classificação dos documentos sigilosos e, para isso, deverá ser criada uma comissão de análise . Outra mudança proposta é que os documentos que tratam de violações de direitos humanos não poderão ser classificados como sigilosos. Caso aprovada pelo Congresso Nacional, a lei terá prazo de 120 dias para entrar em vigor e assim os órgãos públicos podem se adaptar às novas regras.

Câmara aprova proposta de UNE

2009-05-08T10:39:00.000-03:00

Deu no site da câmara dos Deputados (clique aqui)

Legislação Participativa aprova proposta da UNE para universidade

A Comissão de Legislação Participativa transformou no Projeto de Lei 5175/09 a sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE) para um novo marco regulatório para a educação superior. A proposta, aprovada pela comissão na quarta-feira, traz como princípios a universidade brasileira pública, democrática, para a sociedade brasileira, sob controle nacional, e estratégica para o projeto de desenvolvimento do País.

O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), contou com o aval do Conselho Nacional de Entidades Estudantis.

De acordo com o relator na Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), a relatoria optou por enviar o projeto tal como foi apresentado à Comissão Especial da Reforma Universitária, que já aprecia outras propostas sobre o mesmo tema.

Beneficiários

"Não há como pensar reforma universitária no Brasil sem considerar a proposta daqueles que são os beneficiários diretos dela, os estudantes brasileiros, e cuja legitimidade representativa da categoria pertence à União Nacional dos Estudantes", justificou.

Ao tratar da autonomia universitária, a proposta indica a necessidade de regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal para a concretização de um Estatuto da Autonomia para a Universidade Pública e uma regulamentação para a Universidade Privada.

A entidade defende que o controle do capital das mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, deve ser totalmente nacional, impedindo-se sua negociação, quando constituída em sociedade anônima, na bolsa de valores.

Extinção de fundações

O PL propõe que sejam extintas as atuais fundações de apoio das Instituições Federais de Ensino (IES). Segundo a UNE, essas fundações são um instrumento de atuação privada na universidade pública.

O projeto da UNE prevê que, para garantir a autonomia universitária é preciso independência financeira. Para tanto prevê destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e aplicação de 75% do orçamento de educação para a educação superior.

Também devem ser destinados à educação em geral 50% da receita da exploração da camada pré-sal de petróleo. A proposta prevê também o financiamento público para as universidades estaduais e municipais.

A UNE propõe que a eleição dos dirigentes das IES seja direta e que haja paridade na representação de alunos, professores e funcionários.

A proposta ainda prevê a ampliação das vagas e a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e de um órgão de assistência estudantil nas IES.

No caso do ensino privado, a proposta o reconhece como um bem público e a exploração da iniciativa privada como uma concessão do Estado.

Tramitação

O projeto será enviado à Comissão Especial da Reforma Universitária.

Íntegra da proposta:

- PL-5175/2009

As "meninas" do Jô e a reforma política

2009-05-07T11:29:00.004-03:00

Cadu Amaral*

Ontem o tema da reforma política voltou à tona na mídia nacional. Está prestes a ser votada no Congresso Nacional. Todos os telejornais noticiaram tal proximidade. E, não posso dizer que todos porque não assiti a todos, fizeram camapanha descarada pra manter tudo como está. Financiamento público de campanha é jogar dinheiro fora; lista fechada favorece o caciquismo partidário... Não com essa palavras, mas basicamente, era isso que estava sendo dito ontem. O pior momento da tv ontem pra mim foi o Programa do Jô com o quadro As Meninas do Jô.

As características do sistema político resultam de uma combinação de fatores, como as lutas políticas travadas pelos partidos, classes e frações, elites burocráticas, sindicatos, movimentos sociais, grupos de interesses, lobbies, enfim, pelos atores políticos no sentido de controlar o Estado, interferir no processo decisório público, alcançar o governo e assim por diante.

As "meninas" de Jô Soares representam o que se tem de mais conservador na sociedade brasileira. Posam de baluartes da moral e da ética, mas não passam, na verdade, de papagaio das elites nacionais. Só não tiveram coragem de criticar o Bolsa Família. Mas que elas tiveram vontade,tiveram. esconderam bem essa vontade, como um racista esconde seu racismo, por exemplo. Entrar em conflito a maioria esmagadora do povo brasileiro em rede nacional deve ter sido demais para elas. As "meninas" chegaram a defender o fim da proporcionalidade no legislativo. Pode?!

O referido quadro que acontece as quartas-feiras teve ontem como ponto central a reforma política, mais especificamente a lista partidária e o finaciamento público de campanha. Sobre esses temas vou tentar me debruçar nesta postagem.

Primeiro sobre a necessidade de se mudar o modus operanti da política nacional. Nosso sistema político eleitoral está mais do que caduco, velho e carcumido. Todos os caminhos do nosso sistema político levam a corrupção (claro que nem todos que fazem político institucional no Brasil são corruptos). O personalismo da nossa cultura política é o principal fator dese desvio. Claro também que o poder economico prevalece e os interesses dos detentores desse poder fazem valer sua força. Até do ponto de vista técnico fiscalizar todas as contas por parte do tribunal eleitoral é impossível.

Mas o que muda se passrmos a ter lista partidária em vez de voto em pessoas?

Além do fato de que com o tempo o personalismo vai diminuir bastante (diminuir e não acabar porque sempre teremos as lideranças. O uso desta é que são outros...). Vai permitir um debate mais programático, ao invés de "eu fiz isso..." ou "eu fiz aquilo..." na disputa pelo legislativo. Até porque o parlamentar nada faz de forma executiva. Sua função é legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Se algum parlamentar, da esfera que for, aparece dizendo que construiu isso ou aquilo, ele está mentindo descaradamente. Fo i o Executivo que fez. Ele pode até ter feito algum tipo de pressão, mas no mais, nada fez.

O Principal pra mim, nesse caso, é a educação política para as próximas gerações. Debates de concepções de sociedade ao invés do "vote em mim". Isso a elite brasileira teme como o Diabo foge da cruz.

O financiamnto público vai acabar com o caixa 2?

Não. Caixa 2 é corrupção e corrupção, infelizmente, não se acaba. Corrupção é transgressão de lei. Favorecimento próprio ou de terceiros em detrimento de outros. É usofruto de favoravél situação pessoal para se locupletar ou a terceiros. Sendo assim, não há nada que se faça que acabe com a maldita. Mas o financiamento público possibilita uma maior e melhor fiscalização das contas de campanha, além de diminuir o lobby do poder economico nas esferas de poder, por exemplo.

O que as elites nacionais não querem é que se fortaleça a democracia. Democracia custa dinheiro e é cara. Dizer que as pessoas votarem em outras pessoas ao invés de votar nos partidos é mais democrático é exemplo dessa vontade.

Debater concepções de sociedade é sim fortalecer a democracia. As elites, se fizerem esse debate vão, consideravelmente, perder força política. Pode demorar, mas vão.

A reforma do sistema político brasileira deve se primar pela radicalização da democracia e de outros princípios como a liberdade, diversidade, participação, justiça, transparência e controle social. Só assim, poderemos rumar a uma democracia realmente forte e que de fato prevaleçaa vontade popular.

Leia mais sobre a reforma política (clique aqui)

*Cadu Amaral é militante de Kizomba / AL e diretor da UNE.

O Novo ENEM e a democratização do ensino superior

2009-04-30T20:42:00.003-03:00

Por Gabriel Magno e Rafael Chagas*

A democratização do acesso à universidade pública é uma bandeira histórica defendida pelos movimentos sociais. O Ministério da Educação no dia 8 de abril lançou uma proposta de criação de um novo exame nacional de avaliação do ensino médio (ENEM), e de um sistema de seleção unificada para o ensino superior. As instituições de ensino superior tem autonomia para decidirem se querem aderir ao novo sistema. Esta proposta de acabar com o vestibular que temos hoje como forma de acesso por si só não democratiza o acesso a universidade, mas certamente avança muito neste sentido. Essa medida deve vir acompanhada com o aumento de verbas para as universidades, com uma política de assistência estudantil, e principalmente com a melhoria dos ensinos fundamental e médio públicos.

A proposta do MEC de unificar o acesso às universidades públicas e particulares através do ENEM, que será reformulado, traz uma discussão importante para dentro das universidades de disputa de projeto de sociedade, no sentido que traz mudanças significativas no acesso ao ensino superior e na política de permanência estudantil.

Sempre defendemos uma nova forma de acesso e entrada nas universidades brasileiras. Isso sempre fez parte de um projeto de sociedade justa e libertária. A construção de uma Universidade Democrática e Popular também passa por democratizar e ampliar o acesso a ela. E na medida que se amplia o acesso, e a democratiza, maior se torna a necessidade de garantir a permanência do e da estudante na universidade. Políticas de assistência estudantil se tornam fundamentais para garantir a construção dessa universidade. Para isso é necessário a garantia de recursos para assistência com rubrica específica.

Do ponto de vista do acesso, a proposta amplia e democratiza a entrada dos e das estudantes no ensino supeior. A proposta do novo ENEM prevê uma mudança radical dos critérios de avaliação cobrado para entrada no ensino superior. Saímos de uma avaliação conteudista, que não valoriza a capacidade de interpretação da juventude e que não respeita os parâmetros curriculares nacionais dos ensinos fundamental e médio. A forma de vestibular que temos favorece a lógica de mercado da educação com a propagação exponencial dos cursinhos pré-vestibulares, que priorizam a decoreba de fórmulas e regras que não fazem o menor sentido para a realidade de nossa juventude. Defendemos uma forma de avaliação que valoriza a interpretação, a leitura, o raciocínio lógico e a análise do conteúdo aplicado a sua realidade e temas que cercam nosso cotidiano.

Um ponto importante de se destacar é que o desempenho dos e das estudantes nas escolas públicas no ENEM é igual ou superior aos dos/das estudantes nas escolas particulares. Isso inverte a lógica dos vestibulares tradicionais conteudísticos que por sua natureza geram desigualdades de participação, onde prevalece a lógica financeira (condições de pagar um cursinho pré-vestibular, uma escola particular que não tem compromisso com uma educação emancipadora, mas apenas focada em um treinamento para fazer uma prova).

Mas para superar de vez a lógica dos cursinhos pré-vestibular é preciso mais que mudar o conteúdo das provas. É necessário o estabelecimento de uma avaliação seriada, que os estudantes sejam avaliados nos 3 anos do ensino médio e não somente no último ano com apenas uma prova.

Outro fator importante é que esta proposta caminha no sentido da construção de um sistema nacional de educação. As universidades teriam um instrumento único de ingresso e o ensino médio no Brasil teria que unificar seus currículos e as matérias oferecidas, eliminando as barreiras regionais hoje existentes no nosso sistema educacional. Um/uma estudante que tem que mudar de cidade, região ou estado sente na pele essas discrepâncias de não termos uma política nacional de educação, ou de uma educação voltada apenas para as provas de vestibulares de cada estado e região, e não por uma educação emancipadora. Por isso será fundamental que esta discussão seja feita na Conferência Nacional de Educação em que a pauta central será a formação de um sistema nacional articulado de educação.

Essas mudanças de estrutura no acesso permitem uma maior entrada de estudantes das nossas escolas públicas e de jovens oriundos das classes populares. no ensino supeirior. Outra mudança importante na estrutura hoje da demografia das universidades é a possibilidade de maior mobilidade. Atualmente, um dado assustador é que apenas 1% dos/das estudantes universitários/as saíram de sua cidade natal para frequentar um curso superior. Isso indica que se um jovem nasce em uma cidade/região que não possua uma universidade ou faculdade, ele não tem condições de ingressar em um curso superior.

Essa maior entrada de estudantes das classes populares e numa maior mobilidade estudantil traz a tona a importante discussão da assistência estudantil. O MEC junto com a proposta de reformulação do ENEM, garante para as universidades que aderirem à proposta um acréscimo na rubrica específica para assistência estudantil de R$ 200 milhões por ano. É um avanço, porém ainda insuficiente para as atuais demandas existentes e para as novas que serão criadas com a maior mobilidade estudantil. É tarefa da UNE ir para rua e fazer a disputa para garantir o aumento da rubrica específica de assistência estudantil.

A UNE cumpre um papel importante na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada., e cabe a ela , numa situação importante para os rumos da educação no país ,ser protagonista dessa transformação. Ir para as ruas e fazer a disputa do projeto da reforma universitária, por uma Universidade Democrática e Popular, faz parte do papel histórico que a União Nacional dos Estudantes tem que cumprir. Cabe a UNE fazer sim a defesa do projeto do novo ENEM, pois garante um avanço nas políticas de inclusão e democratização no ensino superior, mas que aponte mudanças e avanços, como na ampliação da rubrica específica para assistência estudantil, já que acesso e permanência devem estar. É fundamental também que a UNE exija sua participação no conselho de reformulação do novo ENEM. Temos que ser protagonistas dessa transformação.

* Gabriel Magno é militante da Kizomba/DF, Coordenador de Formação da JPT-DF e Professor de Educação Básica. Rafael Chagas é militante da Kizomba/RJ e Diretor de Políticas Educacionais da UNE.

1º de Maio: a juventude contra a exploração do trabalho juvenil

2009-04-30T20:28:00.003-03:00

Anderson Campos*

A maior parcela dos jovens e das jovens do país é trabalhadora. Seja porque estejam trabalhando, seja porque estejam à procura de trabalho. Vivem uma dura realidade, dada a intensificação da exploração do trabalho de jovens. Sua condição social é de vulnerabilidade.

Para que a juventude não fique à mercê da ânsia do capital, é preciso que haja políticas públicas que possam protegê-la da exploração do trabalho. É papel do Estado evitar que a juventude precise procurar trabalho, pois estará condenada às piores condições. Ela necessita do direito de não trabalhar.

Nesse 1º de Maio, os jovens e as jovens do país precisam expressar o desejo consciente de recusar a exploração do trabalho.

Condenação ao trabalho indecente

O mercado de trabalho brasileiro possui características extremamente negativas: altas taxas de desemprego, profunda precarização nas relações de trabalho e ampla liberdade dos empresários para demitir, estabelecer jornadas de trabalho e vínculos de trabalho. Nos anos neoliberais, sob o Governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados todos esses aspectos negativos. Ao mesmo tempo, o governo tucano reduziu os investimentos sociais, principalmente no que diz respeito à educação pública.

Com elevação contínua do desemprego, desvalorização do trabalho e empobrecimento das famílias, o neoliberalismo jogou massas de jovens ao mundo do trabalho. Mas essa juventude foi jogada de forma vulnerável: precisavam aceitar qualquer tipo de trabalho para poder ajudar na renda das suas famílias.

Trata-se de uma mão-de-obra mais desqualificada e com menor experiência. Por aceitar as piores condições, os capitalistas acabam contratando jovens temporariamente, com salários menores e sem o risco que eles venham a participar do sindicato. Sim, porque o medo de perder o emprego faz com que o jovem não atenda a convocação do sindicato para lutar por seus direitos.

Uma das conseqüências dessa situação é que a maioria da juventude trabalhadora está ocupada em trabalhos informais, ou seja, não possuem carteira de trabalho assinada. Com isso, não possuem proteção social do Estado. Em outras palavras, não tem direito a férias remuneradas, licença-maternidade, auxílio-doença e não poderão gozar de uma aposentadoria. A maioria da juventude trabalhadora está desprotegida socialmente, dada a forma como ela entra no mercado de trabalho.

Vejamos o exemplo das jovens mulheres oriundas de famílias pobres. Condenadas ao trabalho doméstico e ao cuidado da família, abandonam cedo os estudos. Trabalhando fora de casa, ainda muito novas, serão trabalhadoras domésticas com baixos salários, sem carteira assinada e com longas jornadas (de domingo a domingo). Mesmo quando têm acesso a políticas públicas de reinserção à educação e à qualificação, como o Projovem, do Governo Federal, a evasão delas é superior a dos homens. Isso porque a ausência de creches públicas e continuidade da responsabilização da mulher sobre o cuidado dos filhos impõe a elas a única opção: voltar ao trabalho doméstico.

As mulheres jovens têm no trabalho doméstico sua principal forma de inserção ocupacional. Elas seguem o caminho inverso ao dos homens. De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), apenas 0,6% dos jovens homens entre 14 e 29 anos que somente trabalham e não estudam estão ocupados em trabalhos domésticos. Esse percentual sobe para 16% para as jovens mulheres. E, para elas, a informalidade também é regra: apenas 3% possuem carteira assinada.

Dada a situação tão exposta à exploração do trabalho, são os jovens os mais impactados pelo adoecimento provocado pelo fato de trabalhar. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social 2007, cerca de 40% dos acidentes de trabalho ocorrem com jovens. Sendo obrigados a aceitar as piores condições de trabalho e, dada a ausência de mecanismos fortes de proteção social, a juventude trabalhadora está mais sujeita a acidentes e doenças provocadas pelo trabalho.

Pelo direito de não trabalhar

Valorizar o trabalho de jovens significa criar mecanismos que impeçam o trabalho informal e a entrada precoce no mercado de trabalho. A exigência de políticas de Estado que punam empresários que não formalizam contratos deve somar-se à inclusão de cláusulas nos acordos coletivos que imponham regras para facilitar a permanência ou o retorno ao sistema educacional formal.

Isto reduz o impacto sobre a precarização do trabalho juvenil. Porém, não evita que cada vez mais jovens inicie a busca por uma ocupação.

A origem social do jovem (a condição de vida da sua família) é o que define a forma da sua inserção no mercado de trabalho. Os jovens de famílias com maior poder aquisitivo têm melhor inserção no mercado de trabalho. Estas possuem condições de financiar a vida estudantil de seus filhos. Não estamos falando aqui de famílias ricas. Mas, com condições de permitir que seus filhos possam estudar e ter acesso à arte e ao lazer, se assim o quiserem.

Desta forma, esses filhos de famílias com maior poder aquisitivo entram no mercado de trabalho mais tarde, quando terminam seus estudos. Acessam ocupações formais com carteira assinada, com maior remuneração e, portanto, possuem um perfil mais protegido socialmente.

Não é o que ocorre com a maioria das famílias brasileiras. Cerca de 60% dos jovens brasileiros pertencem a famílias que possuem renda per capita familiar de até um salário mínimo. Esses pais e mães não têm condições de financiar a vida estudantil de seus filhos e filhas.

Entre os jovens que somente trabalham e não estudam, os mais novos são também os mais pobres. Ou seja, quanto mais pobre for sua família, mais cedo o jovem necessita entrar no mercado de trabalho. Ele é uma fonte de renda extra para a família, importante para a sobrevivência coletiva. Acabam abandonando seus estudos para dedicar integralmente o seu tempo ao trabalho.

Garantir o direito à educação é exigir a criação de políticas educacionais, públicas e universais, que possibilitem reverter o quadro alarmante do número da evasão escolar provocada pela necessidade de trabalhar. A CUT defende o incremento de políticas de transferência de renda que garantam aos estudantes sua permanência no sistema educacional. Se as famílias, por sua baixa renda, não tem condições de mantê-los longe da exploração do trabalho, essa manutenção deve ser responsabilidade do Estado.

Somente por meio de com políticas emancipatórias é que a juventude poderá exercer o direito de não trabalhar.

Resistência juvenil ao domínio do capital

A ausência de mecanismos de proteção social, o acirramento da concorrência por um posto de trabalho, a diminuição das expectativas de futuro e imposição ideológica segundo a qual as relações sociais se estabelecem por meio do consumo de mercadorias produziram impactos desastrosos sobre os princípios da coletividade e da solidariedade.

A luta juvenil, na sociedade capitalista, precisa ser organizada em torno da busca pela elevação da consciência de classe. Perceber-se enquanto jovens oriundos/as da classe trabalhadora é um primeiro passo para a tomada de consciência. Organizar a luta social contra a mercantilização das relações sociais e para responsabilizar a exploração do capital pela imposição da situação precária de vida são passos significativos para a formação da identidade de classe.

Os impactos desse contexto sobre a cultura política são desastrosos. Os valores e práticas políticas que advém dessa condição social contribuem para a manutenção do estado presente das coisas. São valores formados historicamente e não escolhas individuais e autônomas. Dessa forma, as saídas individuais não constituem alternativa coerente.

Se não existirem formas de contraposição aos códigos sociais conservadores, mantêm-se a conformação e aceitação das opressões sociais, do hedonismo e do individualismo como instrumentos de subserviência de um adulto padrão.

A juventude organizada nos movimentos sociais, como vanguarda social e política inserida no meio da classe trabalhadora, possui a tarefa de construir símbolos e valores políticos antagônicos à dominação do capital.

Superar a ordem social capitalista requer a conquista de corações e mentes para participar ativamente da construção do poder popular. A construção de uma nova cultura política, com bases completamente diferentes das que estão postas, é condição necessária para a adesão consciente da juventude a esse projeto – que chamamos de socialismo democrático.

Anderson Campos é sociólogo, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (CESIT/Unicamp) e assessor político-sindical da CUT Nacional.

MTE divulga índices oficiais de representatividade das centrais sindicais

2009-04-27T10:22:00.002-03:00

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (15), despacho do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com os índices oficiais de representatividade das centrais sindicais que atenderam aos requisitos previstos na Lei 11.648/2008, que reconhece as centrais sindicais no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fornecerá às centrais Certificados de Representatividade (CR) com os respectivos índices. Os dados oficiais registram a CUT em primeiro lugar, com 36,79% de representatividade. A liderança da CUT em relação às outras centrais certificadas está correta, mas na prática sua representatividade é muito maior.

"A CUT representa bem mais do que o índice apresentado pelo MTE", afirma Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização da Central Única dos Trabalhadores. "Temos centenas de sindicatos, federações e confederações com muita representatividade na base, mas que ainda estão lutando pela obtenção do registro sindical. Nosso reconhecimento político vai além do registro oficial, pois independentemente dele, nossas entidades mobilizam, organizam e negociam cotidianamente em nome de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Isso é fruto de um projeto político de sindicalismo autônomo e democrático construído ao longo de nossa história de 25 anos de trabalho, lutas e conquistas", ressalta.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, o número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro de 2008, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões. O número de sindicalizados à CUT foi o que mais cresceu, aumentando em 244 mil o seu número de filiados.

Para Artur Henrique, presidente nacional da CUT, esse aumento é reflexo das ações sindicais em defesa dos trabalhadores. "Os principais exemplos disso são as campanhas salariais. Se existe crescimento econômico, como houve entre 2006 e 2008, os trabalhadores conquistam maiores ganhos nas campanhas salariais, caso dos reajustes acima da inflação obtidos por 92% das categorias profissionais em 2008. Isso motiva os trabalhadores e resulta em sindicalização. Porém, em tempos de crise econômica, a tendência é que a sindicalização diminua por conta das demissões, ou seja, o trabalhador desempregado deixa de ser sócio do sindicato. Acredito que esta diminuição não venha a acontecer, já que vários setores voltaram a contratar, como o setor automobilístico e a construção civil, que começam a apresentar um aumento significativo no número de vagas", avalia.

Confira os índices de representatividade por central sindical:

- Central Única dos Trabalhadores (CUT) - 36,79%;
- Força Sindical - 13,10%;
- União Geral dos Trabalhadores (UGT) - 7,19%;
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) - 6,12%;
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - 5,47%;
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - 5,02%.

Texto recebido por email

CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ É BALBÚRDIA', DIZ SECRETÁRIO CLÁUDIO PUTY*

2009-04-21T21:36:00.001-03:00

Estou trabalhando em Ourilândia do Norte, cidade que fica próximo a Xinguara e Eldorado dos Carajás no sul do Pará.

Tenho acompanhado; pela mídia e por informações de um companheiro de trabalho que passava por lá quando voltava de sua folga; todo conflito que aconteceu no último final de semana em uma das fazendas do grupo Santa Bárbara. É basicamente o que todos viram pela TV.

Abaixo, segue um texto de Altino Machado do Blog da Amazônia que trata um pouco sobre o assunto.

Qual a avaliação que o governo do Pará faz do conflito na fazenda Santa Bárbara?

A situação foi estabilizada. Não temos mais um conflito deflagrado. Temos a presença ostensiva de 22 homens do Comando de Operações Especiais que foram deslocados de Belém para cá. Objetivamente, as estradas estão desobstruídas, reunimos com as partes e estabelecemos alguns acordos para evitar conflitos armados e mortes. Vamos iniciar uma operação de desarmamento agora. Fora isso, o procedimento legal do inquérito policial.

Como o governo paraense interpreta o acirramento do conflito fundiário no Estado?

É um problema estrutural. O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. Lidamos com glebas estaduais, com áreas da união de distintas formas. No mais, o que existe é uma indefinição acerca da legitimidade da propriedade de muitas áreas supostamente privadas. Algumas foram griladas, outras compradas com contratos de gaveta e estão sob suspeição na Justiça. O centro do problema é que a concentração fundiária deixa muita gente sem terra. O problema tem se agravado com o movimentado liderado pela senadora Kátia Abreu, do Tocantins, e por outros opositores da governadora Ana Júlia Carepa. Num movimento de agitação política, esses adversários políticos vieram ao Pará para insuflar fazendeiros a fazer justiça com as próprias mãos. É um grupo político articulado, ligado ao PSDB e ao DEM. Chegaram a organizar uma audiência pública, em Marabá, em nome de uma sub-comissão da Câmara que trata de questões ligadas à agricultura. Eles tendem a jogar descrédito sobre as instituições estabelecidas como capazes de resolver os conflitos. A questão é muito mais complexa do que colocar a polícia para retirar os posseiros das áreas, especialmente tendo o histórico que temos, como o massacre de Eldorado de Carajás. Cada operação dessa custa milhões para os cofres do Estado. Estamos cumprindo as reintegrações com muito diálogo. Ao retirar posseiros, temos que providenciar desde assistente social a áreas provisórias para que não voltem para as mesmas áreas. Fazemos um atendimento humanizado e não apenas como uma questão policial.

Como se pode alcançar alguma paz e sustentabilidade econômia e social no cenário de acirramento dos conflitos fundiários no Pará?

A paz só virá com a solução da causa do problema. Podemos colocar policiais o tempo todo aqui e não iremos alcançar a paz duradoura. Isso só acontecerá com a regularização fundiária. Temos que definir as áreas que são destinadas à reforma agrária, para assentamentos rurais, de acordo com os preceitos da legislação ambiental. Precisamos, ainda, definir, no que se refere às áreas empresariais, se elas não são griladas. Temos uma tradição de grilagem, de títulos falsos, e de concentração de muita terras. Isso gera instabilidade e cria a base para os conflitos.

Existe algum avanço?

O governo federal emitiu uma Medida Provisória onde se pretende fazer regularização fundiária na Amazônia em áreas federais, em acordo com os governos estaduais. Pela primeira vez o governo federal encarou o problema da regularização fundiária da Amazônia. O programa Terra Legal começa pelo sul e sudeste do Pará.

O governo federal e estadual não têm sido lentos demais nesse aspecto?

Nós temos feito tudo o que está ao nosso alcance. Obviamente, há uma lentidão histórica do estado brasileiro, dos serviços públicos. Não podemos tapar o sol com a peneira. Mas é preciso reconhecer os avanços do governo Lula e, se você me permite, os avanços na gestão da governadora Ana Júlia Carepa. Nós colocamos o tema no centro da pauta do desenvolvimento. Mas existem complicações políticas.

Quais?

Uma estrutura burocrática que acabou absorvendo atribuições de regularização fundiária e de desenvolvimento agrário. Uma estrutura que tem atribuição de definir qual a área que vai para a reforma agrária, bem como de criar infra-estrutura local ao invés das prefeituras. Existem ainda problemas conflitivos com o Judiciário, que decide que tem que fazer reintegração de posse. Nós deslocamos as tropas e aí surge uma decisão contrária porque a decisão liminar é cassada na própria Justiça. Portanto, há uma lentidão por causa do sistema de instituições típicas de uma democracia. Acho que a tendência é acelerar porque essa questão assume cada vez mais relevância no debate sobre o desenvolvimento da Amazônia. Como a Amazônia assumiu um papel mais importante no debate sobre o futuro do Brasil, talvez agora as instituições vão encarar a realidade com mais carinho.

Na sua avaliação, o que aconteceu no confronto que deixou feridos pelo os sem-terra e um segurança na fazenda do empresário Daniel Dantas?

O que pude observar aqui é que algo irritou profundamente os assentados sem-terra. Houve troca de tiros. Dentro da área existem três grupos distintos de sem-terra. Existem os que são aliados ao MST, os que são ligados à Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar e existem os posseiros independentes. São grupos distintos que não têm relação entre si. Portanto, quando existe um conflito não é necessariamente o MST.

A presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas contribui para o acirramento do conflito fundiário?

O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária. Existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça. Isso era insatisfação dentro do empresariado local e tensão social. Isso é o cenário perfeito para o que nós vimos aqui.

Unidade da esquerda na UNE

2009-04-05T22:28:00.004-03:00

Rafael Chagas*

Joaquim Soriano**

A década de 90 foi marcada pela resistência do movimento social ao neoliberalismo no Brasil. Nesse período de propaganda do Estado Mínimo e de privatização, as universidades públicas eram sucateadas, ao mesmo tempo em que havia um processo desenfreado de abertura de faculdades privadas e sem qualidade. Essa era a política educacional do governo FHC.

A vitória eleitoral de Lula trouxe a possibilidade de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil e na América Latina. Mais de 6 anos depois, permanece atual a tese de que, para essa agenda se concretizar, é decisiva a atuação dos movimentos sociais. Mais que isso, é preciso formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal.

A agenda do movimento estudantil

Essas possibilidades abertas fizeram com que as políticas adotadas pela União Nacional dos Estudantes fossem produto de um grande grau de unidade entre as juventudes do PT, do PCdoB , PSB.

Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários. Lá, essas juventudes partidárias elaboraram e aprovaram o projeto de reforma universitária da UNE e destacaram, através de um manifesto, a necessidade de uma outra política econômica para superar a crise internacional atual garantindo os direitos da classe trabalhadora.

Esses posicionamentos encontram forte oposição nos setores que combatem o governo Lula por entender que ele “aprofunda as políticas neoliberais no Brasil”. A unidade do campo que o PT integra resultou no isolamento dessa opinião dentro da UNE e numa maior capacidade nossa de diálogo com os estudantes.

Outras pautas importantes impulsionadas pela JPT foram incorporadas com centralidade pela UNE. A luta feminista, a luta anti-racista, o debate de saúde, entre outros, são exemplos. Isso ampliou o horizonte da entidade, levando-a a ultrapassar os muros das universidades e lhe conferindo uma referência mais abrangente.

A agenda para a próxima gestão da UNE coloca três desafios:

1- O processo de Conferência Nacional de Educação, espaço privilegiado para a disputa em torno de um modelo de educação, buscando alterar estruturalmente o que temos hoje.

2- A disputa de projetos que travaremos nas eleições de 2010, que já tem seu início no enfrentamento da crise econômica mundial;

3- Democratizar a UNE para que ela possa estar à altura desses desafios.

A unidade da JPT com as demais juventudes que atuam na mesma direção no movimento estudantil é importante para que possamos derrotar aqueles que entendem a educação como mercadoria e impedir a volta do projeto neoliberal em 2010. Da mesma forma, os estudantes petistas devem apresentar um programa capaz de democratizar as estruturas da UNE, inclusive para que as diferentes forças que compõem esse campo tenham a possibilidade de interferir de fato nos rumos gerais da entidade.

O embate que vem aí

A direita mantém o discurso neoliberal de corte de gastos públicos, redução de direitos trabalhistas e prevalência do privado sobre o público como respostas para a crise. A disputa está lançada, e a UNE deve estar mobilizada para esse enfrentamento.

O embate político entre projetos, certamente, dar-se-á também nas universidades e nas ruas. A idéia de que é necessário assegurar uma forte presença do Estado, inclusive na educação, estão de pleno acordo com a proposta de Reforma Universitária da UNE. Esse enfrentamento precisa ser organizado com o fortalecimento das nossas propostas e mobilização.

Nossa agenda política deve incluir o debate sobre a crise, e o tom deve ser o de jogar a direita na defensiva, responsabilizando-a pelos resultados que o projeto político implementado por ela durante todos esses anos trouxe ao mundo. A consolidação do Campo Democrático e Popular na UNE favorece a construção desse cenário.

A partir do balanço das políticas apresentadas pela UNE no último período e da perspectiva de construção futura, a JPT, no próximo Congresso da UNE, precisa fortalecer o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSB), já que essa unidade, num plano mais geral, acumula força para a construção de um projeto democrático e socialista para o Brasil.

Mais do que se integrar a esse processo, a JPT deve ser protagonista na construção de um campo político, na UNE, afinado com a defesa do nosso projeto nacional e da necessidade de fazê-lo avançar.

* Rafael Chagas é diretor da UNE

** Joaquim Soriano é da Executiva Nacional do PT

Lula é o Cara?

2009-04-04T17:24:00.000-03:00

Deu no site Terra Magazine (veja aqui)

Brasil discute Obama: Lula é o cara?

Claudio Leal, Terra Magazine

“Lula é o cara. O chapa de Obama. Obama, o cara. "This is my man, right here, I love this guy", jorrou o presidente dos Estados Unidos na cúpula do G-20, ontem, em Londres. E ainda completou: "É o político mais popular da Terra."

(Por ora, sem o ronco da cuíca).

Na tradução da BBC, Lula é o cara. Subindo o tom, cheio de chinfra, Barack Obama alardeou a "boa-pinta" do colega.

(Agora, sim, a cuíca).

Mais tarde, Lula brincou: Obama bem que podia ser "baiano". Jogados assim, com charme, os confetes maltrataram o coração dos opositores do pernambucano de Garanhuns. Como na marchinha de Mário Lago, o mundo debate a sinceridade de "Aurora". De Obama, o chapa.

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) não acha que Lula é o cara. Afina o discurso e vê com naturalidade, ham-hum, o elogio internacional.

- Eu acho que, primeiro, dentro de um ambiente daquele, do G-20, onde os presidentes discutiram as saídas para a crise, é natural esse tipo de declaração, não tem nada demais. Acho natural.

Frasista afiado, o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) está longe de chamar o presidente de "my man", mas reconhece:

- Foi simpático.

Não, Virgilio não foi sintético. Depois de reconhecer a simpatia, recuperou o fel.

- Se ele estabelece uma relação pessoal com o presidente Obama, levando adiante a boa relação que tinha com Bush, semelhante à que o presidente Fernando Henrique Cardoso tinha com o Clinton, é bom pro Brasil. Mas, eu precisava conhecer melhor o presidente Obama. Não sei o tom, o que está em jogo... Não é um concurso pra ver quem fica popular. A crise transforma todos eles em impopulares. Ninguém é candidato a Xuxa nem a Roberto Carlos.

Epa, epa. Há divergência no terreiro. Convidada a opinar, do alto do edifício Chopin, no Rio de Janeiro, a socialite Narcisa Tamborindeguy rebate:

- O que ele quer dizer com isso? É de Xuxa pra cima! Claro que é. Política é popularidade. Você nunca vai ganhar nada sem popularidade. Eles têm inveja.”

Lula conquistou Obama, que encantou Narcisa, que se enamorou por Lula.

- Super-simpático. Amei o elogio de Obama. E são os dois bem diferentes, um negro e um outro que não fez faculdade. Simpatizo mais depois que o Obrack simpatizou. São os dois mais diferentes do mundo. Ele é o cara. Se Obama falou, é o cara. Sou Lula.

Para a socialite, o presidente americano dá um show de "elegância e poder". E, olhaí rapaziada, começa a ver charme em Lula:

- Adorei ele dizer que é chique emprestar ao FMI - confessa Narcisa.

De volta a ACM Neto, rápido. O congressista democrata elenca ponderações. Como se entrasse num saloon, saca um argumento de descabelar petistas. FHC é o cara.

- Quem primeiro posicionou o Brasil, internacionalmente, foi o presidente FHC. Lula desfruta desse esforço do passado, recebe os louros de decisões que foram tomadas no passado. Deve-se essa posição à força do País, da sua economia, ao esforço de anos.

Na caixa de comentários do blog "Obra em Progresso", o compositor Caetano Veloso, que traduziu um artigo de Maureen Dowd, do New York Times, sobre Lula e os "olhos azuis" da crise, fez questão de registrar:

- Publiquei o texto de Maureen Dowd porque me interessa muito o fato de Lula estar bombando. Gosto muito disso. Somos espirituais.

"Tem algum melhor?"

"Amigo demais" de Lula, Damião Macedo reside num bairro popular de Salvador e trabalha como contínuo num jornal local. Damião não tem dúvida:

- Lula é o cara mesmo. Tem algum melhor? Antes de ser presidente, ele ia sempre lá na minha rua - garante. Não tenho nada contra Lula, tenho contra quem faz as coisas erradas e não assume. Zé Dirceu fez merda, Genoíno fez merda, Delúbio foi na usura demais...

Em 2002, o então candidato Lula abraçou o "amigo baiano", ao encontrá-lo pela primeira e única vez na redação do jornal A Tarde. Damião gritou:

- Lula, se eu já votava em você quando perdia, imagina agora que você vai ganhar!

Guarda uma queixa dos assessores do "cara":

- Eu sou o cara junto com ele. Tenho acesso a Lula em tudo que é canto. Anotei os números dele. Já liguei muitas vezes. O problema é que não passam a ligação...

Via das dúvidas, pediu ao jornalista Levi Vasconcelos pra escrever um bilhete ao presidente da República, em recente visita à Bahia: "Lula, aqui é seu amigo Damião. Preciso falar urgente com você. Se estiver em Salvador, me ligue nesses números..." O assunto é pessoal.

"Vértice do mundo"

Opositor de Lula, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) acredita em resultados diplomáticos positivos após as juras de amizade dos dois presidentes.

- Acho que é muito positivo, ambos são pessoas muito simpáticas. A amizade deles pode fortalecer as relações entre Brasil e Estados Unidos.

OK, mas Obama foi sincero?

- A gente faz saudações de simpatia... Ele não fez uma pesquisa de simpatia no planeta pra ver quem é popular. Mas, nem sempre quando você é simpático, você é sincero. É a vontade de agradar - avalia Gabeira.

O tropicalista Jorge Mautner guarda uma interpretação histórica do fortalecimento da liderança do Brasil no mundo. Mautner curtiu o gesto de Obama e recebe "com a maior felicidade a realização do sempre falado papel do presidente Lula como o maior estadista do século 21, de um Brasil universal". O autor de "Maracatu atômico" e "O Vampiro" analisa as origens dessa vocação universalista:

- A importância vem de muitos fatores, do que se fabricou aqui. José Bonifácio de Andrada e Silva ("Patriarca da Independência") falava de nossa "amálgama" tão difícil de ser feita, em relação a outros povos. Temos essa amálgama, os outros têm diversidade. Amálgama é miscigenação, é mistura. Mas, além de mistura, é a capacidade do brasileiro de interpretar tudo num instante, admitir nessa interpretação os pensamentos contrários e abrir a possibilidade do caminho do meio.

Mautner lembra que o poeta americano Walt Whitman ("uma mistura de Olavo Bilac e Castro Alves") já anunciava: "o vértice da humanidade será o Brasil".

- Essa proximidade de Lula e Obama é Walt Whitman. Ontem estive com (Gilberto) Gil e ele me contou como é impressionante o desejo do mundo de ser brasileiro, de seguir esse caminho do meio, dominando a emoção, e não abstrações mecânicas.

Os avisos da história não param aí, alerta Mautner. Uma sessão de cinema estava fincada na palma da mão de Stanley Ann Duham, a mãe do cara de lá.

- Antes de conceber Obama, ela assistiu ao filme "Orfeu Negro" (de Marcel Camus), baseado em Vinicius de Moraes. Ela ficou enlouquecida. Uma história da Grécia adaptada a um morro brasileiro. Ficou encantada com a beleza da negritude. Pouco depois, ela se apaixona pelo homem que seria o pai de Obama, um negro do Quênia - conta o tropicalista.

Vinicius de Moraes é o cara.

ABAIXO VEJA O VÍDEO ONDE OBAMA DIZ QUE LULA É "O CARA":

III EME

2009-04-02T09:57:00.000-03:00

O III Encontro de Mulheres Estudantes acontecerá na cidade de Beo Horizonte entre os dias 1 e 3 de maio.

O Encontro de Mulheres Estudantes da UNE está na sua terceira versão e é um espaço privilegiado de discussão e formação.

Organize a delegação de seu Estado e venha construir um movimento estudantil com a cara das mulheres.

No dia 21 de março, durante o Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, realizamos uma plenária de mulheres para construirmos as linhas gerais do III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE.

Esse ano a UNE aprovou seu projeto de Reforma Universitária que é nossa plataforma para construirmos a educação que queremos para o Brasil. Nesse III EME nós, mulheres estudantes da UNE, aprofundaremos essa discussão, elaborando um recorte feminista para esse projeto. Esse também é ano que acontecerá a Conferência Nacional de Comunicação, será um espaço importante fazermos a discussão da plataforma feminista para essa Conferência.

Outro ponto prioritário, ressaltado na nossa plenária, foi a discussão sobre a participação das mulheres no movimento estudantil e na política de uma forma geral.

Por fim, a defesa da Legalização do Aborto da UNE permanece central para as mulheres estudantes. A organização da Frente Pela Legalização do Aborto vem adquirindo mais capilaridade, cabe a nós organizar núcleos nas universidades que abram essa discussão.

Até lá!

Mais informações: http://mulheresnaune.blogspot.com/

Censura de Gilmar

2009-03-28T11:00:00.001-03:00

Na semana passada o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes mandou retirar do ar o programa Comitê de Imprensa da TV Câmara. Na ocasião, o programa debatia o caso dos grampos de Protogenes.

Abaixo, assista ao programa e veja por que o presidente do STF mandou fazer isso(Os vídeos estão em ordem: parte 1,parte 2 e parte 3).

Esquerda Vence mais uma na América Latina

2009-03-16T19:42:00.001-03:00

Deu no site Agência Carta Maior (clique aqui)

Esquerda vence eleição presidencial em El Salvador

Vitória do jornalista Mauricio Funes, da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional encerra 20 anos de hegemonia conservadora no país. Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.

Com o lema “Nasce a esperança”, o jornalista Mauricio Funes venceu as eleições de El Salvador e será o novo presidente do país. Representante da esquerda, sua vitória encerra 20 anos de hegemonia das forças conservadoras.

Funes recebeu 51,2% dos votos, contra 48,7% o candidato governista, Rodrigo Avila. A vantagem foi de pouco mais de 62.000 votos, segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).

Assim que o resultado se consolidou, Ávila, da Aliança Republicana Nacionalista (Arena), reconheceu a derrota, na eleição mais dura enfrentada por seu partido, que governava El Salvador desde 1989. Funes, candidato de oposição pela Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional, (FMNL) representou a mudança para o povo salvadorenho, que foi às ruas comemorar.

''Como presidente eleito de todos os salvadorenhos e salvadorenhas, buscarei beneficiar a maioria da população, independentemente de suas preferências políticas. Saudação a meus adversários com respeito'', declarou o presidente eleito, em seu primeiro discurso após ganhar a disputa. Funes falou em hotel de San Salvador, ao lado da esposa Wanda Pignato, de origem brasileira e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil para a América Central.

''Neste dia, triunfou a cidadania que acreditou na esperança e venceu o medo. Esta é uma vitória de todo o povo salvadorenho'', afirmou. ''Esta noite deve ter o mesmo sentimento de esperança e reconciliação que tornou os acordos de paz possíveis. Hoje firmamos um novo acordo de paz, de reconciliação do país consigo mesmo. Por isso, convido a todas as forças sociais e políticas para que construirmos um futuro juntos'', afirmou o novo presidente.

Funes prometeu trabalhar ''incansavelmente'' pelo regime de liberdades. “Nosso propósito é converter El Salvador na economia mais dinâmica da América Central'', declarou.

As ruas da capital foram tomadas por partidários do presidente eleito e de seu vice, o ex-comandante da FMLN Salvador Sánchez Cerén, para celebrar a vitória considerada histórica. O triunfo da FMLN veio na quarta tentativa de conquistar o poder depois de 1992, quando a organização se transformou em um partido político, ao fim de 12 anos de guerra civil.

O TSE e os observadores internacionais ressaltaram a normalidade da eleição no país, que segundo dados ainda não oficiais teve uma participação de 60% dos 4,3 milhões de eleitores registrados. O processo eleitoral, contudo, teve denúncias de irregularidades. Observadores informaram que vários cidadãos estrangeiros tentaram votar com identificação falsa. Na semana que antecedeu o pleito, a FMLN alertou para o fato.

Desafios do novo presidente
Violência. El Salvador tem a taxa mais alta de mortes violentas da América Latina devido à ação dos maras ou pandillas (gangues juvenis armadas). Mas os números vem baixando: em 2008 foram registrados 3.179 homicídios, menos do que em 2006, que teve 3.928 mortes.

Pobreza. Afeta 37% da população. Cerca de 10% se encontra abaixo da linha da pobreza. A taxa de analfabetismo em 2005 era de 18,9%.

Crescimento. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3,2% em 2008, e a inflação, 5,5%. As exportações se concentram nas manufaturas e no café e a balança comercial apresenta déficit de US$ 5,2 milhões.

Dependência dos Estados Unidos. O país norte-americano é o principal sócio comercial e receptor de mais de 2,5 milhões de imigrantes salvadorenhos. As remessas que estes enviam se converteram na segunda fonte de subsistência do país (17% do PIB) atrás dos serviços (60%).

Lula e Obama...

2009-03-14T20:22:00.001-03:00

Lula diz a Obama que é preciso retomar comércio entre países

Eduardo Castro
Enviado Especial da EBC

Washington (Estados Unidos) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14), em entrevista concedida ao lado do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que “é preciso que o crédito volte a fluir para facilitar o fluxo comercial entre os países".

"Vamos trabalhar com uma proposta para discutir no G20. É importante que seja rápido, porque o desempregado de hoje é o problema social de amanhã”.

A entrevista ocorreu no salão oval da Casa Branca, após o encontro reservado dos dois presidentes, que durou 20 minutos. Antes, houve uma reunião mais ampla, que incluiu ministros que estavam com Lula e auxiliares de Obama. Ao todo, os encontros duraram uma hora.

O presidente Lula voltou a criticar o protecionismo, porque esse tipo de ação, agora, segundo ele, aumenta a crise. "Precisamos dinamizar as economias internamente e garantir o crédito para o comércio. É preciso amadurecer uma proposta e apresentar soluções. Eu sou otimista”, disse Lula.

Em resposta, o presidente Barack Obama concordou com Lula e afirmou que aumentar o protecionismo na hora da crise pode dar um resultado contrário ao esperado. “É tendência natural na crise jogar o sacrifício para os outros. Mas é importante garantir a troca de bens, serviços e produtos. Vamos trabalhar junto com o Brasil nesse tema. O objetivo é, no mínimo, não andar para trás”, disse Obama.

O presidente Lula defendeu o programa energético brasileiro a partir do etanol e disse que o Brasil “é abençoado por já defender o combustível limpo há 30 anos. Mas eu sei que uma mudança na matriz energética de um país não acontece de uma hora para outra. É um processo”.

Para Obama, o Brasil mostra extraordinária liderança no tema biocombustíveis. "A minha política é dobrar os esforços no mesmo sentido. A questão do etanol, entre Brasil e Estados Unidos, está tensionada, não vai mudar de um dia para o outro, mas ao longo do tempo isto pode ser resolvido”, garantiu.

No clima de bom humor com que os dois presidentes concederam a dupla entrevista às imprensas brasileira e americana, o presidente Lula voltou a afirmar, desta vez diante de Obama, que reza mais pelo presidente americano do que por ele mesmo.

“Desde a sua posse, há 40 dias, eu digo que eu rezo mais pelo Obama do que por mim. E digo que eu não queria estar no seu lugar”, disse Lula.

Bem humorado, Obama respondeu na hora: “É a mesma que coisa que me diz a minha mulher”.

Convidado pelo presidente Lula, Barack Obama confirmou que fará uma visita ao Brasil, mas não disse a data. “Por ser havaiano, não posso deixar de ir às belas praias do Rio de Janeiro”, disse.

Perguntado se gostaria de visitar a Amazônia, Obama respondeu que sim e completou: “Eu acho que os opositores do Partido Republicano adorariam que eu me perdesse por lá”.

Nota da UNE contra ataque da mídia

2009-03-03T21:23:00.000-03:00

Ontem e hoje, em defesa da educação e contra a criminalização dos movimentos sociais

Nesta semana os movimentos sociais estão sofrendo um verdadeiro ataque midiático, com pouca fundamentação, muita especulação e, especialmente, uma forte carga de intenção em desacreditar os lutadores e lutadoras do povo brasileiro. As centrais sindicais são questionadas ao dar opinião sobre a crise financeira mundial, quando representam a opinião de milhões de trabalhadores, que sofrem impacto direto desta mesma crise. O MST vem sendo achincalhado por veículos impressos e eletrônicos, acusados de crimes das mais diversas tipificações, sem o cuidado, por parte da mídia, de garantir ao menos fatos que sustentem a versão exposta pelos jornais, exigência mínima do jornalismo em tempos de democracia. E a UNE, entidade historicamente reconhecida pelo seu papel na construção da democracia do país, também é alvo desta campanha anti-movimentos sociais.

No dia de ontem (2 de março) foi publicada no Correio Braziliense matéria intitulada “10 milhões para amansar a UNE” e hoje o mesmo tema repercutiu em alguns veículos de comunicação. Em primeiro lugar, a matéria apenas constata a realização de convênios e o recebimento de patrocínios pela entidade nesta gestão e em gestões anteriores o que não fere qualquer lei e se caracteriza como ação comum a qualquer organização da sociedade civil. Movimentos Sociais e outras organizações possuem plena legitimidade para realizar convênios e solicitar patrocínios tanto no âmbito público (governo) quanto no privado (empresas). Em segundo lugar, o título da referida matéria não é justificado em nenhum fato concreto. A matéria não esclarece nenhum caso em que a UNE tenha se calado e nem poderia, visto que tal comportamento não ocorreu em nenhum momento. A UNE, entidade que tem por marca a mobilização e a luta pela democracia e pela educação, preserva sua autonomia e independência frente a este ou a qualquer outro governo. A matéria se confunde, portanto, com um artigo de opinião, sustentada apenas no juízo de valor do autor.

Todo o recurso público recebido pela UNE tem sido utilizado para a realização de atividades de interesse dos estudantes e de toda a sociedade. Atividades como a Caravana UNE Saúde, que percorreu os 27 estados brasileiros, debatendo com mais de 1 milhão de estudantes assuntos como drogas, sexualidade, SUS e saúde pública. A Caravana realizou testes rápidos de HIV, vacinou milhares de jovens contra a Rubéola, promoveu doação de sangue e medula em mais de 40 universidades. Outra atividade recém realizada foi a 6ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, que reuniu cerca de 15 mil estudantes e artistas Universitários no maior festival de arte e juventude da América Latina. Mais de 2 mil trabalhos artísticos foram inscritos por jovens que não teriam outros palcos para fazer circular sua produção artística.

A UNE preza pela transparência, prestando contas em todos os fóruns da entidade e junto à sociedade e cumprindo legalmente todas as cláusulas de cada convênio que celebra com o poder público e de cada patrocínio que recebe.

A matéria é irresponsável. Insinua que há irregularidades ou favorecimento à UNE sem apontar fatos concretos. A UNE, assim como qualquer organização civil, tem toda a legitimidade de pleitear verbas públicas e o faz com toda a responsabilidade e dentro dos parâmetros legais.

Lúcia Stumpf, presidente da UNE

Judiciário sujo contra o orgulho dos alagoanos

2009-01-16T20:01:00.001-03:00

O Ministro do STF de novo sua mediocridade em relação ao povo brasileiro. Ontem esse cidadão deu parecer que garante a volta de dez deputados envolvidos em crimes de pistolagem e e um desvio de R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas.

De fato, o Poder Judiciário é o mais sujo do Brasil. Principalmente as instâncias superiores.

No dia 06 de dezembro de 2007 foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Taturana. Esta Operação constatou um esquema de desvio de dinheiro do parlamento alagoano no montante de R4 300 milhões. Naquele mesmo instante, 10 deputados foram afastados pela justiça local.

Em declarações, o Superintendente da PF em Alagoas, José pinto de Luna, afirmava categoricamente que todos os afastados não seriam apenas ladrões do erário, mas também eram mandantes de vários crimes de pistolagem por aqui.

Além de toda a população de Alagoas saber da veracidade dessas afirmações, voltou-se a ter esperança que o velho coronelismo alagoano estava acabando. Lêdo engano...

O povo de Alagoas não vai ficar quieto assistindo esses pulhas mancharem ainda mais nosso belo Estado.

É preciso agora tomar como energizante nessa luta o hino de Alagoas:

...Tu, liberdade formosa,
Gloriosa hosana entoas:
Salve, ó terra vitoriosa!
Glória a terra de Alagoas!...

...Tu, Liberdade formosa,
Triunfal hosana entoas:
Salve, ó terra gloriosa!
Berço de heróis! Alagoas!Ide,
algemas que o pulso prendias
Desta Pátria, outros pulsos prender.
Nestes céus, nas azuis serranias,
Nós, só livres, podemos viver.
E se a luta voltar, hão-de os bravos
Ter a imagem da Pátria por fé.
Que Alagoas não procria escravos:
Vence ou morre!...Mas sempre de pé...

E também a herança da luta por liberdade do Quilombo dos palmares. Nos proclamamos a Terra da Liberdade e isso não pode e não será à toa.

Passagem mais cara do Brasil

2009-01-08T13:18:00.000-03:00

Mais uma vez, durante as férias dos estudantes, a passagem de ônibus em Maceió foi aumentada e mais uma vez o prefeito Cícero Almeida apareceu com conversa mole de que seria para R$ 2,15 e "ele" teria batido o martelo para R$ 2,00. Isso seria para "não prejudicar o povo de Maceió".

Fala sério, né?

Há muito já se sabia que a passagem chagaria ao patamar de R$ 2,00. Com isso reforçamos nossa condição de passagem mais cara do Brasil, proporcionalmente.

Só pra se ter uma ideia, em São Paulo custa R$ 2,30. 80% dos bairros de São Paulo tem o tamanho de Maceió.

Já disse isso aqui e volto a repetir. Ou se abre a caixa preta do transporte público de Maceió ou esse tipo de coisa vai acontecer sempre por aqui.

Se você acha que R$ 2,00 é pouco, ou você não anda de ônibus ou tá de brincadeira.

Com esse valor a passagem custará por mês R$ 120,00 / mês. Isso se so se pegar duas conduções. O salário mínimo custa R$ 415,00. Sobram R$ 295,00 pra fazer feira, estudar, ter acesso ao lazer e a cultura...

O pior é que com a composição atual da Câmara de vereadores, se o prefeito quiser ele aumenta toda semana a passagem. Se o prefeito quiser não, se as empresas de trasnporte público de Maceió quiserem.

Mais uma coisa: Cadê a licitação para o uso das linhas em Maceió? A justiça determinou que o Ciço a fizesse.

Tu fez?

Quem viu?

Essa licitação é pé de cobra. Quem vê, morre.

Calendário de Mobilizações

Dia: 06 de Janeiro – Mobilização de estudantes, encontro no CEPA, às 07:00 hs. Entrega do abaixo-assinado no espaço cultural (R.U.A) às 14:00 hs.

Dia: 07 de Janeiro – Panfletagem no Terminal do Benedito Bentes às 16:00 hs.

Dia: 08 de Janeiro – 09:00 hs encontro no calçadão do Centro, Passeata até a prefeitura.

Dia: 09 de Janeiro – Trote.

Dia: 10 de Janeiro – 14:00 hs reunião no Espaço Cultural (R.U.A) com todas as entidades, para organização da manifestação do dia 14 de janeiro.

Dia: 14 de Janeiro – “Grande” Mobilização.

Chico Mendes

2008-12-23T01:15:00.003-03:00

Há vinte anos foi assassinado o líder sindical Chico Mendes. Esta barbarie aconteceu devido a sua luta em defesa da Amazônia. Chico além de grande líder brasileiro era também socialista.

Dentre as fotos abaixo que colocamos aqui em homenagem a Chico Mendes está uma "carta-testamento" feita por ele sobre o socialismo no mundo. (Clique nas fotos para ampliá-las)

Kizomba na UMESE / Rio Largo

2008-12-06T18:50:00.002-03:00

Após quase 6 anos de gestão da UMESE / Rio Largo ligada a setores conservadores da política alagoana, sem lutas e omisso em relação às gestões municipais, este ano nosso companheiro de lutas Fabricio Farias participou da chapa vitoriosa como presidente da instituição. A vitória foi apertada, apenas 17 votos de diferença.

Parabéns a todos e todas que compunham a chapa 4 e que agora têm uma grande tarefa que é de recolocar o M.E de Rio Largo na trilha das lutas em defesa dos/as estudantes riolarguenses.

Bancos recebem ajuda de US$ 4 trilhões. E o resto do planeta?

2008-11-28T18:50:00.000-03:00

Texto de Haider Rizvi

Tradução de Katarina Peixoto

As enormes somas de dinheiro que Estados Unidos e países europeus estão destinando para socorrer os bancos em risco de quebra podem ocasionar conseqüências desastrosas para os esforços que visam a reduzir a pobreza e os efeitos da mudança climática, alertam especialistas. Um informe da organização não-governamental Instituto para Estudos de Políticas, com sede em Washington, destaca que já foram empregados para o auxílio às instituições financeiras mais de quatro trilhões de dólares, um valor quarenta vezes superior ao que se investe para combater a pobreza e a mudança climática.

Os autores do estudo assinalam que os governos dos países ricos provavelmente usarão a desculpa dos custos do resgate dos bancos para não cumprir seus compromissos em matéria de ajuda para o desenvolvimento e ações contra o aquecimento global.

O trabalho foi divulgado na véspera de duas reuniões patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de fazer avançar sua agenda sobre meio ambiente e desenvolvimento. Neste final de semana, em Doha, inicia a conferência de três dias sobre financiamento para o desenvolvimento, enquanto que a cúpula sobre mudança climática começará na próxima semana na cidade polonesa de Poznan, com a presença de mais de 8 mil delegados.

Espera-se que durante os debates, que se estenderão por mais de uma semana, chegue-se a novos compromissos para combater a mudança climática, incluindo a assistência aos países em desenvolvimento para que implementem medidas com esse fim. Funcionários da ONU têm a esperança de que a reunião constitua um “marco no caminho ao êxito” para as negociações lançadas em conferências anteriores.

Ela tem a missão de estabelecer a agenda para as conversações finais sobre o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto que, em 1997, estabeleceu metas de redução de emissões de gases. Essas conversações serão realizadas na Dinamarca, em 2009. No entanto, analistas assinalam que, dada a preocupação dos governos dos Estados Unidos e dos países europeus com a crise econômica, é altamente improvável que se consigam grandes avanços em matéria de financiamento para mitigar a mudança climática.

Independentemente do que façam as nações ricas nesta matéria, destaca o estudo, a crise financeira está golpeando todos os países igualmente. “O aumento da pobreza e do desemprego no mundo em desenvolvimento levarão a uma competição ainda mais brutal que a atual pelo emprego”, disse John Cavanagh, principal autor do estudo.

A mudança climática, acrescentou, põe em perigo o futuro do planeta. Para Cavanagh, as nações ricas “têm a fixação de responder apenas à crise financeira e, especificamente, de sustentar suas próprias instituições financeiras”. Segundo o estudo, os 152,5 bilhões investidos pelos EUA para o resgate de uma só companhia, a AIG, supera longe os 90,7 bilhões de dólares que esse país e os europeus destinaram à ajuda para o desenvolvimento em 2007. No ano passado, Washington destinou à assistência de todas as nações em desenvolvimento US$ 23 bilhões, mas gastou 29 bilhões para salvar o banco Bear Stearns. A soma empregada pelos europeus e pelos EUA para resgatar as instituições financeiras é mais de 300 vezes superior aos 13 bilhões de dólares em novos compromissos assumidos para ajudar os países mais pobres a enfrentar a mudança climática nos próximos anos.

Os investigadores destacaram ainda que o governo suíço destinou 60 bilhões de dólares para socorrer o banco UBS, cinco vezes mais que a soma comprometida pelo conjunto dos governos europeus em 2007 para financiar ações contra a mudança climática nos países pobres. O estudo assinala também que os Estados Unidos não financiam nenhum projeto relacionado à mudança climática no mundo em desenvolvimento e jamais firmou o Protocolo de Kyoto, ainda que seja responsável por um quarto das emissões de gases do planeta, principal causa do aquecimento global segundo os cientistas.

“Esta assimetria nas prioridades atormentará os Estados Unidos e o resto dos países do hemisfério Norte no longo prazo, Eles não só têm a obrigação de solucionar o desastre que provocaram, como também isso é algo que responde a seus interesses”, resumiu Sarah Anderson, co-autora da investigação.

Fonte: Agência Carta Maior

Em defesa da UNEAL

2008-11-23T00:23:00.001-03:00

A Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL passa por enormes dificuldades. Poucos professores, sendo estes mau remunerados. A estrutura física é péssima. Efim, tudo que não deveria ter em uma Universidade, tem na UNEAL. A Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL também passa pela mesmas dificuldades.

Isso é o resultado do descaso das elites alagoanas com o ensino por aqui. Esse descaso ainda mais forte com a política do PSDB implementada pelo governador Téo Vilela.

Abaixo um relato da avaliação do Movimento Estudantil da UNEAL divulgado no récem criado Blog do M.E por lá (Ver Blog aqui)

Resumo da Reunião Geral dos Estudantes da Uneal

18/11/2008

A reunião aconteceu com a presença de alunos dos campi de Santana, Palmeira e Arapiraca. Os estudantes de São Miguel informaram que tiveram problemas com o transporte e não puderam comparecer.

A pauta consistia na avaliação da greve dos professores e das mobilizações dos estudantes pela Uneal, na definição de nossas orientações aos estudantes conselheiros do Consu.e em produzir encaminhamentos para tornar as mobilizações Em Defesa da Uneal em mobilizações permanentes, para que assim não se resumam a períodos pontuais como os períodos de Greve.

Na Avaliação da Greve, verificamos que de forma equivocada a mesma tomou um direcionamento equivocado quando direcionou, em certos momentos, a atenção para divergências internas e deixou-se de lado o maior adversário no processo de luta pela Universidade, que é o próprio governador do Estado. Entendemos que estimular divergências entre professores, reitoria e alunos não produzirá efeitos positivos a construção da necessária unidade para superarmos a grave crise pela qual passa a Uneal. Essa crise é financeira, é estrutural, é acadêmica e é moral.

Entendemos que esse é o momento de voltar nossas atenções para os problemas externos, a Uneal está ameaçada e quem a ameaça está principalmente fora dos portões da Universidade. Temos problemas internos, é verdade, mas esses problemas serão resolvidos em fóruns específicos, como o Foruniv, o qual defendemos a sua realização o quanto antes possível.

Avaliamos como correta a posição dos estudantes de todos os campi, que tomaram a postura de fazer mobilizações independentes dos professores. Bem ou mal, é essa postura que está levando os estudantes a amadurecerem politicamente. Isso pra nós já é uma grande conquista.

Em todas as mobilizações estudantis procuramos defender a Uneal, e não expomos nossas divergências em relação ao movimento dos professores. Afinal, nossa contradição principal é com o governo do Estado, quem tem total responsabilidade pelos problemas que passamos na Uneal.

Assim após as avaliações, aprovamos por Unanimidade as seguintes resoluções:

Refundação do Movimento Em Defesa da Uneal. Tendo por base os estudantes e priorizando a luta pelas questões estruturais da universidade (Concurso público para professores, mais verbas, melhorias/instalação de laboratórios, mais e melhores livros nas bibliotecas, etc..). O Movimento em Defesa da Uneal tem o objetivo ser um ponto de apoio para ações conjuntas dos diversos segmentos que formam a Universidade.

Realizar o Seminário Em Defesa da Uneal – Nesse seminário temos o objetivo de chamar toda a sociedade para discutir a importância da existência da Uneal em seus diversos campi. Serão convidados sindicatos, associações, e demais movimentos sociais para juntos construir uma luta em defesa do ensino público e o seu papel para o desenvolvimento do Estado.

Prioridade à luta contra os adversários externos (lê-se Governo do Estado), mas sem abrir mão da repactuação interna entre os diversos segmentos da Universidade.Não posicionamento frente a disputa entre professores e reitoria. E nem entrar nas fofocas e picuinhas que querem colocar estudantes contra estudantes e demais segmentos. Buscamos nesse momento a Unidade Em Defesa da Uneal.

Orientar os conselheiros estudantis a votarem contra a redução do número de horas em sala de aula de cada professor por considerar que o momento não é propício a essa medida e que já existe uma resolução que permite a redução da carga horária ao professor que faz pesquisa e/ou extensão. Além do mais achamos que essa discussão deve ser discutida no Foruniv e não ficar restrita ao Consu.Abrir de diálogo com o professores e a reitoria para realizar o FORUNIV o quanto antes.

Construir um Blog para divulgar as mobilizações do Movimento em Defesa da Uneal.Criar um Site alternativo da Uneal que de forma mais ampliada possa refletir as diversas manifestações acadêmicas, políticas e artísticas da Universidade. Além de pressionar para que a Reitoria democratize o site “oficial”.

Sem mais, os estudantes trocaram contatos e se comprometeram a consolidar a já existente unidade entre os discentes.

Em Defesa da Uneal!

Em defesa da meia-entrada

2008-11-18T22:44:00.001-03:00

Deu no site da UNE (veja aqui)

Vitória dos estudantes: votação do projeto que impõe cotas para meia-entrada foi adiada

O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu vista do processo em nome dos estudantes. UNE afirma que continuará mobilizada em defesa do direto a meia-entrada sem restrições

Depois de um dia intenso de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf e diretores da entidade, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto.

O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão. Os estudantes se posicionam contra qualquer tipo de restrição ao uso da carteira, reafirmou a Lúcia.

Durante o debate, Inácio Arruda contestou diretamente a cota de 40%, que considerou uma "restrição" à meia-entrada. Ele alertou para a possibilidade de a cota ser reduzida para até 10% dos ingressos, no futuro. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) concordou com Arruda e afirmou que a "juventude não pode ser punida". Ao final, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) considerou a votação do projeto uma "oportunidade histórica" para aprimorar a "conquista da meia-entrada".

"Continuaremos as mobilizações para garantir a meia-entrada sem restrições", convoca a líder estudantil, que está em Brasília acompanhando o caso. Segundo ela, o objetivo é sensibilizar os senadores a retirarem a restrição imposta pela cota. Leia aqui a carta dos estudantes entregue aos senadores.

Para Lúcia, existem vária razões para que os estudantes sejam contrários ao sistema. Ela aponta como a principal delas o fato de que não há um mecanismo de fiscalização para impedir atitudes fraudulentas por parte dos empresários. Ela diz que o que vai ocorrer, na prática, é que o segundo estudante na fila já recebe resposta negativa para aquisição do ingresso com alegação de que a cota já está preenchida.

Ela destaca ainda que a meia-entrada é um direito e contribui para a formação intelectual dos estudantes que não se dá apenas em sala de aula. "A meia-entrada não é apenas um benefício, mas um incentivo da formação cidadã do estudante brasileiro", avalia.

A líder estudantil reconhece que a falsificação de carteiras de estudante inviabilizou o trabalho dos empresários culturais, que aumentaram o valor do ingresso para dar conta dessa situação. Mas acredita que a regulamentação na emissão e distribuição do documento serão suficientes para coibir as falsificações.

"A emissão por um órgão público como a Casa da Moeda, como estamos propondo, e a distribuição e fiscalização por um conselho amplo, composto por empresários, estudantes e o governo, em que só estudantes tenham acesso à carteira, vai diminuir o número de estudantes que acessam a meia-entrada", explica Lúcia.

Da Redação
Com Agência Senado
Foto: Agência Senado

Falta de vergonha

2008-10-30T22:27:00.002-03:00

Dois fatos que retratam bem a sede das elites brasileiras pelo poder e sua falta de vergonha em lidar com povo chamaram a atenção nessa semana. A primeira, foi eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas par ao biênio 2009/2010. Esta eleição foi um verdadeiro ataque a democracia e mostrou claramente que mesmo com os deputados afastados pela Operação Taturana da Polícia Federal em Alagoas, o perfil da Casa Tavares Bastos continua o mesmo.

Prevalece o interesse daqueles que se acham os donos dos alagoanos.

O novo (velho) presidente da casa, o deputado Fernando Toledo. Este aprendeu direitinho como se faz as coisas na "Casa do Povo". Teve um ótimo professor, o ex-presidente Antonio Albuquerque. Tratorou e de forma vergonhosa foi reeleito pra mais um biênio antecipadamente.

A outra foi a criação do "SPC" de estudantes inadiplentes. Uma postura clara dos chamados Tubarões do Ensino em oprimir os estudantes brasileiros. Oprimir aqueles que não tiveram acesso à universidade pública e que têm dificuldade em pagar as mensalidades. Não se trata de coibir o "caloteiro".

Isto é inconstitucional!

Estudantes e pais com dificuldades em quitar suas dívidas com a IES, serão expostos ao ridículo. Estas instituições quando devem a Receita Federal, por exemplo, não podem ter seus nomes divulgados amplamente. E se, um estudante que teve dificuldade em pagar as mensalidades por ventura quiser fazer outro curso em outra IES privada, esta provavelmente, não aceitará sua matrícula.

E a garantia de acesso à Educação, cadê?

O ensino privado no Brasil é uma conceção do Estado e como tal deve ser tratada. Quem não gostar que não abra uma faculdade particular.

Leia abaixo a nota da UNE e da UBES sobre o novo "SPC":

Educação não é mercadoria: vamos às ruas e à Justiça contra o CINEB, SPC da Educação!

É com profunda indignação que os estudantes brasileiros recebem a notícia da criação do Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (CINEB), mecanismo adotado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino que pretende rastrear e impedir o acesso a escola ou a universidade de estudantes que estejam inadimplentes.

Esse ato arbitrário é mais uma demonstração que os proprietários de Instituições de Ensino não tem compromisso com a função social da educação e enxergam nas escolas e universidades uma mera atividade de mercado. O alto índice de estudantes inadimplentes ocorre justamente pelos valores abusivos das mensalidades que estas instituições praticam.

A educação é um bem público e um direito de todos os cidadãos brasileiros garantido pela Constituição Federal. As instituições privadas de ensino são uma concessão do Estado e devem obedecer e cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sendo reguladas e fiscalizadas pelo poder público.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) se colocam na linha de frente da luta contra a mercantilização da educação. Iremos às ruas para denunciar esse abuso e vamos ingressar imediatamente na Justiça para proibir o constrangimento de qualquer estudante brasileiro que queira se matricular ou continuar seus estudos numa instituição privada.

São Paulo, 30 de outubro de 2008.

União Nacional dos Estudantes

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Eleições no Rio

2008-10-28T20:40:00.000-03:00

Eleições no Rio

Por Bernardo Cotrim*

Depois de 16 anos de governo (direto e indireto) do César Maia, a hegemonia do prefeito foi pro espaço. Muito desgastado, mal avaliado e com enorme rejeição popular, o cenário eleitoral indicava que o prefeito certamente sairia pela porta dos fundos. Este quadro possibilitou uma fragmentação enorme de candidaturas, já que nenhum nome aparecia como o grande aglutinador de uma frente política capaz de estabelecer uma nova hegemonia pra cidade. Nós do PT apresentamos a candidatura do Alessandro Molon, jovem deputado estadual pouco conhecido do "grande público"; o PCdoB insistiu na candidatura da Jandira Feghali, desta vez coligado com o PSB; o PDT lançou o deputado estadual Paulo Ramos. Se contarmos o bloco PSOL/PSTU (com a candidatura do deputado federal Chico Alencar), o PCB (que teve candidato próprio) e o folclórico PCO, a esquerda se apresentou com 6 candidaturas.

Por outro lado, a direita também apareceu fragmentada: Eduardo Paes, do PMDB, mas com trajetória no DEM e no PSDB; Solange Amaral, do DEM, apoiada pelo prefeito Cesar Maia; Crivella, do PRB, pastor evangélico e senador, que mais uma vez despontou em primeiro nas pesquisas e nem ao segundo turno foi; e a novidade Fernando Gabeira, do PV, apoiado pelo PSDB e pelo PPS, tentando dar nova roupagem para o discurso da direita carioca.

O resultado do primeiro turno todo mundo viu: o PT, com um bom candidato e uma péssima campanha, fez apenas 5% dos votos; Paulo Ramos e Chico Alencar fizeram exatamente o que representam: 1% do eleitorado (mas garantiram boa exposição para as respectivas campanhas de deputado pra 2010); Solange Amaral, amarrada na âncora do Cesar Maia, ficou com 4%! E a disputa eleitoral ficou entre o queridinho da Globo, Gabeira, que havia sido abandonado pela mídia por ser uma mala difícil de emplacar, mas que virou fenômeno de classe média e voltou com destaque e elogios diários aos jornais; Paes e sua cara de oportunista, trajetória de oportunista, discurso conservador e o apoio do governador-amigo-do-Lula Sergio Cabral; Crivella e sua sempre expressiva votação no eleitorado mais pobre e no segmento evangélico, acompanhado da mais alta rejeição (às vezes, bastante preconceituosa) que um candidato pode ter; e Jandira, do PCdoB, nome mais conhecido da esquerda, disputando a terceira eleição majoritária seguida, que passou a eleição inteira repetindo o mantra do voto útil de esquerda, sem empolgar ninguém, enquanto despencava nas pesquisas.

Na última semana, ao perceber a possibilidade de emplacar o seu candidato mais confiável no segundo turno, o tucano-verde Gabeira, assistimos a multiplicação dos globais no programa de TV, a um espaço diário no jornal desproporcional aos demais candidatos e a um esvaziamento das candidaturas de esquerda na classe média enorme, pois Gabeira seria o único capaz de derrotar Crivella. Como todos viram, deu certo: Jandira encolheu e ficou com 9%, depois de liderar as pesquisas; e o segundo turno foi mesmo entre Paes e Gabeira.

Nota trágica: se política fosse matemática, a soma dos 6 candidatos de esquerda (Molon, Jandira, Chico, Paulo Ramos, Eduardo Serra e o figura do PCO) não daria 1 Crivella. Todos juntos alcançaram 18% dos votos, enquanto Crivella, terceiro colocado, fez 19%.

No segundo turno, disputado entre 2 candidatos conservadores, ocorreu um fenômeno interessante: o ex-tucano Paes, que pediu a prisão do filho do Lula, decretou o fim do governo federal e fez outras peripécias para agradar a mídia, a classe média e o PSDB, virou, por obra e graça do Cabral, o candidato do governo Lula, imediatamente apoiado pelo PT, PCdoB, PDT, PSB e PRB; e o liberal com passado socialista Fernando Gabeira, sustentado - política e financeiramente - pelo bloco PSDB/DEM/PPS, escondendo o apoio do prefeito Cesar Maia (diga-se de passagem, sempre apoiado pelo PV de Gabeira, que teve secretarias na prefeitura durante todos os governos), representando a pauta da direita: privatizações, "voluntariado", choque de capitalismo... e vomitando elitismo e preconceito, com seu ar cínico e blasé.

Domingo, Paes sagrou-se vitorioso por apenas 50 mil votos de diferença, na eleição de capital com o maior índice de não comparecimento. Choram a mídia e a classe média, que aproveitou o feriadão pra viajar, justificou o voto e agora coloca a culpa no governador, que transferiu o feriado do funcionalismo público de terça pra segunda (como se o feriado na terça fosse impedir a classe média de viajar e enforcar um dia de trabalho). Ganham com isso Cabral e o PMDB, com a conquista de mais uma capital (a segunda maior cidade do país), e o governo Lula, já que Paes foi obrigado, pelos apoios que recebeu, pelo governador e pela necessidade, a defender a harmonia entre os 3 governos, e a fazer referências elogiosas ao governo Lula. Gabeira encarnava a oposição ao projeto federal, com o apoio de Armínio Fraga, Aécio Neves, Beto Richa, Edward Amadeu, Arnaldo Jabour e outras figuras importantes da direita brasileira.

No final de tudo, a esquerda em geral - e principalmente o PT - sai muito derrotada do processo. Uma bancada pífia, todos os candidatos abaixo dos 2 dígitos e pouca capacidade de polarizar o debate de projetos. Perde também o DEM, varrido da prefeitura, que viu sua bancada encolher e, com a vitória de Paes, perdeu a chance de conservar postos importantes na estrutura de poder do município. Ganham o PMDB, que elegeu o prefeito e terá maioria confortável na base, mas ganham também o PSDB, que conseguiu ressuscitar na cidade onde vagava moribundo há algumas eleições, elegeu a vereadora mais votada da cidade e ganhou uma sublegenda e uma figura pública para as disputas futuras; e Gabeira e o PV, alçados a um papel de protagonismo no cenário político da cidade como porta-vozes da classe média e do projeto neoliberal.Para nós, sobrou o imenso desafio de reconstruir trabalho na cidade, rediscutir os dilemas da sociedade e avançar na organização de um projeto popular para o Rio de Janeiro. Por enquanto, estamos que nem Carolina: "a porra toda passa na janela, e só a esquerda não vê..."

*É Historiador e ex-diretor da UEE/RJ e dirigente do PT/RJ

Zeitgeist

2008-10-24T18:22:00.001-03:00

Muito bom!!!

Assistam!!!

Pelo fim da compra de voto.

2008-10-17T20:40:00.002-03:00

Hoje alguns vereadores e representantes de partidos e organizações sociais se reuniram na sede da OAB para exigir punição àqueles que se elegeram comprando votos. Esta é uma atitude correta e não choro de perdedor, como alguns poderiam dizer.

O fato é que em Alagoas se eleger sem comprar votos é tarefa das mais difíceis.

É mais fácil furar pneu de trem...

E a Heloísa Helena, ela comprou voto?

Não, não comprou...

Mas HH foi senadora e candidata a presidência da república e o imponderável jogou a seu favor...

O poder economico define as eleições no Brasil e em Alagoas isso, ao meu ver, se dá de forma mais acentuada.

É preciso que se faça urgentemente a reforma política no país. Mas não uma reforma de "boutique", só para aparecer na foto. Uma reforma que fortaleça o debate de idéias, os partidos enquanto instituíções, enquanto agrupamento ideológico.

Para que se comece a acabar com o "eu fiz..." e se inicie o "nós defendemos..."

A médio prazo o povo estará mais educado políticamente...

Veja mais aqui

110 indiciados...

2008-09-30T19:42:00.002-03:00

Deu no site Primeira Edição (veja aqui)

ALE: desvio foi de R$ 254 milhões e roubo atingiu 95% da verba de gabinete

Três anos e cinco meses depois do início das investigações, a Polícia Federal apresentou, em entrevista coletiva nesta terça-feira, o relatório final da Operação Taturana. Ao todo, 110 pessoas foram indiciadas e vão responder por diversos crimes. O inquérito, finalizado também nesta terça-feira, investigou operações fraudulentas na Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE) e será remetido agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o presidente do inquérito, delegado Janderlyer Gomes, entre os indiciados estão um conselheiro do Tribunal de Contas (Cícero Amélio), 15 deputados estaduais, 11 ex-deputados, dois prefeitos (Cícero Almeida, Maceió, e Fabio Jatobá, Roteiro), três secretários municipais, um candidato nas eleições municicpais 2008, seis funcionários de instituições bancários, 30 funcionários da Assembléia Legislativa e 10 familiares de parlamentares.

Segundo ele, o trabalho inicial partiu de um desvio de 51% do orçamento anual da ALE, mas que não foi possível comprovar o montante. “Estamos trabalhando com dados mais próximos da realidade, e foi possível confirmar o volume de recursos desviado de 254 milhões e 340 mil reais. Esse valor foi confirmadamente desviado. Mas esse número pode ser maior. Os auditores da Receita Federal me informaram que é difícil atestar o quanto foi desviado da folha de pagamento, já que os dados não puderam ser analisados totalmente”, alegou.

“Em alguns momentos, notamos que deputados movimentaram recursos similares aos prêmios acumulados da Mega-sena. São valores milionários que estão apontados nos laudos”, disse Janderlyer. Segundo ele, a cada momento surgia um novo deputado ingressando no esquema.

SEQUESTRO DE BENS - A PF informou que ainda vai solicitar ao STJ o seqüestro de diversos bens dos indiciados, entre eles 35 fazendas (27 em Alagoas, cinco em Pernambuco e três na Bahia); 15 casas (sendo cinco delas no condomínio Aldebaran), 14 apartamentos, além de veículos e lanchas.

PROVAS - “As provas não se baseiam apenas em investigações telefônicas, mas também em laudos, testemunhas, todo um trabalho dos agentes e peritos da Polícia Federal”, destacou o delegado Janderlyer Gomes.

VERBA DE GABINETE - Durante a coletiva, o perito Lopes, da PF, informou que 95% da verba de gabinete dos deputados era usada de forma ilegal. “Nós conseguimos apurar que a verba de gabinete (no valor de R$ 26 milhões), teve 38% pago efetivamente além dos valores básicos que restituíram o material utilizado. Independente desse dado, algo em torno de 95% desse valor foi aplicado indevidamente, em finalidades diversas daquelas previstas por lei", declarou.

A INVESTIGAÇÃO - A investigação da PF teve início no ano de 2005. Janderlyer ainda alertou para a necessidade de tempo para a conclusão das investigações. “De um único volume de 255 páginas, saltamos para 37 mil páginas. Somente o relatório final tem mais de 1.200 paginas. Foram 233 laudos financeiras, contábeis, materiais”, afirmou, acrescentando que a partir de agora "será, sem dúvida, uma batalha judicial".

Com a conclusão do inquérito, inicia-se uma nova fase - que é a do direito ao contraditório. Segundo Janderlyer, a ida do processo para o STJ vai atrasar a conclusão do processo. "A ida desse inquérito abre uma lacuna no que diz respeito aos membros do Ministério Público Federal (MPF), que sempre acompanharam o caso, sempre mantivemos contato. Agora, com essa ida ao STJ, o sub-procurador da república terá que tomar contato com todo o material produizido", lamentou.

Ainda tem gente que no próximo domingo vai nessa cambada...

A Lei do estágio mudou.

2008-09-28T18:18:00.003-03:00

Deu no site da UNE (veja aqui)

Agora é lei: muda regra para contratar estagiários no Brasil

A medida causa impacto na vida de milhões de estudantes. Para a UNE, representa um importante passo para que o estágio cumpra sua função de aprendizagem e deixe de ser mão de obra barata.

Depois de muita polêmica e discussão no Congresso, o presidente Lula sancionou a Lei 11.788 de 25/09/2008, publicada nesta sexta (26) no Diário Oficial. Há alterações significativas para estudantes dos níveis médio, médio técnico e superior. A carga horária, benefícios e direitos às empresas, estagiários e instituições de ensino do país foram modificadas.

As mudanças afetam diretamente cerca de 1,1 milhão de estagiários do país, mas o universo de estudantes impactados é de quase 14 milhões. Seme Arone Junior, presidente da Associação Brasileira de Estágio (Abres), ressalta a importância da nova lei como um marco regulatório para a segurança das empresas contratarem mais estagiários "A inserção dos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos) foi muito positiva, anteriormente só estagiavam alunos dos ensinos médio, médio técnico e superior", ressalta Seme.

Lúcia Stumpf, presidente da UNE, comemorou a aprovação do projeto de lei. Segundo ela, é um importante passo para que o estágio passe a cumprir sua função de aprendizagem e deixe de ser mão de obra barata. "O estágio precisa ter uma função educativa, com direito a férias, licença para provas e respeito ao estudante trabalhador".

A carga horária mudará para no máximo 6 horas diárias e 30 semanais, exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental que não ultrapassará 4 horas diárias e 20 horas semanais. "Essa modificação forçará milhares de empresas a se adequarem, mas acreditamos que dará mais tempo aos estudantes para se dedicarem aos estudos e, com isso, melhor rendimento no estágio", explica Seme. Uma mudança louvável foi a possibilidade de profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais), como advogados, engenheiros, arquitetos e outros contratarem estagiários.

Com a lei 11.788 o estagiário terá direito a férias proporcionais remuneradas e auxílio-transporte obrigatório. Se a empresa oferecer vale-refeição ou assistência médica não caracterizará vínculo empregatício. Também a bolsa-auxílio deverá ser paga em caso de estágio não obrigatório.

"A empresa que contrata estagiário de uma forma responsável só vai se adequar a nova lei. Já a que utiliza o estagiário de maneira indevida vai ter que se adequar", afirmou Lúcia.

Apesar das mudanças, a Abres acredita que o número de estagiários do nível superior será mantido (atualmente são 715 mil). No entanto, haverá diminuição significativa no ensino médio, por conta da restrição imposta a 20% do total de funcionários das empresas. Hoje temos 8,9 milhões de estudantes e deve gerar uma redução nos atuais 385 mil estágios. "Infelizmente é nessa faixa que temos um dos focos da precarização do emprego, mas também o maior volume de abandono de escola por falta de renda, 45% de brasileiros desempregados e o drama da inserção de jovens no mercado de trabalho", avalia Seme.

"O objetivo da Abres era uma legislação de incentivo ao estágio, responsável por inserir milhões de jovens no mercado de trabalho", enfatiza Seme. "O problema do desemprego estrutural brasileiro deve ser resolvido com educação e precisamos manter o estudante na escola oferecendo uma renda. Esse é o método mais eficiente. O estágio é exatamente esta ferramenta e por isso deve ser ampliado e não reduzido", completa. Nossa expectativa é uma adequação do mercado e, futuramente, as empresas deverão voltar a contratar mais estagiários.

A nova legislação provoca grandes mudanças na lei 6494/1977. "Agora teremos um instrumento legal e justo para os milhões de alunos brasileiros. Ganha o estudante, por mais benefícios, ganha a empresa por mais segurança jurídica e a escola, pois terá alunos com mais tempo para se dedicar aos estudos", finaliza Seme.

CIEE oferece 0800 para esclarecer dúvidas sobre a nova lei do estágio
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) adequou seu sistema de atendimento às novas normas e disponibiliza gratuitamente a central de atendimento 0800-771-2433 para esclarecer dúvidas de estudantes, empresas e instituições de ensino, cadastrados ou não em seu banco de dados.

Cícero "Taturana" Almeida

2008-09-26T18:47:00.000-03:00

Deu no Portal Tudo na Hora (veja aqui)

Janderlyer Gomes confirma indiciamento de Cícero Almeida no inquérito da Taturana

Inquérito contendo os nomes dos 109 indiciados será remetido ao STJ.

Josenildo Törres

O delegado Janderlyer Gomes confirmou, na tarde desta sexta-feira, que o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), é um dos 109 indiciados no inquérito da Operação Taturana. Mas, além do chefe do Executivo da capital alagoana, que concorre à reeleição em 05 de outubro, o prefeito de Roteiro, Fábio Jatobá, também terá seu nome remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a conclusão do inquérito.

Janderlyer Gomes também ratificou que o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM), foi indiciado. O chefe do Legislativo municipal também concorre a uma da 21 vagas da Casa Mário Guimarães para a próxima legislatura, a exemplo do ex-deputado Adalberto Cavalcante, que prestou depoimento na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira e também foi indiciado.

P.S.: Ainda tem gente que se diz comunista apoiando o Ciço...

Jarede Viana

2008-09-08T15:00:00.001-03:00

Faleceu ontem a companheira Jarede Viana, vitima de câncer. Jarede, era formada em pedagogia e militante política desde o movimento estudantil. Foi atuante no movimento sindical no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas e na CUT e também foi vereadora em Maceió.

A história política de Jarede será sempre lembrada. Ela é um exemplo para todos nós.

12º Coneb da UNE: 17 a 20 de janeiro, em Salvador

2008-09-04T19:36:00.002-03:00

Os participantes do fórum debaterão, entre outros temas, o projeto de Reforma Universitária da UNE

A cidade de Salvador será o ponto de encontro de jovens de todo o Brasil que definirão os rumos do movimento estudantil para 2009. Isso porque acontece entre os dias 17 a 20 de janeiro o 12º Conselho Nacional de Entidades de Base, o Coneb, um dos principais fóruns de deliberação da entidade que reúne representantes de Centros e Diretórios Acadêmicos para debater, principalmente questões ligadas à educação e articulação e mobilização estudantil.

Esta edição do Coneb terá uma novidade: durantes os três dias de debates, plenárias e deliberações, os participantes terão também a oportunidade de discutir ponto a ponto o Projeto de Reforma Univesitária da UNE.

Para participar como delegado, estudantes com direito a voto na plenária final, é preciso ser indicado como representante de sua entidade, preencher a ata de eleição e enviar os documentos solicitados no regulamento do Coneb.

O credenciamento será realizado dia 13 de dezembro em postos da UNE alocados em cada estado. Lembrando que delegados e suplentes pagam uma taxa de R$ 40,00. Para quem vai até Salvador como observador o valor da inscrição é de R$ 60,00. Em ambos os casos, o pagamento da inscrição assegura direito ao alojamento e a alimentação.

Durante a primeira reunião da Comissão de Organização e Credenciamento do Coneb realizada no dia 28 de julho na sede da UNE, em São Paulo, ficou decidido também as emendas ao anteprojeto de Reforma Universitária da UNE, podem ser enviadas tanto por entidades estudantis, correntes políticas do Movimento Estudantil ou assinadas por um só estudante e serão publicadas no site da UNE. As emendas poderão ser enviadas até o dia 15 de dezembro.

Também foi convocada a próxima reunião ordinária da Comissão para o dia 8 de outubro, às 14h na sede da UNE.

O Coneb reúne intelectuais e personalidades políticas debaterão junto com os estudantes temas como: reforma política; a integração da América Latina; políticas públicas para a juventude; preservação da Amazônia; papel dos movimentos sociais; democratização dos meios de Comunicação; reforma universitária e os rumos do trabalho cultural da UNE.

Fonte: http://www.une.org.br/

Tá faltando política

2008-09-02T08:37:00.001-03:00

Deu no site do Alagoas em Tempo Real (clique aqui)

Cientista político avalia a propaganda e os pontos fracos dos candidatos em Maceió

“Agora, a coisa começou a pegar fogo”. Assim, o cientista político Alberto Saldanha define o guia eleitoral exibido no rádio e na televisão. Para ele, os ataques devem estar cada vez mais presentes na propaganda. As observações valem para as eleições majoritárias, já para os que disputam vagas de vereador nas câmaras municipais a situação promete ser mais calma.

“Na primeira semana, foi mais morno, tranqüilo sem ataques. Foi uma espécie de história da trajetória dos candidatos. O Cícero mostrou a origem humilde, o que fez por onde passou. A Solange chorou por amor a Maceió e o Judson, mostrou a ligação que tem com a cidade, enaltecendo sempre que faz parte do PT, que é o partido do presidente Lula”, colocou Saldanha.

Para o cientista político, o suposto enriquecimento de Cícero Almeida deverá vir á tona no guia eleitoral e será usado pelos adversários para tentar desconstruir a candidatura à reeleição do prefeito. O “bombardeio” deverá ser rebatido por Cícero, que provavelmente não aceitará as críticas sem atacar os oponentes.

“Na verdade, o embate deixa a desejar, porque esses ataques seguem uma lógica publicitária, muito mais do que educação política. A população merece uma resposta sobre essa crise política e isso poderia vir no guia eleitoral. Temos uma crise muito grande instalada, mas o povo não sabe como isso pode ser resolvido. Agora seria uma boa hora para começar a se pensar nisso”, observou Saldanha.

As realizações do prefeito, como viadutos, praças, calçamentos, estão servindo para que ele alicerce a candidatura, mas isso já está sendo atacado pelos adversários. No entanto, Saldanha garante que, para os ataques surtirem efeito é preciso que os outros candidatos mostrem como a situação política de Maceió será mudada. Para ele, é importante que o povo vislumbre a possibilidade de participar e acompanhar o que é feito pela gestão municipal.

“Se diz que vai fazer, mas não se mostra como isso vai ser feito. Não basta que o administrador venha dos pobres, ele tem que ter consciência política. O atual prefeito sempre teve dificuldade para tratar a população de forma mais crítica. Ele tem dificuldade em tratar com o contraditório, assim como é boa parte dos políticos. Muitas vezes, em embates com o povo, ele mandava secretários ou outros representantes para resolver os problemas”, disse Saldanha.

Taturana e Assembléia

Na semana passada o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito da Operação Taturana, disse que a análise do laudo das movimentações bancárias do ex-presidente da Assembléia Celso Luiz, feita por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, revelou uma transferência de R$ 65 mil para a conta de Cícero Almeida, quando ele era deputado.

“É só mais um fato novo, porque indiciado o prefeito já foi. A grande massa tem que ser informada sobre o que é um indiciamento, o porquê disso, quais os crimes pelos quais a pessoa vai responder. O indiciamento do Cícero Almeida poderia ser usado pelos adversários também, mas quem vai fazer isso? Se atacar, vem porrada também. Uma pessoa que poderia fazer isso era o Judson, mas sem se preocupar em relação ao Paulão, que também foi indiciado na Taturana. O povo tem que saber que se instalou um tsunami aqui no Alagoas, que mostrou toda a podridão que existe na política local”, frisou o cientista político.

Já não era sem tempo!

2008-08-12T22:07:00.003-03:00

O Estado brasileiro, finalmente, reconheceu as atrocidades cometidas contra a União Nacional dos Estudantes - UNE. O presidente Lula assinou hoje a tarde, no terreno da UNE na praia do Flamengo no Rio de Janeiro, um projeto lei onde o Estado brasileiro e indeniza a UNE para que se possa reconstruir sua sede.

Em 1° de abril de 1964, o primeiro ato da ditadura militar foi incendiar o prédio da UNE. Em 1980, o que restava do edifício foi demolido por ordem do então presidente João Figueiredo. Só em 1994, o então presidente Itamar Franco reafirmou a posse do terreno às entidades. Naquele momento, o terreno era ocupado de forma irregular por um posseiro que explorava no local um estacionamento clandestino. Apenas em 1º de fevereiro de 2007, a UNE recuperou a posse do tradicional endereço, quando, durante uma passeata, milhares de estudantes ocuparam o local onde funcionava um estacionamento ilegal e expulsaram de lá o posseiro.

Esse gesto por parte do governo Lula só reforça o carater democrático do Brasil nos dias atuais.

Hoje, com certeza, todos(as) aqueles(as) que lutaram contra a ditadura militar, que se organizavam nas universidades, nas escolas, em certa medida, lavaram a alma.

Já não era sem tempo!

Longa vida à UNE!

Falso testemunho

2008-07-21T00:56:00.000-03:00

Deu no site do Jornal EXTRA (clique aqui)

ALE emite certidão falsa em favor de Cláudia Brandão

Deputada não preenche requisitos exigidos para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas

Da Redação

O Diretor de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa de Alagoas, Aluizio Jorge de Albuquerque, expediu uma certidão afirmando que a deputada Cláudia Brandão integrou o quadro de servidores efetivos da ALE no período de 02 de janeiro de 1995 a 30 de janeiro de 2007, na função de Coordenador-Geral da Assessoria Legislativa. Pelo documento, a deputada teria exercido o cargo por 12 anos, atendendo assim uma das exigências para exercer a função de conselheira do TC. O diretor de recursos humanos da ALE certifica ainda que Cláudia Brandão recebia salário pela folha 101 – dos servidores efetivos – e não pela famigerada folha 108, clandestina.

O problema é que nenhuma das informações constantes do documento assinado por Jorge Albuquerque é verdadeira, o que leva a conclusão de que a ALE emitiu uma certidão fraudulenta para beneficiar a recém nomeada conselheira do TC.

A fraude começa pela informação de que Cláudia Brandão integrou o quadro de servidores efetivos a partir de fevereiro de 1995, o que não é verdade. O jornal Extra teve acesso a folha de efetivos referente ao período de 1995 a 2007 e nela nunca constou o nome da deputada. E nem poderia constar porque depois de 1988 o ingresso no serviço público só era possível através de concurso, o que nunca aconteceu na Assembléia de Alagoas. Logo, ela não poderia integrar a folha 101, como atesta a falsa certidão.

Outra fraude: a certidão fajuta afirma que Cláudia Brandão coordenava a Assessoria Geral do Poder Legislativo, quando na verdade este cargo é ocupado – até hoje – pelo ex-deputado Francisco Porcino. Cláudia Brandão era na verdade secretária-parlamentar do marido, o então deputado Celso Luís, e nunca compareceu ao local de trabalho. Recebia gordos salários pela famigerada folha 108, o que configura a ausência da idoneidade moral exigida dos que aspiram ao cargo de conselheiro do TC, o nosso tribunal de faz-de-conta.

A falsa certidão emitida pelo diretor de RH da Assembléia Legislativa de Alagoas é avalizada pelo vereador Marcelo Malta e pelo advogado e candidato a desembargador do TJ, Marcelo Teixeira, que embarcaram na mesma fraude. A dupla assinou declarações dando seu testemunho de que Cláudia Brandão é servidora da ALE há 12 anos, o que revela a armação montada pela ALE para salvar a pele da deputada e garantir sua nomeação para o TC.

A fraude deve ser investigada pela Polícia Federal, que também precisa fazer uma devassa nos atos administrativos da ALE que culminaram com a nomeação do conselheiro Otávio Lessa e a indicação de Rosa Albuquerque e de Cícero Amélio para o Conselho do Tribunal de Contas do Estado.

No caso de Otávio Lessa, o objetivo de sua nomeação foi garantir a aprovação das contas furadas do irmão-governador, que deixou um rombo de R$ 500 milhões nos cofres do Estado, e ainda assim teve as contas recomendadas pelo TC. Uma vergonha.

Já a indicação de Rosa Albuquerque, Cícero Amélio e Cláudia Brandão tem como objetivo maior garantir a impunidade da organização criminosa que desviou R$ 280 milhões da folha da ALE. Só que no caminho tinha uma Operação Taturana e aí o barraco desabou.

Vigília da UNE

2008-07-21T00:52:00.000-03:00

A UNE realizou uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF contra a postura de Gilmar Mendes em soltar o banqueiro Daniel Dantas, impedindo a ação da Polícia Federal.
Abaixo um relato da vigilía feito pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

24 horas contra a impunidade.

Foi às 15 horas do dia 16 de julho, poucas horas depois de o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder em tempo record o segundo Hábeas Corpus seguido ao banqueiro Daniel Dantas e sua quadrilha, que montamos a "Vigília Contra a Impunidade – por direitos iguais a todos os brasileiros" em frente ao STF.

Éramos quinze estudantes representando a indignação de milhões de brasileiros. Queríamos ali, num protesto que durou 24 horas, externar o descontentamento de todos aqueles que não aceitam assistir calados aos desmandos de um poder judiciário que tira a venda dos olhos da justiça quando assiste a banqueiros e demais privilegiados de nosso país.

O mesmo STF que concedeu duas liminares de Hábeas Corpus seguidas a Daniel Dantas e companhia, envolvidos em crimes de desvio de verbas públicas remetendo ao período da privatização das teles no governo FHC, rejeitou 80% dos pedidos de mesma natureza no último período. É também esse poder judiciário que tem repetidamente criminalizado a ação dos movimentos sociais. O mesmo judiciário que considera crime lutar por mais direitos para o povo, concede liberdade a acusados de grandes crimes financeiros envolvendo recursos da União.

É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os senhores Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. A afirmação se confirma sem que precisemos ir muito longe: o jovem Jefferson Coelho, de apenas 18 anos, está preso há 20 dias, apesar de ser réu primário, por tentar roubar o cordão de ouro do Ministro Gilmar Mendes. Teve seu pedido de Hábeas Corpus negado e amarga à espera do julgamento em uma cela com mais quatro detentos em um presídio de Fortaleza.

Nossa vigília foi monitorada durante todo o tempo por agentes da Tropa de Choque da PM de Brasília e seguranças do STF. Foram eles, mais numerosos do que os próprios manifestantes em diversas oportunidades, que nos impediram de montar as barracas onde pretendíamos nos abrigar do frio da noite que passaríamos na Praça dos 3 Poderes. E foram também eles que, em um momento de desatenção e fruto de um plano bem sucedido, permitiram que nos acorrentássemos à estátua da Justiça, numa representação de nosso sentimento: a justiça verdadeira e plena estará acorrentada enquanto criminosos do colarinho branco seguirem impunes e gozando de liberdade em nosso país. Foi por pelo menos 15 minutos que permanecemos ali. Logo nossas correntes e cadeados foram quebrados e confiscados. Pela frente, depois da aventura, uma noite fria a espera do retorno do sol e do calor do cerrado.

Na manhã seguinte, a estátua da Justiça acordou presa. Não precisávamos mais nos acorrentar: os próprios seguranças do STF, temendo uma nova investida, cercaram de grades a senhora pacata que descansa com a espada na mão e os olhos vendados. Foi a vez então de nos fantasiarmos de estátua da Justiça e amordaçar também a boca com um pano preto além da venda nos olhos. A performance chamou a atenção de turistas que passeavam por ali e de alguns repórteres que cobriam a manifestação.

Entre uma foto e outra com turista e entrevistas à imprensa, sempre de faixas em punho e palavras de ordem ecoando incansavelmente da garganta, aguardávamos com ansiedade o que já imaginávamos que seria o momento auge da vigília. Às 16 horas da quarta-feira, justamente quando completaríamos as 24 horas de plantão em frente ao STF, o ministro Gilmar Mendes receberia ali o chefe de Estado da Lituânia que visitava o Brasil. O tapete vermelho estendido sobre a rampa de acesso ao STF acabava bem em frente ao nosso grupo, indicando a proximidade das autoridades.

Vendo os batedores oficiais chegando, corremos para a entrada do STF com nossas faixas e palavras de ordem. O presidente da Lituânia não entendeu nada do que acontecia, e acreditando que saudávamos sua visita, levantava o polegar e acenava para a gente enquanto gritávamos: "oh, oh, oh, oh! Cadeia pra banqueiro e não pro trabalhador!"

Nesse momento, porém, o Ministro Gilmar Mendes fingia não nos ouvir, encastelado do lado de dentro do STF. Foi na saída deles, uns 20 minutos depois, que houve o momento apoteótico. Não tendo como escapar do protocolo que o obrigava a descer a rampa ao lado do simpático presidente lituano, Gilmar Mendes, com o rosto fechado e cara mau-humorada, ficou frente a frente com aqueles que não se calam frente a injustiças, e ouviu em alto e bom som as palavras que saíram da garganta de poucos que ali representavam toda uma sociedade indignada e descontente. "O Gilmar Mendes, que papelão! Solta banqueiro sabendo que é ladrão!"

24 horas depois, encerrávamos, com gosto de dever cumprido, a vigília que pretende abrir os olhos da Justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do País e não funcionando como privilégio de poucos.

Veja o vídeo da vigília (clique aqui)

2008-07-11T14:29:00.001-03:00

Hoje a Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar, Civil e Força Nacional de Segurança, prendeu os ex-deputados Cícero Ferro e Antônio Albuquerque, AA é o atual presidente da Assembléia Legislativa, mas está afastado por decisão judicial (seus colegas na ALE não têm coragem de destituí-lo). Eles foram presos pela Operação Ressurreição. A acusação foi crimes de mando.

O Deputado João Beltrão também foi indiciado nesta Operação, mas ninguém sabe o paradeiro dele. Tomou chá de sumiço...

Já havia colocado esse comentário por aqui: "...aos pouquinhos as coisas em Alagoas vão melhorando..."

O que me espanta é a reação da burguesia perante tais prisões: "Não se pode algemar!, Isso é um absurdo..."

Porquê não?!

Essas figuras matam e roubam, brincam com a vida do povo como se fossem seus bonecos Playmobil.

A mesma reação tiveram os baba ovos do banqueiro Daniel Dantas. Infelizmente entre eles está o Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF.

Uma coisa é certa, bons ventos sopram pra Alagoas e para o Brasil. Essa é uma onda que devemos surfar...

A DRU acabou.

2008-07-03T13:32:00.001-03:00

Foi aprovado ontem no Senado Federal o fim da Desvinculação das Receitas da União - DRU para a educação. Com essa medida se poderá de fato investir o que prevê a constituição para a educação.

O fim da DRU será gradativo até 2011.

Leia a matéria publicada na Agência Senado (clique aqui)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.

O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.

A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.

O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.

Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideraçã o da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:

- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.

Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.

A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.

- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.

Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Vai começar...

2008-06-27T21:59:00.003-03:00

Pode-se dizer que a partir da próxima segunda-feira (30/06) começará de fato a campanha eleitoral em Maceió. É nesse fim de semana que todos os partidos devem realizar suas convenções, à excessão do PSOL que realizou a sua na última quinta-feira.

O PSOL lançou para concorrer à prefeitura de Maceió o Eng. Agronômo Mário Agra e para seu vice o professor universitário Afonso Espíndola. A surpresa da convenção foi a confirmação da ex-senadora Heloísa Helena à disputa para a Câmara de vereadores. A chapa do PSOL terá dificuldade de fazer o cociente eleitoral. Poderemos ter HH com 15 mil votos e não eleita vereadora.

Heloísa Helena vereadora, será?!

Pela dificuldade de atingir o cociente eleitoral é que se levanta dúvidas se ela será mesmo candidata a Câmara Municipal de Maceió.

Os Partidos da coligação do Prefeito Cícero Almeida (PP) também realizarão suas convenções neste fim de semana (DEM, PCdoB, PV, PTB, PR). Existe uma disputa para a indicação do vice-prefeito. Hoje, a vice-prefeita é Lourdinha Lyra (PR), filha do usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB). Lourdinha deverá ser mantida como vice na chapa de Cícero Almeida.

O PSDB lançará o nome de Solange Jurema para disputar a prefeitura. O vice deverá ser Régis Cavalcante (PPS). O PSB também compõe a coligação tendo como principal nome a vereadora Tereza Nelma para a reeleição. O PMDB também comporá esta coligação que terá que enfrentar uma forte rejeição ao Governo do Estado em Maceió.

O PT realizará neste domingo sua convenção. Será confirmada a candidatura de Judson Cabral à prefeitura de Maceió. O PT lançará também sua chapa de vereadores, chapa aliás bastante elogiada por sua qualidade politica. Nomes como o vereador Thomaz Beltrão, Lenilda Lima, Izac Jackson e Edberto Ticianeli disputam a corrida para a vereância.

Existe a possibilidade do PT coligar-se com o PDT do ex-governador Ronaldo Lessa.

Essa será uma eleição bastante interessante, onde devido aos fatos recentes de descoberta de desvios de dinheiro na Assembléia Legislativa, os usuários do poder econômico terão que, pela primeira vez de fato em Alagoas, tomar cuidado ao soltarem o "capim" para conseguirem seus votos.

A candidatura de Heloísa Helena à Câmara Municipal pode esvaziar outras candidaturas progressistas em Maceió. Pela dificuldade de sua eleição, isso pode acarretar uma Câmara Municipal ainda mais conservadora.

Outro fato inusitado será a aliança entre DEM, Collor, J. Lyra e o PCdoB. O que diria João Amazonas sobre uma aliança dessa?

Agora é esperar pra var se as coligações se confirmam e como vão se comportar eleitores e candidatos...

A política do Banco Central e a pauta da educação

2008-06-18T14:22:00.002-03:00

Rafael Chagas*

Bruno Moreno**

Atônitos após mais uma alta dos juros promovida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), baseada na falácia de que tal aumento é necessário para conter a alta da inflação, a UNE e as demais entidades reunidas na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), decidiram fazer um grande ato em Brasília no dia 19 de junho, tendo como principal bandeira a luta contra a política monetária promovida pelo Banco Central (BC).

Os movimentos sociais criticam veementemente a política de juros do atual governo. A taxa básica de juros (SELIC), reajustada pelo BC, é a medida da remuneração dos títulos da dívida pública. Como conseqüência, quanto maior a remuneração, menor é a capacidade de investimentos públicos nas áreas sociais. Além disso, a realização de um superávit primário sempre acima da meta só beneficia o capital financeiro.

A política monetária do Governo Lula provoca entraves para o crescimento econômico e limita o avanço das políticas sociais e educacionais promovidas pelo governo. Hoje temos um contingenciamento de 20 bilhões, um superávit primário de quase 5% e os seguidos aumentos da taxa de juros. O resultado disso tudo é menos dinheiro para ser investido e menos crescimento. Tudo o que não precisamos no momento.

Nesse cenário, podemos afirmar que as diversas conquistas alcançadas pelos movimentos de educação nos últimos anos, estão seriamente comprometidas. Avanços importantes como o aumento de verbas destinadas às Universidades Federais, a criação de novas instituições de ensino superior, a expansão de várias outras, bem como o PROUNI e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), necessitam de um significativo aumento no financiamento da educação superior. Com a política econômica adotada pelo governo, isso se torna inviável.

Outro projeto fundamental que necessita de recursos é o Plano de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), lançado pelo governo no ano passado, que busca ampliar acesso à universidade, com o aumento do seu financiamento e com a transformação do seu modelo acadêmico – pedagógico.

Ainda na educação precisamos avançar em outros temas: mais verbas ordinárias para a educação, 200 milhões de reais por ano para a assistência estudantil, a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, que impede a aplicação dos 7% do PIB para a educação. Todas essas reivindicações podem ser implementadas ainda neste governo, caso a política econômica seja alteradas e cessem os desvios das verbas da educação, promovidos através da DRU (Desvinculação das Receitas da União), para a realização do superávit primário. Aliás, o próprio Ministro da Educação, Fernando Haddad, por diversas vezes já pediu o fim da DRU, o que representaria um aumento de mais de 7 bilhões de reais por ano para a serem aplicados na educação.

Entretanto, o que se teme é que com a postura adotada pelo BC, haja redução nos investimentos do Estado, afetando as políticas educacionais, que mesmo com os avanços que foram citados ainda se encontram longe de um patamar ideal mesmo em termos comparativos com outros países da América Latina.

Infelizmente, a ata da última reunião do COPOM aponta para futuros aumentos de juros. É importante que os movimentos sociais e os partidos de esquerda estejam unificados nesta pauta para pressionar pelas mudanças na conservadora política econômica em curso. Somente com crescimento econômico e mais investimentos estatais é que conseguiremos realizar uma verdadeira revolução na educação. O Sr. Henrique Meirelles não foi eleito pelo povo e o programa por ele implementado foi amplamente rechaçado nas urnas. O caminho que está sendo traçado pelo Banco Central é um retrocesso e precisa urgentemente ser mudado.

*Rafael Chagas é militante da Kizomba/RJ e Diretor de Políticas Educacionais da UNE
**Bruno Moreno é militante da Kizomba/RJ, advogado e ex-diretor do Centro Acadêmico de Direito da UFRJ (CACO – UFRJ)

Kizomba em Delmiro

2008-06-11T17:45:00.009-03:00

Aconteceu no dia 1º de junho, o lançamento da Kizomba em Delmiro Gouveia, sertão alagoano. O evento contou com cerca de 40 jovens lideranças. Para Fábio Neidson, responsavel pelo lançamento na cidade, a Kizomba chega a Delmiro com a missão reorganizar o movimento estudantil.

O MED* está parado há muito tempo e que vem se prejudicando com isso são oos estudantes. Acabaram com a meia-entrada, por exemplo, enfatizou Fábio.

O evento contou com presenças importantes como Obermam e Gilvânia do SINTEAL, Valdivam Raimundo da dir. estadual do PT e do vereador Edvaldo Nascimento.

CLIQUE NAS FOTOS PARA AMPLIAR

JOVENS REPRESENTAM 46,6% DE DESEMPREGADOS NO PAÍS

2008-05-21T11:31:00.003-03:00

Cerca de metade da massa de desempregados no Brasil tem entre 15 e 24 anos, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta terça-feira, 20. De acordo com o estudo, a proporção entre o número de jovens desempregados e o total de pessoas sem emprego no País era de 46,6% em 2005, a maior taxa entre os dez países pesquisados. No México, esta proporção é de 40,4%; na Argentina, de 39,6%; no Reino Unido, de 38,6%; na Suécia, de 33,3%; nos Estados Unidos, de 33,2%; na Itália, de 25,9%; na Espanha, de 25,6%; na França, de 22,1%; e na Alemanha, de 16,3%.

Segundo o Ipea, o problema do desemprego tende a ser mais acentuado entre os jovens do que no restante da população em todo o mundo e o crescimento do desemprego entre os jovens reflete a expansão geral do problema em todas as faixas etárias. Entretanto, o instituto avalia que não há tendência de aproximação entre as taxas de desemprego de jovens e adultos. "Ao contrário, a taxa de desemprego dos jovens cresce proporcionalmente mais", destaca o documento.

A pesquisa mostra que, em 2006, a taxa de desemprego era de 5% entre os adultos de 30 a 59 anos, de 22,6% entre os jovens de 15 a 17 anos, de 16,7% entre 18 e 24 anos, e de 9,5% entre 25 e 29 anos.

O Ipea atribui este fenômeno à maior rotatividade entre os trabalhadores jovens do que entre os adultos, o que implica em uma taxa de desemprego maior. O instituto ressalta que parte desta rotatividade não é necessariamente problemática, já que está mais relacionada às decisões do jovem e ao "processo de 'experimentação' em várias ocupações".

Entretanto, esta questão também é explicada pelo lado da demanda, uma vez que os postos de trabalho ocupados por pessoas de baixa qualificação e experiência são, em geral, os piores em termos de remuneração e condições de trabalho, além de terem os menores custos de demissão e contratação.

Neste contexto, os jovens encontram disponíveis apenas ocupações precárias e de curta duração, destaca o Ipea. Para o instituto, isto não seria um problema se as famílias destes jovens pudessem financiar a busca por empregos melhores ou pela extensão dos estudos. "No entanto, o que acontece para a maioria dos jovens oriundos de famílias trabalhadoras e de baixa renda é que eles ficam circulando entre ocupações de curta duração e baixa remuneração, muitas vezes no mercado informal", aponta a pesquisa.

ESCOLARIDADE

A pesquisa chama atenção também para a defasagem escolar. De acordo com o estudo, cerca de 34% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda estão no ensino fundamental, enquanto apenas 12,7% dos jovens de 18 e 24 anos freqüentam o ensino superior. "Em suma, com o aumento da idade diminui a freqüência de jovens à educação escolar", aponta o estudo. Por outro lado, a proporção de jovens fora da escola é crescente conforme a faixa etária: 17% entre os 15 e 17 anos, 66% entre 18 e 24 anos e 83% entre 25 e 29 anos, sendo que muitos deles não chegaram a completar o ensino fundamental.

Outro ponto destacado pelo estudo é que o grau de analfabetismo no Brasil - a taxa de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever um bilhete simples - ainda se mantém acima de 10,0% em 2006. "É uma taxa bastante elevada, sobretudo quando comparada às de outros países do próprio continente sul-americano, como Uruguai, Argentina e Chile, cujas taxas variam entre 2,0% e 4,0%", aponta o documento.

De acordo com o estudo, o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos tornou-se um "problema residual" no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde as taxas giram em torno de 1%. Já no Nordeste, o problema é maior, já que a região ainda registra taxa de 5,3% de analfabetismo para os jovens entre 15 e 24 anos e de 11,6% para a faixa etária de 25 a 29 anos. O Ipea vê uma redução acentuada do analfabetismo entre os jovens entre 1996 e 2006, mas ressalta que a melhora do indicador não foi acompanhada por uma diminuição das disparidades regionais.

REPRESENTATIVIDADE

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2006 no País 51,1 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o que correspondia a 27,4% da população total. O número é 48,5% maior do que o de 1980, quando havia no País 34,4 milhões de jovens. A projeção do IBGE é de que os jovens somem 51,3 milhões de pessoas em 2010, quanto a tendência de crescimento da população jovem deve se reverter.

As estimativas do IBGE são de que em 2050, o total de jovens no Brasil deve chegar a 49,5 milhões. O Ipea ressalta que os jovens vêm perdendo representatividade na população total: em 1980, eles eram cerca de 29% da população, mas, em 2010, devem corresponder a 26,0%, e, em 2050, a 19,1%.

Fonte: MaceióEmDia

REFLEXÕES SOBRE O 13 DE MAIO

2008-05-13T12:06:00.001-03:00

Texto de Clara Suassuna Fernandes - Diretora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Ufal

Treze de maio, que felicidade, uma data importante para se comemorar. Princesa Isabel neste dia libertou os negros da escravidão. E agora? O que aconteceu? Mudou tudo? O negro poderia trabalhar livremente? Poderia escolher onde morar? Ter direito à educação, à saúde? Na verdade, o que aconteceu? Ele foi integrado?

Sim, mas de forma excludente, ele foi integrado ao calendário, agora ele é mais uma data, portanto não pode reclamar, ele é peça fundamental, tal qual é o da mulher ou do índio, que são ditos minoria e precisam ser valorizados. Contudo, não deixa de ser somente um dia na mídia, nas escolas, um dia no calendário de 365 dias. Agora pergunto: há dia para o branco ou para o homem? Porque não existem tais dias? Vamos pensar.

Logicamente, a data de fato existe, é real, mas as reflexões e as conseqüências políticas e sociais do momento histórico vêm sendo estudadas e debatidas no meio acadêmico ou por grupos sociais de forma sistemática. A partir da década de 1980, seja pelo Movimento Negro, através dos núcleos de pesquisa afro-brasileiros e pesquisadores, começam a divulgar análises que divergem dos dados e comemorações oficiais.

Não podemos esquecer a queima dos documentos feito por Rui Barbosa, na tentativa de apagar o registro escravista que a colonização portuguesa impôs até 1888. É uma reflexão necessária, porque a nossa história, como qualquer outra, é recheada de contradições e ações “impensadas”. Mas, em contrapartida, tivemos Castro Alves, na poesia, Rebouças, na construção civil, e Lélia Gonzáles na militância do movimento Negro.

Não estamos minimizando a responsabilidade e o descaso estabelecido naquele momento histórico, mas o sistema político tinha em mente branquear a população brasileira e precisava criar o sistema de migração, desta vez branca e especializada, com a entrada de italianos e espanhóis em larga escala. Tal justificativa está tão bem representada na pintura Redenção de Cã.

A data deveria simbolizar a luta dos negros contra o preconceito, ou mesmo sobre democracia racial, mas reflete o descaso do Estado com os afro-descendentes, que ajudaram e ajudam a construir o país.

Fonte: Sítio da UFAL

A babaquice de um professor...

2008-05-02T19:26:00.002-03:00

Quem foi que disse que não existe racismo no Brasil?

O professor Antônio Natalino, coordenador do curso de Medicina da UFBA, é um idiota!!!!!

Essa afirmação não é preconceito. É o conceito formado mesmo!

Ouça a imbecil declaração do professor retardado da UFBA - Clique aqui

Abaixo, nota do DCE da UFBA:

UFBA: Veias abertas do Racismo Institucional

Nos últimos dias estivemos diante de um fato que mobilizou a comunidade universitária e a sociedade baiana em torno da discussão sobre o racismo.

O que culminou neste debate foi a publicização da opinião do Coordenador do Colegiado de Medicina, o Professor Antônio Dantas, que declarou na mídia sua "avaliação" sobre a causa da nota baixa do curso de medicina da UFBA no ENADE.

Ao dizer que o baixo rendimento d@s estudantes se deveu ao "baixo QI dos baianos", e ao relacionar a "falta de inteligência" à nossa cultura e ancestralidade, o professor deixou nítido que sua avaliação se baseia num pensamento hegemônico racista e elitista, que está presente dentro da nossa universidade, e se expressa quando estudantes cotistas são constrangid@ s, humilhad@s e discriminados em sala de aula, quando quase não vemos professor@s negros e negras no corpo docente da Universidade, quando em nossos currículos está presente um modelo baseado em conteúdos eurocêntricos e principalmente quando as Ações Afirmativas não são levadas a sério pela administração central da UFBA.

Isso só aponta para uma questão já conhecida, porém que segue velada, sob a égide dos pensamentos mais conservadores e reacionários: o racismo institucional.

O Racismo Institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios que acontecem diariamente resultantes do preconceito ou de estereótipos racistas. Em qualquer situação, o racismo institucional sempre leva pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados a situações de desvantagem, ou seja, um grupo considerado “inferior” vai ter o acesso a qualquer benefício gerado pelo Estado ou outras instituições prejudicado ou até mesmo negado.

É esta manifestação racista que se estabelece nas estruturas de organização da sociedade, estando presente nas instituições, e que traduz os interesses, ações e mecanismos de exclusão praticados por grupos racialmente dominantes.

É este comportamento que emperra a implementação satisfatória das Ações Afirmativas na UFBA e uma prova disso é a resistência da administração central em criar uma Pró-reitoria de Ações Afirmativas.

Neste momento é importante não deixar que o debate do Racismo Institucional seja mais uma vez camuflado e nem siga por caminhos onde fique pormenorizado em detrimento da discussão sobre a avaliação das Instituições de Ensino Superior, que é de fundamental importância e também deve ser feita com a máxima qualificação possível.

A Instituição Federal de Ensino Superior, Universidade Federal da Bahia, torna pública, notória e escancarada por onde correm as suas veias racistas. A declaração do coordenador do curso de Medicina reflete a opinião de muitos outros professores, coordenadores e servidores que exercem cargos de direção na UFBA, como nos episódios denunciados de humilhação dos estudantes cotistas, por exemplo. Está mais do que na hora de a UFBA assumir perante toda a sociedade sua dívida histórica com o povo negro e se responsabilizar por ela de uma vez por todas.

E é por isso que, ao som dos berimbaus, declaremos guerra a toda forma de racismo.

CCJ aprova fim da DRU na educação a partir de 2011

2008-04-24T12:10:00.003-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado aprovou por unanimidade o fim da Desvinculação das Receitas da União - DRU para a educação. Essa é com certeza, uma grande vitória do movimento da educação, estudantil, docente e trabalhadores.

Leia abaixo a matéria divulgada no site do Senado Federal:

CCJ aprova fim da DRU na educação a partir de 2011

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), parecer favorável a proposta de emenda à Constituição (PEC 93/06) que reduz os percentuais de incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) sobre os recursos constitucionalmente atrelados à educação em 2009 e 2010. A partir de 2011, haveria a extinção definitiva do desvio dessas receitas para outras finalidades de governo.

A PEC 93/06 é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e foi relatada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM). Deverá ser examinada, agora, pelo Plenário do Senado, seguindo, depois, para a Câmara dos Deputados.

Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.

Transição

Emenda apresentada pelo relator reduziu para dois anos o período de transição até a definitiva extinção da incidência da DRU sobre os recursos da educação. O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.

Como já não havia tempo para a vigência das alterações propostas pela PEC 93/06 em 2008, a opção foi encurtar o período de transição, mantendo a extinção para 2011. A emenda de Jefferson foi formulada durante o debate da matéria. Se definitivamente aprovada, em 2011 voltam a ser integralmente vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino 18% das receitas líquidas da União.

- Toda a área de educação há muito tempo aguarda a retirada da DRU - comemorou Ideli.

Governo apóia

A senadora afirmou que o governo apóia a PEC e, inclusive, a redução do tempo para a completa devolução dos recursos à área. Agradeceu também o empenho do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para livrar a educação da incidência da DRU. Durante o debate sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Cristovam chegou a condicionar seu apoio à proposta se os recursos da educação deixassem de ser capturados pela DRU. No final, o Senado acabou derrubando a CPMF, mas salvou a DRU, que constava da mesma proposta de emenda à Constituição.

Para Jefferson Péres, a DRU continua sendo um importante instrumento para que o governo possa gerar superávit primário. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) concordou, mas observou que o instrumento não pode ser mantido para sempre. Já o senador César Borges (DEM-BA) observou que a DRU só foi renovada até 2011, quando espera que o mecanismo seja definitivamente extinto.

Também se manifestaram a favor da PEC 93/06 os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Gorette Brandão / Agência Senado

A defesa de Paulão

2008-04-18T14:28:00.005-03:00

Deu no Blog da jornalista Olívia de Cássia (veja aqui)

Deputado Paulão reafirma sua inocência e diz que renuncia se for comprovado que pagou empréstimo com a GAP

O deputado Paulão concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 16, ao radialista França Moura, da Rádio Jornal, para falar a respeito das denúncias que vêm sendo veiculadas contra ele na imprensa e o depoimento que prestará no próximo dia 22, na sede da Polícia Federal, às 15 horas, quando apresentará sua defesa baseada em documentos. O deputado diz que é inocente e que se defenderá das acusações.

“Eu faço um desafio: se o inquérito comprovar que eu paguei o empréstimo com a GAP (Gratificação de Assessoria Parlamentar), eu renuncio ao meu mandato, tenho informações de que vários deputados têm uma maneira de burlar o Imposto de Renda usando essa gratificação e quero dizer que nunca usei essa GAP. Que os deputados que fizeram uso dela respondam” disse ele.

Paulão disse que as denúncias contra ele ferem e arranham o seu projeto parlamentar, argumentou que tem origem popular. “Fui office-boy, trabalhei em farmácia, com refrigeração e tenho 32 anos como funcionário da Ceal, com muito orgulho. Estou no meu terceiro mandato como deputado estadual sem comprar voto”, disse ele.

“Se eu soubesse que tinha alguma ilicitude no empréstimo eu não faria a operação”, disse Paulão fazendo um histórico da sua vida sindical e parlamentar dizendo que desde 1999 tem uma luta contra ele na Assembléia, mas que vai continuar fiscalizando que é uma das prerrogativas do parlamento. “Por dizer a verdade eu pago um preço alto. Estou tendo fé, juntando documentos e tenho a convicção de que sou inocente e se eu não for inocentado vai ser uma surpresa ruim para mim”.

O petista explicou que tudo começou quando concedeu uma entrevista à TV Gazeta e cobrou transparência do dinheiro público. Ele avalia que desagradou a algumas pessoas e foi criticado em uma rádio pelo deputado Cícero Amélio e disse que rebateu no mesmo veículo. Em seguida, Paulão disse que o deputado João Beltrão usou a tribuna da casa e falou que se fosse indiciado ele também iria.

“O processo foi montado, toda a imprensa recebeu a carta anônima e só uma rádio divulgou”, disse Paulão, acrescentando que na sexta-feira passada saiu notícia nos jornais e nos informativos eletrônicos (sites) dizendo que ele seria indiciado por conta das denúncias feitas na carta anônima e das cópias dos nove cheques. O deputado do PT disse que o que foi divulgado como sendo cópias de extratos bancários “são na verdade uma programação bancária e é diferente de um extrato”.

“Tenho 32 anos de Ceal; o patrimônio que eu tenho é quase o mesmo que eu tinha antes da minha atividade parlamentar. Quando eu fui ao banco eu fui de boa fé e entendo que a responsabilidade é do banco e da Assembléia”, argumentou. Paulão observou que o delegado é o dono do inquérito e que vai responder às perguntas que forem feitas.

O parlamentar disse que solicitou cópia do extrato ao Banco Rural e que pediu explicação, por meio de documento sobre a violação da sua conta particular. “Se eu tivesse dinheiro sobrando eu não pediria empréstimo”, disse, acrescentando que o banco e a Assembléia tinham um contrato e que a prerrogativa para o empréstimo era o aval da Assembléia.

Paulão também questionou se os deputados envolvidos na Operação Taturana teriam coragem de fazer um comparativo e colocar o patrimônio que tinha antes da atividade parlamentar e o de agora. “A carta anônima é um instrumento de covardes e apresentei uma moção de solidariedade ao dr.Coaracy (procurador-geral de Justiça) e ao desembargador Antônio Sapucaia”, explicou, argumentando que a decisão do desembargador não coloca clima par que os deputados indiciados voltem e por isso eles estão se sentindo acuados.

“Eu não tenho medo, não vou calar e vou até o fim”, disse Paulão ao radialista França Moura. O petista argumentou que numa reunião ocorrida entre alguns dos deputados da Taturana ele foi citado por porte de arma e certidões da Justiça constavam que havia um homônimo seu que estava com problemas a esse respeito. “Se eu fosse indiciado por crime não poderia ser candidato a deputado”, observou.

Os estudantes hoje mostram a que vieram

2008-04-15T12:07:00.001-03:00

Os estudantes hoje mostram a que vieram

Sarah de Roure*

Há alguns anos não víamos mobilizações tão intensas e politizadas no campus da Universidade de Brasilia. Uma pauta que organizou muitos estudantes e trouxe grande unidade mesmo entre os que têm posições diferentes, tomou conta das paredes e dos jornais da cidade e do país, certamente merece ser olhada com atenção.

O projeto original da UnB foi abortado pelo golpe militar de 64. A universidade que deveria abrigar a diversidade de pensamento, de orientações ideológicas e assim pensar um projeto para o país foi transformada em uma simples autarquia administrada pela Marinha durante alguns anos. Uma instituição do conhecimento voltada para as questões concretas do povo, preocupada em responder aos problemas cotidianos, a serviço da nação. Essa instituição foi enterrada. Primeiro pela Ditadura Militar com sua intervenção autoritária e as seguidas invasões do campus e desde então, a UnB que Darcy sonhou, é enterrada todos os dias. Agora não mais pela ditadura do fuzil que prendia, expulsava e torturava mas pela ditadura do mercado que submete tudo a lógica do lucro, que negocia o preço e vende o saber que se pretendia de todos.

Nos últimos anos a Universidade de Brasília foi transformada em uma grife, com valor de mercado e que gera lucro para serem usados de forma privada, em jantares, reformas, presentes. As denúncias em torno da reitoria explicitam a lógica privada que tem sido mantida durante anos pela administração.

O que alguns achavam ser um clichê quando dizíamos que a universidade pública seria privatizada tornou-se realidade, a UnB foi, e continua sendo privatizada toda vez que seus recursos e patrimônio não são usados de forma pública, toda vez que estão a serviço de algum interesse privado, seja do reitor ou de outra pessoa.

A crise que tomou conta da universidade é antes de tudo uma crise da falta de democracia. A democracia é a prática da participação no espaço publico, é espaço de todos, da liberdade. Toda vez que algo que, por definição deveria ser gerido no universo público, é trazido para o privado isso deixa de ser democrático. Uma gestão, como as que temos visto, que tem suas decisões tomadas na presença poucos entre 4 paredes não é democrática e conseqüentemente não é publica.

A luta dos dias de hoje é em defesa de UnB que tem sido atacada, não pela mídia como alguns tentam dizer, mas sim pela atual administração. Defender a UnB pública significa defender a democracia na sua gestão. Durante a campanha pelas Diretas Já o slogan usado era O Brasil quer votar, muitos anos depois ainda é necessário que digamos Os estudantes querem votar. A reivindicação é por poder sim. Vamos juntos conjugar esse verbo, Eu posso.. , Tu podes ..., Nós podemos os estudantes podem participar, podem votar, PODEM decidir.

Os estudantes mais uma vez mostram a que vieram. Vieram lembrar a todos do que a UnB é feita. Lembram que é feita do livre pensamento dos que estão convictos de que apenas mentes libertas podem enfrentar a opressão. É feita também do suor dos trabalhadores que construíram e ainda constroem o dia a dia do campus. Mais do que isso, nossa universidade não seria o que é sem o sangue e a luta daqueles que acreditam na participação, que acreditam na UnB viva, sempre viva.

A UnB não pertence a esse ou ao próximo Reitor. A UnB é nossa, é de todos os estudantes. A universidade é de todos, é pública.

Viva a luta dos estudantes!

Viva e universidade de Brasilia!

Boa luta para todos nós!

*Sarah de Roure é militante da Kizomba/DF, ex-coordenadora geral do DCE UnB nas gestões 2002-2003 e 2003-2004 e ex-diretora da UNE 2005-2007 .

Kizomba é destaque na I Conferência Estadual de Juventude

2008-04-01T13:51:00.007-03:00

Aconteceu no CEFET, no último fim de semana, dias 29 e 30 de março a I Conferência Estadual de Juventude. O evento contou com cerca de 350 jovens de todas as partes de Alagoas e é parte integrante da I Conferência Nacional de Juventude.

Pela primeira vez, o Estado brasileiro pára pra ouvir a juventude. Esse evento pode desencadear fatos bastante interessantes para o nosso país e nossa juventude.

Como diretor da UNE, Cadu amaral representou a juventude alagoana na abertura do evento, que contou com membros do governo do estado e do governo federal, além de personalidades como o professor Geraldo Majella.

Mesmo com todos os problemas de estrutura para nos organizarmos para a Conferência Estadual, conseguimos estar respresentados na Conferência Nacional.

Elegemos o Companheiro Marcel Barbosa para a Conferência Nacional e a Companheira Marhilene Ferreira ficou bastante próximo de entrar na listagem de delegados à etapa nacional.

Sem falar da nossa participação na própria Conferência Estadual: mesa de abertura, coordenação de GT's, Mesa da plenária final...

Leia abaixo o discurso do Cadu na mesa de abertuda da Conferência:

Bom dia a todos e todas,

A juventude brasileira sempre foi protagonista nas grandes conquistas deste país, sempre foi a parcela do nosso povo que mais se entregou às causas populares e democráticas.

Mas infelizmente, sempre foi tratada como inconseqüente, incoerente ou irresponsável por parte dos nossos governantes.Atualmente vivemos uma crise de reprodução social, onde os jovens não têm as mesmas oportunidades ou possibilidades de futuro que seus pais, o que faz com que milhares de jovens tenham baixa auto-estima e uma forte insegurança em relação a suas perspectivas de vida.

O fato é que, com o desenvolvimento da sociedade capitalista, o avanço da acumulação do capital gerou uma crise estrutural no mundo do trabalho, que tem sido incapaz de dar condições dignas às pessoas e principalmente de inserir as novas gerações.

É fácil verificar essa situação, já que na sua maioria, os salários dos jovens são os mais baixos, precarizados e as oportunidades geralmente são de trabalho informal sem garantia de direitos. Isso quando o jovem consegue entrar no mercado, já que se reproduz o ciclo da inexperiência: as empresas não contratam porque não tem experiência e se não são contratados nunca a terão.

A juventude brasileira é desempregada e, quando consegue um trabalho, ele é precarizado, ou seja, não tem direitos trabalhistas nem proteção social do Estado ou do sindicato (apenas 14% dos jovens estão no mercado formal).

A juventude brasileira é pobre e sua condição de pobreza não permite que ela tenha acesso à educação e à cultura. A maioria da juventude brasileira (60%) pertence a famílias que vivem com até 01 salário mínimo per capita. Com essa condição, precisam trabalhar para ajudar na renda familiar, o que os impede de freqüentar a escola.

Por ter uma vida precária, com limitações para estudar e acessar bens culturais, a juventude brasileira está submetida aos valores da cultura de massa, individualista, machista, homofóbica, racista e competitiva.Por isso, a juventude é o segmento mais vulnerável e sensível às mazelas engendradas pelo capitalismo, foco condensado de tantas contradições e, por conseqüência, demandas.

Conseguir combinar políticas de educação e emprego que tirem a juventude do ciclo vicioso de entrada precoce e precária no mercado de trabalho, sem ter a opção de concluir seus estudos é o que contribui para a manutenção da desigualdade social brasileira, combinada com políticas econômicas voltadas a concentração de renda e diminuição do peso do Estado, foram a lógica central do estado brasileiro ao longo de nossa História recente e ainda permanece sendo um desafio central do governo federal, se quiser de fato, enfrentar o problema do empobrecimento e da falta de perspectiva que vive significativas parcelas da nossa juventude.

Por aqui em Alagoas, temos o pior Índice de Desenvolvimento Juvenil - IDJ do Brasil, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana. Os critérios dessa pesquisa foram: saúde, educação, renda e ocupação.A juventude alagoana está prioritariamente nas favelas, grotas e no campo. No campo em condições subumanas, trabalhando no corte da cana, a 03 reais a tonelada cortada. Que perspectiva pode ter esses jovens?

Essa relação de trabalho criminosa precisa acabar!

Como se não bastasse, uma dezena de deputados e ex-deputados estaduais foram pegos em esquema de desvio de dinheiro público. O montante revelado pela Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual através da Operação Taturana são de cerca de 300 milhões de reais.

Já pararam pra pensar quantas escolas, universidades, postos de saúde ou professores contratados daria pra se fazer com essa quantia?

Sem falar nas inúmeras dificuldades por que passam as escolas e as universidades estaduais alagoanas.

Mas não só escolas e universidades nós queremos. Queremos também cultura, arte, esporte e lazer. Nos falta acesso à essas coisas. A juventude não consegue se expressar, estamos sendo sufocados pela cultura de massa imposta pelos grandes oligopólios da comunicação, o que, aos poucos, vai nos tirando nossa real identidade.

Essa Conferência pode significar uma mudança nesse quadro. Pela primeira vez o Poder Público pára pra ouvir a juventude brasileira. Mas a Conferência por si só, não basta!É preciso reconhecer os esforços do governo federal para com a juventude através de inúmeros programas como: o Programa Primeiro Emprego, o PROUNI, o Pró-Jovem, o Consórcio Social de Juventude urbano e rural, Nossa Primeira Terra, PRONAF Jovem. Há também diversas ações de caráter mais amplo, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, a expansão do ensino universitário público e dos CEFET’s e a criação do FUNDEB. Um investimento perto de 1 bilhão de reais por ano.

A ampliação do Pró-Jovem que unificará programas já existentes e atenderá 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos com orçamento previsto de R$ 6 bilhões, como também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), organizado pelo Ministério da Justiça. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública e investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Sem falar na criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Por aqui, vale ressaltar, a criação da Superintendência de Políticas para a Juventude. A superintendência precisa ser fortalecida, se de fato se quiser elaborar e pôr em prática políticas para os jovens e às jovens de Alagoas.

O resultado desse processo de Conferência precisa ser posto em prática, não como uma política de governo, mas de Estado. Só assim em médio e longo prazo poderemos vislumbrar solução para os problemas da juventude.

Por fim, gostaria de lembrar o assassinato do estudante Edson Luís, ontem fez 40 anos de sua morte pela ditadura militar. Que fatos como este jamais voltem a ocorrer em nosso país!

No mais, que venha a Conferência que a juventude alagoana e brasileira possam apontar os problemas por ela vividas e traçar os caminhos para as soluções!

Viva a juventude alagoana e brasileira!

Aprovação de Lula sobe para 73% e governo tem a melhor avaliação em 5 anos

2008-03-28T16:28:00.000-03:00

A aprovação dos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu 18 pontos percentuais em um ano e alcançou a marca de 73%, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).
Em março do ano passado, a aprovação estava em 55%, índice que já era considerado alto. Os 73% alcançados agora são inferiores apenas à pesquisa feita no início do primeiro mandato, quando Lula tinha 75% de aprovação. A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.
A avaliação positiva do governo federal também é a melhor desde a primeira posse. Hoje, de acordo com a pesquisa, 58% dos entrevistados acham a administração federal boa ou ótima, contra apenas 11% que a consideram ruim/péssima. Para outros 30%, o governo é regular.
Em dezembro de 2007, na edição anterior da pesquisa, a avaliação do governo foi de 51% - índice igual ao de março de 2003.
Na mesma linha, a confiança no presidente foi a 68%, enquanto apenas 28% dos entrevistados afirmaram não confiar em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança era de 60%.
Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula. Dos entrevistados, 42% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro.
O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro caiu de 21% em dezembro para 16%.
Para 81% dos entrevistados, 2008 será um ano bom ou muito bom; 42% acreditam em aumento da renda pessoale 54% acham que o desemprego vai diminuir ou permanecer na faixa atual.

Categorias

A aprovação do presidente Lula e avaliação do governo são positivas em todas as faixas das categorias discriminadas na pesquisa: faixa etária, renda, grau de instrução, região e porte do município.
Na aprovação, os destaques são: Nordeste (85%), estudo até o Ensino Médio (média de 75%), até 1 salário mínimo (84%), até 10 mínimos (média de 75%) e interior (75%).
Na avaliação do governo, destacam-se: Nordeste (70%), estudo até 8ª Série (média de 62,5%), até 5 salários mínimos (média de 64%) e interior (61%).
A nota média atribuída ao presidente Lula também é recorde dos 5 anos de governo: 7,1.

Ações

As ações do governo mais bem avaliadas pela população, de acordo com a pesquisa, estão no combate à pobreza (62% aprovam), nos programas sociais de saúde e educação (60%), no combate ao desemprego (55%), no cuidado com o meio ambiente (60%) e no combate à inflação (51%).
O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 23 de março, em 141 municípios

Jornada de Luta em defesa da educação

2008-03-17T22:44:00.003-03:00

Março é o mês da Jornada de Lutas em defesa da educação pública da UNE e da UBES, com o tema: "Educação de verdade: mais verbas, democracia e qualidade", em conjunto com outras entidades do movimento de educação.

Nacionalmente estão compondo a Jornada: UNE; UBES; CNTE; CONTEE; ANDES; Fasubra; Marcha Mundial de Mulheres e CUT. Tem como pautas centrais a regulamentação do ensino pago, derrubada dos vetos do Plano nacional de Educação - PNE, 10% do PIB pra educação, gestão democrática nas escolas e universidades, além da expansão das vagas nas universidades públicas.

Também será lembrado os 40 anos a morte do estudante Edson Luís. Ele foi morto no restaurante Calabouço no RJ pela ditadura militar.

Outra questão levantada é a luta por uma reforma tributária que garanta investimentos em áreas estrategicas como saúde e educação. A derrubada da CPMF foi uma prova de que a direita brasielira não quer o Estado como financiador desses setores.

Aqui em Alagoas o ato da Jornada vai ser dia 27/03 às 09h na Praça Sinibu.

Por aqui, temos cerca de 50% de nossa juventude sem acesso à educação. As escolas e universidades estaduais passam pelas mais variadas dificuldades e enquanto isso os deputados desviam R$ 280 milhões dos cofres públicos. Já parou pra pensar quantos professores dariam para ser contratados com esse montante? Ou quantas escolas dariam para serem feitas?

Pois é...

Participam da Jornada em Alagoas: UNE, UBES, SINTUFAL, UNEGRO, USEA, Grêmios dos CEFET's de Marechal Deodoro e de Maceió.

Compareça!!!!

UNIVERSIDADE PARTICULAR APROVA E MATRICULA ESTUDANTE, DE 8 ANOS QUE ESTÁ CURSANDO A 5ª SÉRIE, NO VESTIBULAR DO CURSO DE DIREITO.

2008-03-07T09:21:00.001-03:00

Esta semana, vimos na mídia mais um descaso com o Ensino Superior Privado no Brasil; onde uma criança (João Victor Portellinha de Oliveira) de 8 anos de idade, que está cursando a 5ª série do ensino fundamental, conseguiu ser aprovada no vestibular da Unip de Goiânia no curso de direito. Além de o aluno ter feito as provas de múltipla escolha e a de redação no próprio prédio da instituição, o aluno aprovado conseguiu fazer a matrícula no curso.

Daí, nós perguntamos: Como um aluno de ensino fundamental conseguiu ser aprovado e, que é pior, conseguiu fazer a matrícula numa instituição de ensino superior; lavando em conta que, para ingressar no 3º grau de ensino, deve-se comprovar a conclusão do 2º grau.

Nestas Instituições, além do aluno poder fazer a inscrição via internet ou por telefone, ele ainda pode agendar a data e hora que vai fazer as provas de vestibular.

Nos últimos anos, o que estamos vendo na educação superior particular é nada mais que uma verdadeira mercantilização de diplomas. Ou seja, quem tem dinheiro, consegui ter um diploma de ensino superior, independente de seu grau de escolaridade ou de sua capacidade de obter um diploma.

O ensino superior privado vem mostrando que seus alunos estão cada vez mais ligados a comprar suas vagas e consequentemente sua “formação”; transformando assim, a educação superior em um verdadeiro mercado.

Estas instituições não vêm cumprindo o verdadeiro papel que uma IES deveria ter para com a sociedade, que de formar profissionais que consigam observar os principais problemas da sociedade e, pelo menos, apresentar respostas para que sejam solucionados. Ao invés disso, o que estas IES vêem fazendo é “formar” verdadeiros tecnólogos que não conseguem enxergar um palmo além do que se ver em sala de aula.

É bom deixar bem claro que não são todas as instituições particulares que praticam estes atos. No Brasil, cerca de 90% das instituições de ensino superior são privadas; logo, existem instituições que procuram ter um nível de educação que chegue ao ideal, que é o mínimo que elas porem fazer.

Com isso, o que almejamos é que o governo federal, através do MEC, intensifique a fiscalização dos métodos de ensino nas Instituições de Ensino Superior privado; começando desde os processos ingresso dos estudantes nestas instituições.

100...

2008-03-04T12:00:00.000-03:00

OPERAÇÃO GATURANA ATINGE DEPUTADO

2008-02-21T11:52:00.003-03:00

Texto de Edberto Ticianeli

A nossa representação parlamentar é realmente muito ruim. É claro que ressalvo as exceções, porque elas, felizmente, existem. Constatar isso não me alegra. Mas é melhor ver os deputados que cometeram crimes punidos, do que assistir a impunidade rindo na nossa cara. O desgaste de um poder como a Assembléia Legislativa - por enquanto só ela -, pode, num primeiro momento, fortalecer o discurso de que a política é coisa ruim, associada a tudo o que não presta, contudo, serve também para mobilizar a cidadania. A indignação termina por trazer o eleitor a raciocinar melhor sobre o ato de votar, quando não o faz participar ativamente da POLÍTICA.

Mesmo, movido por essas preocupações, tenho que reconhecer que existem políticos que superam as expectativas na arte de desrespeitar o povo. Ainda se acham "otoridades" acima da lei. É revoltante ver, nos meios de comunicação, a notícia de que o deputado Marcelo Victor tem um mandato de prisão expedido contra ele, por ter agredido a um funcionário da CEAL que desmontava um "gato elétrico" em sua residência. O parlamentar explicou que não tinha “gato” e que só pagava R$ 75,00 de energia por morar numa casa humilde. Sem comentários.

O pior é que o deputado não esta só. A CEAL vem denunciando, há algum tempo, que existem usuários de energia, ditos ricos, que se negam a pagar suas contas e buscam até o apoio da Justiça para continuarem sem serem incomodados pelos alicates da empresa.

A verdade é que as classes dominantes de Alagoas construíram essa cultura da impunidade com mais competência e violência do que seus iguais do resto do país. Aqui ainda vale “o não pago e se reclamar apanha ou morre” ou o “poder público começa por mim e termina com a minha família”. Felizmente já dá para assistir, de vez em quando, um desfile deles em direção à Polícia Federal.

MSCC: 5 mil nas ruas de Maceió

2008-02-20T09:50:00.001-03:00

5 mil pessoas. Esse foi o número de manifestantes de hoje pelas ruas de Maceió no ato do MSCC (Movimento Social Contra a Criminalidade) em defesa da Operação Taturana da Polícia Federal. R$ 280 milhões foram desviados da ALE. Mais de 50 entidades da sociedade civil participaram do ato.

Na manhã de hoje tivemos uma infeliz surpresa, os deputados da mesa diretora da Assembléia que tinham sido afastados pela justiça voltaram à mesa após decisão de um desembargador. A surpresa é só porque se achava que com o clima instaurado na cidade nenhum desembargador teria a cara de pau de fazer isso.

A maior parte dos manifestantes era formada por sindicalistas, mas ganhou destaque também a participação da juventude durante todo o percurso. Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (Conlute), CAs e DAs das universidades e juventudes partidárias, acompanharam todo o percurso do ato sempre balançando suas bandeiras. "O ato conseguiu se superar. Aqui estão reunidos os movimentos do campo e da cidade. Esperamos agora que as denúncias sejam todas apuradas e que a lei seja cumprida", afirmou Rídna Motta, ex-coordenadora do DCE Ufal e diretora sindical.

Integrantes do MSCC em sinal de protesto lavaram as escadarias da Assembléia. "Esta atitude representa simbolicamente uma tentativa de tirar esta sujeira que está na Assembléia, que deveria ser a casa do povo, mas que não atende a vontade dos alagoanos", afirma Lucas Soares, secretário de juventude do PT.

Hoje tivemos a prova de que o povo de Alagoas não tolera mais os desmandos praticados por estes deputados que pensam que aqui todo mundo é seu pertence.

Resta agora fazer mais pressão para que se faça justiça na terra Caeté.

Vídeo do ato no prédio onde funciona a Assembléia Legislativa. (ver aqui)

FESTA DOS 28 ANOS DO PT SERÁ DIA 13 EM BRASÍLIA

2008-02-10T20:42:00.000-03:00

Estão à venda os convites para a festa de aniversário de 28 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontece no próximo dia 13 na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), em Brasília.

Os convites, divididos em valores de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, devem ser adquiridos na sede do PT em Brasília – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, telefone (61) 3213.1313.

Além do aniversário do PT, a festa irá comemorar os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no país – que ocorreu em Diadema (SP), em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.

Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar.

Durante a festa, será servido coquetel de frutas, pães e canapés, além de vinhos e espumantes nacionais. Haverá música ao vivo e eletrônica. A Associação Atlética Banco do Brasil fica no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 17. O evento começa às 19h.

História

O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.

Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovam a proposta feita pelos metalúrgicos de Santo André, que conclama “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Cresce a idéia de criação de um novo partido político e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para a fundação do PT.

Carta de Princípios

No dia 1º de maio de 1979 é lançada a Carta de Princípios do PT. “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas”, sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Movimento Pró-PT

Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do país, é lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião também é aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária imposta pelo regime.

Um texto com sugestões básicas para a organização do PT, em todos os níveis, aponta a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. É eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.

Fundação

Em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, o Manifesto do PT é aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas. Representantes de comissões regionais de 17 Estados brasileiros iniciam a organização do novo partido pelo país e preparam a escolha das coordenações estaduais. Nascia o Partido dos Trabalhadores.

Fonte: http://www.pt.org.br/